multiculturalismo pluralista
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É preciso que a democracia no Brasil saiba proteger a discordância
Antonio Oneildo Ferreira: Democracia deve proteger discordância
... inerente à liberdade, é a virtude moderna da democracia pluralista.[3] ... Entretanto, caso queiramos coexistir em uma sociedade onde impere ... In: TAYLOR, Charles. Multiculturalismo ... -
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... ão assentados nos valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista, sem preconceitos e inclusiva ... No direito (democrático) inclusivo ... reconheceu a sociodiversidade e o respectivo multiculturalismo. A visão exigida é de reconhecimento inclusivamente de todos. E como tal ...
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Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica
... aberta, prospectiva, que dê suporte a uma sociedade complexa e pluralista. Isso não quer dizer que o julgador desconsidere a segurança jurídica e ... de mundani-dade e personalisticidade, respeitando o multiculturalismo e os direitos humanos ... Ora, é a concepção do fenômeno jurídico ...
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A função social da posse coletiva para a proteção das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
... fins de interesse público como o de preservação do multiculturalismo e de emancipação social e econômica das comunidades remanescentes de ... da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes ...
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A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse novo modelo de constitucionalismo é fruto de reinvindicações sociais de grupos historicamente excluídos do jogo do poder, como os indígenas? A...
... que fez despontar a Assembleia Constituinte da Constituição pluralista boliviana (2009), com a consequente observação da introdução de ... povos indígenas, conjuntamente com o desenvolvimento do multiculturalismo ... Os marcos normativos do referido ciclo são as Constituições da ... -
Crítica do argumento da privacidade à luz da questão do combate à homofobia nas escolas
Neste artigo, debatemos a questão do combate à homofobia nas escolas, levantada pela polêmica em torno do Projeto Escola Sem Homofobia, sob o ponto de vista de teorias da justiça e da democracia com enfoque nas contribuições feministas. Sugerimos que a dicotomia liberal entre esfera pública e esfera privada esconde a opressão sobre mulheres e crianças na esfera de privacidade da família. Tal...
... , do comunismo, do republicanismo, do feminismo, do multiculturalismo e do comunitarismo (Miguel, 2005) ... Tal consciência acompanha o ... A compreensão liberal pluralista da democracia crê no caráter pré-político das preferências, como se o ... -
Law, power, ideology: legal discourse as cultural narrative/Direito, poder, ideologia: discurso juridico como narrativa cultural.
... Direito tais como os principios de justica social, democracia pluralista e inclusao social (30) ... Alem de operar segundo as premissas de ... rejeitam a posicao segundo a qual a defesa do multiculturalismo ameaca a identidade da nacao brasileira. Lewandowski alegou que o Estado ...
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O direito do trabalho e o estado democrático de direito: uma reflexão sobre o individual e o coletivo no exercício da autonomia do trabalhador
... ção burguesa-liberal de racionalidade da opinião pública pluralista a buscar uma síntese totalizante do bem comum universal, em prol da ... O Multiculturalismo explicita os objetivos e o conteúdo intersubjetivo neles implicitamente ...
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Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? a questão prévia do ordenamento jurídico
É necessário o esclarecimento da experiência do direito como (um) modo de ser-pensar do homem. A investigação da realização do direito alinhado a partir da tutela da dignidade humana é enfrentada pela reconstrução fenomenológica. Daí a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-no-mundo. Esta abordagem permite aprofundar um certo ponto de vista fenomenológico, de que o ser do homem (pess
... aberta, prospectiva que dê suporte a uma sociedade complexa e pluralista. Isso não quer dizer que o julgador desconsidere a segurança jurídica e ... de mundanidade e personalisticidade , respeitando o multiculturalismo e os direitos humanos ... Ora, é a concepção do fenômeno jurídico ... -
O Direito do Trabalho e o Estado Democrático de Direito: o individual e o coletivo no exercício da autonomia do trabalhador
... ção burguesa-liberal de racionalidade da opinião pública pluralista a buscar uma síntese totalizante do bem comum universal, em prol da ... O Multiculturalismo explicitaria os objetivos e o conteúdo intersubjetivo neles ...
