monarcas absolutistas
87 resultados para monarcas absolutistas
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O constitucionalismo
... Nasce absolutista, por circunstância e necessidade, com seus monarcas ungidos por direito divino. O poder secular liberta-se progressivamente do ... no combate aos privilégios e privilegiados dos regimes absolutistas. Os interesses dos camponeses explorados se uniam aos interesses ...
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A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... do poder, com enfoque na função jurisdicional nos governos absolutistas, liberais e constitucionais. No regime absolutista, exemplificado pela ... a função dos juízes plásticas, amoldáveis aos interesses dos monarcas. Essa submissão dos juízes ao poder instituído era também originada da ... -
O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... do pensamento político medieval que se aproximam das teorias absolutistas desenvolvidas pelo pensamento político moderno, em que pese o uso de ... de Egídio aos poucos transmuta-se no poder absoluto dos monarcas nacionais. Nesse sentido, o arcabouço teórico criado pelo pensamento ... -
O constitucionalismo
... continuamente de recorrer à imagem e à prática da virtude: dos monarcas, para que não se convertam em tiranos; da aristocracia, para que não se ... por ser superadas, no inal do século XVI, por ideias absolutistas" ... Sob o Renascimento, há desprezo pela Idade Média, qualiicada de b\xC3" ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , com grandes lutas políticas na Europa, ligado à ascensão dos monarcas, que reivindicava novas teorias de soberania, situando-os no topo da ... ês soberanos despóticos, que puseram em prática as ideias absolutistas vindas da França. A partir de Henrique VIII, o Parlamento concede ao rei ...
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Fontes do poder
... Em pleno século XXI dirigem como se monarcas eles fossem ... @Outras fontes de poder ... De longa data, o ser humano ... As ordens absolutistas germinaram reações contrárias, não manifestadas antes por ausência de ...
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... fragmentados na conformação política entre senhores de terra e monarcas de pouca representatividade. Longe de um processo isolado, a emergência ... feudal impunha à circulação mercantil, as monarquias absolutistas figuravam como óbice crucial ao pleno e livre desenvolvimento das ... -
Conceito de estado
... Os vínculos entre senhores de castelos e monarcas eram mediados por diversos graus de dependência mútua, assegurada pela ... ção da natureza caprichosa dos governos monárquicos e absolutistas por um processo de tomada de decisão codiicado em leis escritas ...
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Estrutura do Estado
... Os monarcas eram adorados como deuses, considerados chefes do poder espiritual ... Foi, entretanto, um monarca de ideias absolutistas, que acabou por fechar o Parlamento, em 1679, e perseguir os protestantes ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... atingir sua perfeição foi corrompida pelas experiências absolutistas do século XV, XVI, XVII e XVIII. O pensamento grego e medieval trabalhava ... Como ministro de Deus, os monarcas tinham poder absoluto, inclusive sobre as atividades econômicas, que ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... atingir sua perfeição foi corrompida pelas experiências absolutistas do século XV, XVI, XVII e XVIII. O pensamento grego e medieval trabalhava ... Como ministro de Deus, os monarcas tinham poder absoluto, inclusive sobre as atividades econômicas, que ...
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A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... importância, contudo, centralizou-se nas mãos dos monarcas, que, ... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 5, n. 10, ... Estava consolidado o período das monarquias absolutistas, no qual a propriedade era dádiva exclusiva e individual do rei e de seus ... -
A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... era vista com desconfiança tanto por liberais quanto por absolutistas ... Assim que explodiu a Revolução Liberal do Porto, a necessidade ... divino de los reyes: los sueños de la mitologia produxeron monarcas semi-dioses por la línea paterna; y he aquí abierto el camino para ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... , o maior deles, para justiicar o papel atrabiliário de todos os monarcas, e por cá icando o nosso capaz de se imiscuir legalmente naquel’outros ... ério novo, dito de feição liberal, mas com os resquícios absolutistas do velho Reino, não iria consentir em mudanças sociais que atingissem o ...
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Efeito dos direitos fundamentais em relação a terceiros
A Teoria dos Direitos Fundamentais configura-se mais que uma teoria interpretativa do ordenamento jurídico. Essa teoria serve também como fundamento para o conceito de normas de direitos fundamentais, direitos esses que possuem um caráter duplo de suma importância como regras e como princípios. Na evolução histórico-positiva das normas de direitos fundamentais é possível observar que estas podem...
