moluscos representantes
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... ções ou lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta náutica ... ARTIGO 34 ... representantes legais; ... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.163-41, de 23.8 ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ções ou lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta náutica ... ARTIGO 40 ... ção e endereço das partes compromissadas e de seus representantes legais; ... #Incluído pelo Decreto nº 9.179, de 2017 ... II - ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... IV - estação depuradora de moluscos bivalves ... § 1º Para os fins deste Decreto, entende-se por ... XIV - garantir o acesso de representantes do SIF a todas as instalações do estabelecimento para a realização ...
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Decreto nº 10.576 de 14/12/2020. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura.
... III – formas jovens - sementes de moluscos bivalves, girinos, imagos, ovos, alevinos, larvas, pós-larvas, náuplios ... étricas, garantirá o livre acesso às áreas cedidas de representantes de órgãos públicos, de empresas e de entidades administradoras dos ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... este artigo organizar-se-ão em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da ... MOLUSCOS ...
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Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , que atuam em âmbito estadual, podendo abranger também representantes do governo federal e dos Municípios, para a discussão e o encaminhamento ... Art. 20. Os bancos de moluscos e formações coralíneas e rochosas na zona costeira serão identificados ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... um árbitro e um substituto dentro do prazo estabelecido, representantes das partes, a pedido da outra parte, sortearão um árbitro e um ... animal, incluindo mamíferos, pássaros, peixes, crustáceos, moluscos ...
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Decreto nº 4.895 de 25/11/2003. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS FISICOS DE CORPOS D'AGUA DE DOMINIO DA UNIÃO PARA FINS DE AQUICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - formas jovens: sementes de moluscos bivalves, girinos, imagos, ovos, alevinos, larvas, pós-larvas, náuplios ... de companhias hidroelétricas, garantirá o livre acesso de representantes ou mandatários dos órgãos públicos, bem como de empresas e entidades ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... seja, com a participação obriga- tória de conselheiros representantes dos contribuintes. Nesse caso, a proposta de súmula será de iniciativa ... ítulo 02), para a venda de carnes de peixes e de crustáceos e moluscos (Capítulo 03), para os produtos en- volvendo leite e seus derivados (à ...
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Capítulo V
... ções ou lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta náutica ... Art. 34. Pescar ... presidência do Ministro de Estado do Meio Ambiente e três representantes do Ministério do Meio Ambiente; um representante do Ministério do ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... animais passaram a poder serem assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, pelos seus substitutos legais e pelos membros das ... , galinhas, carneiros, além de variadas espécies de peixes, moluscos e crustáceos – ainda não conseguiram alcançar o nível mais inferior ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Pesca De Peixes Em Agua ... Pesca De Crustaceos E ... Moluscos Em Agua ... Coleta De Outros Produtos ... Atividades De Apoio A ... Pesca ... Onibus E Microonibus ... Novos E Usados ... Representantes Comerciais ... E Agentes Do Comercio De ... Veiculos Automotores ...
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Direito Tributário
... ários, prepostos e empregados e os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado ... (B) A pessoa jurídica ... do produto, na hipótese de captura de peixes, crustáceos e moluscos ... Analise os itens acima e assinale (A) se todos os itens ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... A realização da reunião depende da presença de representantes da maioria desses entes federados ... Nelas a concessão de ... do produto, na hipótese de captura de peixes, crustáceos e moluscos; ... II - tratando-se de prestação de serviço de transporte: a) onde ...
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Leis
... Art. 2º São considerados representantes dos empregadores nas reclamações ou dissídios movimentados na Justiça ... I - reposição de plantel de reprodutores; ... II - cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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Legislação Complementar
... à pessoa empregada interessada em questão ou seus representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... registrado, quais os bens que a sociedade identifica como representantes de suas memórias e identidades. Os estudos relacionados ao Patrimônio ... 1A malacocultura é entendida como a criação ou cultivo de moluscos ... Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas Vol. 16 ... -
Legislação Complementar
... comercial — vendedores, promotores, demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... As principais síndromes associadas ao ... consumo de moluscos contaminados são: ... PSP (intoxicação paralisante): causada por grupo ... reuniões, a seu critério, representantes" das pastas partícipes ... e de outras instituições, de acordo com a mat\xC3" ...
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Legislação
... à pessoa empregada interessada em questão ou seus representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... uma procuração, ou procurações coletivas, nos casos de representantes credenciados de leprosários, sanatórios, asilos e outros ... 0311-6/02 ... 0311-6/01 ... Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada ... Pesca de peixes em água salgada ... 0311-6/04 ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... microalgas tóxicas ... Moluscos bivalves ... Classe de animais que possuem o corpo mole e protegido ... niões, a seu critério, representantes" das pastas partícipes e de ... outras instituições, de acordo com a mat\xC3" ...
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Legislação Complementar
... (Ed. extra) ... § 3º Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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Legislação
... à pessoa empregada interessada em questão ou seus representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ção da igualdade racial, composto por igual número de representantes de órgãos e entidades públicas e de organizações da sociedade civil; ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...