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Hermenêutica
... se continuem a dizer os únicos aceitáveis por uma sociedade pluralista e democrática. Mais, que uma sociedade que não quisesse limitar-se ao ... , da abertura de novos horizontes jurídicos em razão do multiculturalismo, dos direitos humanos, etc. Aquele juiz que não possui horizontes é um ...
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Democracia e comunidade juridica: acoes, deliberacoes, etica e responsabilidade/Democracy and legal community: actions, decisions, ethics and responsibility.
... que vem sendo elaborado dentro de uma conjuntura politica pluralista e social da concorrencia. Esse fator necessita ser considerado quando se ... suficiente para assegurar a integracao social, devido ao multiculturalismo e as complexidades ideologicas que envolvem a sociedade moderna, torna ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... sobre questões como sustentabilidade ambiental, multiculturalismo, gênero e sociedade da informação (HYDÉN; WICKENBERG, 2008; BAIER, ... essa questão, Banakar defende implicitamente uma concepção pluralista do direito como pilar do paradigma sociojurídico (2001: 15). A noção de ...
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A universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural: desafios e perspectivas de efetivação desses direitos nos países árabes
Introdução. 1 O processo de universalização dos Direitos Humanos – Histórico. 2 Desafio atual: a tensão entre o universalismo e o relativismo cultural – Os Direitos Humanos nas diversas culturas. 3 Os Direitos Humanos e os países árabes. Considerações finais. Referências bibliográficas.
... justiça, democracia, direitos humanos, globalização, multiculturalismo e a não discriminação no mundo: os direitos humanos como política ... parte 1 ... universalismo pluralista, não etnocêntrico, base-ado no diálogo intercultural. Airma o autor que ... -
A liberdade de religião precisa ser limitada pelo Estado?
Observatório Constitucional: A liberdade de religião precisa ser limitada pelo Estado?
... produzir este artigo, para refletir sobre os limites do multiculturalismo e perquirir em que medida um Estado deve promover, internamente, a proteo ... Ainda assim, parece paradoxal imaginar que um Estado pluralista como o brasileiro possa interferir em um dos direitos mais ntimos do ... -
Uma Breve Proposta de Reconciliação do Homem com a Natureza, Através da Posse e da sua Função Social, sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito / A Brief Proposal for Reconciliation of Man with Nature through the possession and its Social...
O trabalho apresenta uma análise do instituto jurídico da posse , fazendo observações desde a idade média até a contemporaneidade realçando as diversas vertentes de atuação de sua função social, demonstrando um conteúdo mais amplo, inclusive, o de representar a garantia de exploração sustentável do meio ambiente, de acordo com uma gestão participativa de toda a sociedade nos termos do art. 225 da
... Palavras-chave: posse- sociedade- multiculturalismo- inovações práticas ... Abstract: The paper presents an analysis ... harmonizar o instituto da posse com nossa sociedade complexa e pluralista do séc. XXI, marcada por grandes diferenças sociais ... -
Patriotismo constitucional e patriotismo republicano
Introdução. I. a) O contexto de surgimento. b) Patriotismo constitucional nos anos 90: uma nova constelação política. c) A integração do conceito de patriotismo constitucional à cultura jurídica brasileira. II. Excursus: Republicanismo e política contemporânea brasileira. Conclusão. Bibliografia:
... para as intervenções de Habermas nas polêmicas sobre multiculturalismo, e também para a sua defesa de uma identidade pós-convencional para a ... o texto constitucional demonstrou para inspirar uma nova forma, pluralista e integradora, de identidade coletiva e aglutinar à sociedade, cindida e ... -
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
... sobre questões como sustentabilidade ambiental, multiculturalismo, gênero e sociedade da informação (HYDÉN; WICKENBERG, 2008; BAIER, ... essa questão, Banakar defende implicitamente uma concepção pluralista do direito como pilar do paradigma sociojurídico (2001: 15). A noção de ... -
Lobby em audiência pública no Supremo Tribunal Federal: instrumentos democráticos para efetivação dos direitos da personalidade feminina
O presente estudo objetiva identificar principais problemas das audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal, a fim de observar se grupos de interesses são mais eficaz que indivíduos que participam diretamente. Especificamente, busca analisar a necessidade dessa tutela aos direitos da personalidade feminina. A partir do cenário político brasileiro, a democracia e necessidade de uma...
