multiculturalismo pluralista
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Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência/Multicultural human rights movement: Brazilian comeback cinema, legal pluralism and the stereotypes of violence.
... , focalização nos processos de formação cidadã, cultural e pluralista da solidariedade entre os indivíduos que ali habitam (VIEIRA, 2011) ... , nos parece coerente continuar tomando a proposta do multiculturalismo de Souza Santos (1997) como objeto teórico, para então discutir a ...
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O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro
... questão dos animais é justamente um dos tópicos do discurso pluralista da différence ... A prática jurídica brasileira escapou das ... nas tecnologias, multidimensionalidade na pedagogia, multiculturalismo na arte, na música, no cinema, na literatura, pluralismo no direito e na ...
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Construindo a partir de Marx: reflexões sobre "raça", gênero e classe.
... uma questão tática, mas reflete a mesma lógica agregadora pluralista de compreensão do social. Tanto organizações que se baseiam na classe ... política, o "antirracismo" se torna uma questão de multiculturalismo" e etnicidade, uma vez que os aspectos socialmente relacionais da racializa\xC3" ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... á o futuro no que tange à construção de uma sociedade pluralista que ofereça um patamar civilizatório a todos — ou de uma sociedade ... BARRETO, Vicente. Universalismo, multiculturalismo e direitos humanos. Disponível em: ... Acesso em: 3 fev. 2012. Este autor ...
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... 54 Em tal contexto, o princípio teórico pluralista pode ser utilizado para, por exemplo, considerar a multiplicidade de ... Identidade Europeia e Multiculturalismo. Coimbra: Quarteto, 2002, pp. 255-276. BALDI, César Augusto. Guerrilha ... -
Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
... social orienta-se para um constitucionalismo participativo e pluralista do qual a Constituição da Venezuela de 1999 é o exemplo mais ... ção política das demandas indígenas em respeito ao multiculturalismo característico das Américas. Com propostas bastante particulares, ... -
O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das práticas e do conhecimento dos povos indígenas dos Andes e da
... ção do Equador de 2008, assumindo notoriamente uma postura pluralista, busca integrar as diversas culturas que formam o povo equatoriano, ... ocidental-eurocêntrico, especialmente no contexto desse multiculturalismo, associado principalmente às questões do meio ambiente, que, doravante, ... -
O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... equilibrado 64 inclusivo” 65 melhor equaciona o nosso estado pluralista 66 e uma série complexa de fenômenos da teoria geral do direito, da ... São Paulo: Paz e Terra, 1999; SEMPRINI, Andréa. Multiculturalismo São Paulo: Edusc, 1999; BAUMAN, Zygmunt. A sociedade individualizada : ...
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A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
O presente trabalho busca investigar a reformulação do Conselho Nacio- nal de Combate à Discriminação no cenário de crise da democracia representativa liberal. Para isso, são apresentados os aspectos da referida crise, bem como se analisa o Decreto Federal no 9759/2019, que extinguiu órgãos colegiados da administração pública federal brasileira. Por meio de estudo de caso e da técnica da análise...
... São elas: 1) a democracia liberal-pluralista: é a mais recorrente nos sistemas políticos ocidentais, pautando-se em ... com a participação popular na base; 5) o multiculturalismo: também chamado de ... 3 2005 ... Direito, Estado e Sociedade ... -
O 'dark side' dos direitos humanos
... humanos se harmonizam ou não com uma perspectiva jurídica pluralista e democrática. Com isso, se verá algumas críticas aos direitos humanos ... ocorre uma mundialização do direito (na perspectiva do multiculturalismo), ou, em verdade, uma expansão ocidental (ou americanização) ... Para ...
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... Aliás, o reconhecimento de que compomos uma “sociedade pluralista e sem preconceitos” resta expressamente evidenciada em seu preâmbulo ... indígenas: Uma análise constitucional à luz do multiculturalismo. In: ARGUMENTUM - Revista de Direito. n. 15 – 2014 (a) – UNIMAR ... -
A identidade civil-constitucional da pessoa humana
... uma sociedade inclusiva, solidária, justa, igualitária, pluralista e sem preconceitos, de modo que a liberdade de pertencer aos mais variados ... de comunidade constitucional inclusiva pautada pelo multiculturalismo mundividencial, religioso ou filosófico. O expresso reconhecimento da ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... de proteção da pessoa na bioética; o desaio do multiculturalismo das sociedades, com o aparecimento de direitos de defesa das minorias. 18 ... ço da luta social na perspectiva de uma sociedade democrática pluralista e libertadora, com base na história e cultura de cada povo”. No governo ...
