monarcas absolutistas
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Decisão Monocrática Nº 5006531-42.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-02-2021
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentando: "ler oi le ...
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Decisão Monocrática Nº 5034163-09.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-07-2022
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentando: "ler oi le ...
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Decisão Monocrática Nº 5059139-80.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-11-2022
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentando: "ler oi le ...
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(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... constitucionais em prol da limitação das prerrogativas absolutistas dos monarcas europeus; o que guarda relação ... 1. MARTINS-COSTA, ...
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Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e social pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos deste período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político- jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... “novo” Estado que se erigia após a queda das monarquias absolutistas, um período de profunda instabilidade se ergue sopesado por seguidas ... O despreparo de seguidos monarcas e suas cortes com o quadro de agudo empobrecimento das nações, somado ao ... -
Acórdãos nº 0002326-98.2015.8.26.0456 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... para lembrar a justificativa à qual se apegaram os monarcas absolutistas, que “o homem se torne lobo do próprio homem” ...
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Orientações teóricas para a governabilidade pós-revolucionária
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e sociais pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos desse período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político-jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... absolutistas (Séc. XVIII), um período de profunda instabilidade se ergue sopesado por ... O despreparo de seguidos monarcas e suas cortes com o quadro de agudo empobrecimento das nações, somado ao ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , caracterizando-se pela concentração de poder nas mãos dos monarcas, que inicialmente eram vistos como os representantes de Deus na terra ... (10) ... Cuida-se das monarquias absolutistas , as quais, aos poucos, foram se desfazendo de laços teológicos e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , ao mesmo tempo em que constituíam um mecanismo de poder dos monarcas. Esses pactos eram materializados, nas cartas de forais, pelo que se ... , muito atrasados em termos socioeconômicos e com práticas absolutistas enraizadas na sociedade ... A Constituição de Cádis (1812), ...
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Estado e comércio internacional: convergências e divergências
Analisa a evolução histórica do Estado partindo de sua atuação na atividade econômica, considerando o quanto que essa intervenção depende do momento político-econômico vivenciado. Examina a globalização como fenômeno multifacetado que resulta na mundialização do fluxo comercial, surgimento de novos atores internacionais e processo de aceleração da interdependência desses atores. Considera que a...
... , ao final da Idade Moderna, “o poderio e esplendor dos reis absolutistas opunham-se ao empreendimento burguês, à lucratividade e à capacitação ... ao processo das revoluções burguesas que, ao derrubar os monarcas absolutistas, inaugurariam o mundo contemporâneo” (VICENTINO, 1997, p ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentando: " ler oi le ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentando: " ler oi le ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... Trata-se, pois, da construção dos regimes absolutistas da Idade Moderna ... A legitimação do Estado Absolutista estava, ... este poder que, ao longo da história, foi sendo transmitido aos monarcas, considerados como descendentes daquele”. 4 O entendimento vigente ...
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O constitucionalismo
... Nasce absolutista, por circunstância e necessidade, com seus monarcas ungidos por direito divino. O poder secular liberta-se progressivamente do ... no combate aos privilégios e privilegiados dos regimes absolutistas. Os interesses dos camponeses explorados se uniam aos interesses ...
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A concepção de justiça distributiva para aristóteles e sua aplicação na atividade tributária dos estados democráticos de direito
O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre o conceito de justiça distributiva para o filósofo grego Aristóteles e apresentar sua relevância como possível fundamento da tributação em Estados Democráticos de Direito, visando o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Para tanto, foram utilizados textos e obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e analisada a...
... Já durante o período das monarquias absolutistas, a tributação era exercida majoritariamente para o enriquecimento da ... ção do poder estatal através da legalidade 18 , visto que os monarcas não se submetiam às leis. Com isso, o Estado estava em constante ... -
Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... Por lo que fue una Constitución liberal con concesiones absolutistas a los ciudadanos moderados, al hilo cabe citar al autor Pro 15 que ... a la Justicia, por tanto, las anteriores Constituciones los monarcas eran inviolables y sagrados”. Por otra parte, como enuncia el artículo ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas britânicos e sujeitando o soberano as leis ... O sucessor do Rei ... Média cedeu espaço para o surgimento dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade estamental medieval → centralização dos Poder nas ...
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O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... da Idade Média deu lugar ao surgimento dos Estados Nacionais absolutistas europeus, onde a sociedade estatal medieval foi substituída pela forte ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... ção social, o que se pode dizer é que as fortes tendências absolutistas e eudemonísticas da legislação justianeia não poderiam ter sido ... mesmo desempenho no cenário político, pois o poder absoluto dos monarcas ... apresentava fortes traços nobiliárquicos herdados da tradição ...
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História Mundial
... os modelos arcaicos e a escassa cultura liberal dos monarcas europeus, Hobsbawm também contribui, após listar uma série de ... como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, D. Miguel. 2: Certo. Item inicialmente tranquilo, porém sua redação ...
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Juristas de todo o Brasil, uni-vos contra a corrupção da Constituição!
Daniel Lima: Juristas, uni-vos contra a corrupção da Constituição!
... importante durante a construção dos primeiros Estados absolutistas", já que este momento marcou o início de um longo processo de racionaliza\xC3" ... Anteriormente o poder dos monarcas medievais se confundia com dinastias familiares, como era o caso dos ... -
História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... reis, na qual sustenta que o poder passa de Deus diretamente aos monarcas e que estes não estão sujeitos a nenhuma autoridade terrena ... 39 ... Bossuet (1627-1704), entre outros, sustentaram suas teorias absolutistas a partir do Antigo Testamento e das sentenças teológico-políticas ... -
A historiografia radical da independência
... fora do alcance do povo eram consideradas “resíduos absolutistas”. Essa suposta mescla de instituições liberais e absolutistas teria ... Pedro I teria a típica marca da malícia dos monarcas: “O Rei esmoreceu, desistiu de reinar efetivamente, mas calculou, mesmo ...
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Responsabilidade civil por Sharenting
... ou até mesmo patrocinar a primeira infância desses pequenos monarcas sem império ... A aceleração da Internet foi um dos fatores que ... ão desprezo, da missão social das relações jurídicas, os absolutistas teriam razão. […] Conceptualmente, os seus limites, os seus contornos, ...