... O lobby na audiência pública, que propicia a participação pluralista nesse formato, não se mostra ruim, entretanto deve ficar claro para os ... ções por reconhecimento das diferenças, em torno do multiculturalismo, encampadas pelos direitos humanos, em busca da promoção e respeito pela ... -
Fundamentos filosóficos da hermenêutica e desafios do juiz no póspositivismo
Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios assumem patamar de norma jurídica, juntamente com as regras, tendo como conteúdo...
... para todas as pessoas, em todos os países no auge no multiculturalismo? Ou melhor, há direitos mínimos a serem invocados na roupagem dos ... os princípios jurídicos, em virtude da ordem demo-crática e pluralista, o que faz com que haja tensão dialética. Havendo uma colisão entre ... -
O papel da linguagem para a construção da verdade no processo penal
... O multiculturalismo é a expressão da afirmação e da luta pelo reconhecimento desta ... da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes ...
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Por mares nunca dantes navegados? As Justiças Penais Indígenas e o confronto com a matriz ocidental. Uma análise dos processos criminais na Serra da Lua x Raposa Serra do Sol/By seas never sailed before? Indigenous Criminal Justices and the confrontation with the western matrix. An analysis of criminal cases in Serra da Lua x Raposa Serra do Sol.
... O primeiro ciclo (1982-1988) foi marcado pelo multiculturalismo e o reconhecimento de direitos indÃÂgenas. O segundo ciclo ... (AMADO; VIEIRA, 2021, p. 11) Em uma perspectiva pluralista jurÃÂdica, a interpretação dos direitos não ...
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Direitos humanos: universalismo, indivisibilidade e democracia liberal x relativismo cultural, globalização e democracia ?agonísta'
Propõe-se uma reflexão a respeito do que se entende pela concepção contemporânea dos direitos humanos, marcada pela ideia de universalidade e indivisibilidade desses direitos, bem como por seu vínculo com a democracia (liberal). Por outro lado, são abordadas as principais críticas a essa concepção. Abordam-se temas como o relativismo cultural, multiculturalismo, o impacto da globalização frente à
... Abordam-se temas como o relativismo cultural, multiculturalismo, o impacto da globalização frente à ‘indivisibilidade’ dos direitos ... se mostra de extrema importância quando tratamos de uma visão pluralista de direitos humanos. Consoante expomos inicialmente, a Declaração de ... -
O estado em tempos de globalização neoliberal: a possibilidade do devir de um estado multicultural
O presente artigo tem como objeto apresentar os ideais neoliberais frente à globalização econômica a fim de apresentar a possibilidade de um devir do Estado multicultural. Para tanto, demonstra-se que as premissas neoliberais de um Estado mínimo, não interventor na economia, conduzidas pela globalização econômica, produzem consequências socais perturbadoras. Ao citar a crise do Estado – diante do
... Palavras-chave : Estado; Povo; Cultura; Multiculturalismo; Cultura Política ... Abstract : This article is about presenting the ... Conforme já mencionado, a Sociedade pluralista atual se distancia da possibilidade de alcançar modelos de população ... -
Patriotismo constitucional: una forma republicana de identidad colectiva
1. - El contexto de surgimiento: el patriotismo constitucional y la quiebra de la continuidad histórica. 2. - Patriotismo constitucional y pluralismo cultural. 3. - Patriotismo constitucional y construcción europea. 4. - Discurso patriótico y republicanismo. 5. - Sobre las condiciones de aplicabilidad. Bibliografía:
... Representa, en definitiva, una forma integradora y pluralista de identidad política, en la medida en que las identificaciones básicas ... también mantienen su validez en el contexto social del multiculturalismo. Si bien en este ámbito prescinde a menudo de la literalidad del ...