... ções que visavam conter o poder político dos Estados absolutistas à efetivação das normas dos direitos positivos eficazes ... Na ... tinham como intuito, portanto, limitar o poder absolutista dos monarcas ... Nesse cenário, os direitos fundamentais impunham sobre o Estado a ... -
Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO IRDR. INSTITUTO QUE SE ADEQUA ÀS GARANTIAS INERENTES AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA ISONOMIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS PROCESSOS. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO IRDR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 976, I, DO CÓDIGO DE ...
... Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e de reorganização das Forças Armadas. Nas proximidades do século XVI, os reis absolutistas exerciam uma liderança central. Contudo, delegavam parte do seu poder ... -
Instabilidade jurisprudencial no STF dificulta cultura de precedentes
Damares Medina: Instabilidade em decisões do STF gera insegurança
... absolutistas. Como servos do monarca absolutista que concentravam em suas mãos todo o ... Durante o Iluminismo, alguns monarcas deixaram de exercer esse poder, contudo, isso não mudou a posição dos ... -
A Constituição
... , que é o povo, nas democracias, ou o monarca, nas monarquias absolutistas" 147 ... Segundo essa concepção, o que deve constar do texto da constituiç\xC3" ... ãos do presidente da República, de certos poderes próprios dos monarcas, como a enorme gama de atribuições, a maioria, inclusive, indelegáveis ...
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A interface dialética entre a democracia e a globalização
... político era exercido pelos nobresǡ pessoas de conƤança dos monarcas ou dos regentes iniciadosǡ na perspectiva ƤlosóƤca e política de ... ǡ a partir do século XVǡ com o fortalecimento dos ideais absolutistas os quais acabaram por respaldar os governos déspotas da épocaǡ houve um ...
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Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
O STF, no Acórdão da ADO 26, conferiu à Lei n. 7.716/1989 interpretação conforme a CF, para enquadrar a homotransfobia como espécie do gênero racismo e criminalizá-la, tendo referida decisão sofrido críticas por excesso de ativismo judicial. O objetivo deste ensaio é analisar se a ADO 26 foi, realmente, ativista. O artigo contrasta as duas principais teorias da hermenêutica constitucional na...
... do Direito, confundiam-se com a figura e a vontade dos próprios monarcas governantes, de modo que os parlamentos, onde existiam, eram meros ... absolutistas após as ditas revoluções, surgiram as primeiras constituições ... -
O Parlamento como Fator de Colapso do Estado de Direito
Inegáveis são as constantes mudanças pelas quais o Estado atravessa e continuará atravessando, sobretudo em seus aspectos políticos. Notório também é que o Estado não vive seus melhores dias, e as razões para isso são diversas. O ex- Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em suas aulas e escritos,1 há um tempo tem trazido à tona esta temática, afirmando, inclusive, que o Estado de Direito,...
... A par disso, desenvolve-se a luta contra o absolutismo dos monarcas, ganhando grande força os movimentos que preconizavam a limitação dos ... ao Estado de Polícia, personificado nas monarquias absolutistas da Idade Média (no Estado Absoluto vigorava o L’Estat c’est moi – O ... -
Concessão de asilo político
... por delitos políticos em vista do interesse compartilhado entre monarcas soberanos de inibir o crime de lesa majestade. Mesmo após o desuetudo do ... países por denunciarem ou insurgirem-se contra regimes absolutistas. 2066 ... Nas décadas seguintes, a prática de conceder asilo político ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... 10 ... @@1.2. O surgimento das monarquias absolutistas ... Note-se também neste período a decadência do feudalismo, com ... Foi fortalecido o poder dos monarcas, estimulando-se o crescimento de Estados modernos, seculares e ...
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Julgamento 7000434-13.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). FURTO. ART. 240, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). PRELIMINAR DE NULIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR. NULIDADE ABSOLUTA. ACOLHIMENTO. I - As alterações implementadas pela Lei 13.774/2018 à Organização Judiciária da Justiça Militar não conferem ao Juiz Federal deste ramo especializado do...
... Na Idade Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e reorganização das rças Armadas. Nas proximidades do século XVI, os Reis Absolutistas exerciam liderança central. Contudo, delegavam parte do seu poder aos ...