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Comparações constitucionais: convergência, resistência, engajamento
... Dulles, 356 U.S. 86, 102 (1958) (opinião pluralista) (argumentando que a imposição da apatridia como punição foi condenada ... em parte à luz do compromisso do Canadá com o multiculturalismo), com United Food & Commercial Workers Local 1518 v. Kmart Can. Ltd., ...
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... análise desses instrumentos, delineando-se, em uma perspectiva pluralista, as suas contribuições para os debates no âmbito da segurança e da ... (Orgs.). Multiculturalismo ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... análise desses instrumentos, delineando-se, em uma perspectiva pluralista, as suas contribuições para os debates no âmbito da segurança e da ... (Orgs.). Multiculturalismo ... -
Direito, Estado e Autoridade em Kelsen, Schmitt e Raz/Law, State and Authority In Kelsen, Schmitt and Raz.
... Logo, o jurista alemao destaca-se como pluralista em relacao as fontes de conteudo normativo e monista quanto ao fundamento ... Ao buscar um contraponto entre o respeito ao multiculturalismo inevitavel no mundo moderno, sem se render ao relativismo cultural, e a ...
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Grindadráp: uma análise da caça de baleias-piloto nas ilhas feroe à luz dos direitos humanos e do direito animal
A pesquisa objetiva analisar o direito à cultura e às tradições como um Direito Humano e abordar com pertinência a questão dos animais não humanos como sujeitos de um Direito Animal, tendo em vista a garantia da dignidade de todos os seres no planeta. Buscar-se-á contextualizar nesse trabalho a questão da caça de baleias-piloto nas Ilhas Feroe que, segundo debate internacional, ocorre de forma...
... Uma cultura pluralista implica uma visão do mundo baseada, essencialmente, na crença de que a ... Se por um lado, o Direito Humano ao multiculturalismo e às tradições enquanto expressões das identidades dos povos , é ... -
La propuesta del sumák kawsay/buen vivir, en los Estados Plurinacionales de Bolivia y Ecuador
El fortalecimiento de los movimientos sociales indígenas, el nuevo constitucionalismo latinoamericano y los avances de los derechos indígenas en el sistema jurídico internacional son evidencia de las profundas transformaciones políticas y epistemológicas que están ocurriendo en la sociedad contemporánea. Este proceso de transformación culminó en la promulgación de las nuevas constituciones de los
... fueron realizadas diversas reformas relacionadas al horizonte pluralista de reconocimiento de los derechos indígenas en ámbitos jurídicos ... la convocación de una nueva Constituyente en que el multiculturalismo boliviano sea incorporado (incluyendo sus formas locales de organización, ... -
Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que
... , focalização nos processos de formação cidadã, cultural e pluralista da solidariedade entre os indivíduos que ali habitam (VIEIRA, 2011) ... , nos parece coerente continuar tomando a proposta do multiculturalismo de Souza Santos (1997) como objeto teórico, para então discutir a ... -
Democracia e Internet: Pensando a Limitação do Poder na Sociedade da Informação
... Integrante dos grupos de pesquisa: 1) Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade; 2) Multiculturalismo e ... tipo de democracia é inviável ante uma sociedade política pluralista e complexa – em termos qualitativos e, principalmente, quantitativos. É ...
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Vulnerabilidades pela poligamia: um estudo a partir do pluralismo e das práticas entre indígenas e 'trisais'
... é um passo importante no caminho de valorizar o multiculturalismo" e assim dar espaço ao Estado (e no tema que iremos abordar aqui, o judici\xC3" ... Esse processo dialoga com uma perspectiva pluralista e assim dá conta de entender e tratar com cuidado as vulnerabilidades ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. O mesmo deve ser dito em relação à cidadania e à ... política de classe versus política de identidade e multiculturalismo versus igualdade social, são refutados pela autora, para quem a ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... selección y designación transparente, incluyente, equitativo, pluralista y democrático, que garantice su participación, con criterios de equidad ... O multiculturalismo imanente ao neoconstitucionalismo é substituído pelo plurinacionalismo, ... -
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... puede desarrollar simultáneamente diferentes culturas (aspecto pluralista de la cultura) (HABERLE, 2000, p. 26) ... A Constituição, para ... , assumir as mais diferentes roupagens por força do multiculturalismo e da diversidade de positivação histórica ... Na dimensão cultural ...