Não proliferação nuclear
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Da Petição Inicial
... trabalho, em decorrência de sua finalidade de impedir a proliferação de demandas. Inexistente essa faculdade, o trabalhador teria de ajuizar ... Nossa preocupação nuclear era pôr de parte os arts. 264 e 294, do CPC de 1973, em face de sua ...
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Memorando de Entendimento Sobre Parceria Estratégica entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos
... à pirataria.e) Fomentar a cooperação no campo da tecnologia nuclear e da não proliferação, fortalecendo os regimes regionais e ...
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'Hoje, a Otan tem uma visão mais ampla de si mesma como organização de segurança'
Milênio: Rose Gottemoeller, vice-secretária-geral da Otan
... Luis Fernando Silva Pinto — O clube de países que têm arma nuclear só cresce, não para. A senhora é especialista em armas nucleares. Eu ... proliferação nuclear em cascata é uma preocupação constante, mas quando pensamos ... -
O problema persistente das armas nucleares no cenário internacional
... ência dos países ditos potências nucleares (NWS, do inglês: Nuclear Weapons States). Nesse sentido, iremos analisar especificamente o ... si, especialmente às pertinentes no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) de 1968. Dessas, as Ilhas Marshall acusam ...
- Trump ameaça kim após novo avanço nuclear
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... complexo de comunicações é a evolução tecnológica e a proliferação dos mediadores e dos sistemas de transmissão, captação e registro de ... superiores da comunidade podem justificar uma agressão à área nuclear da conformação privada da vida, que goza duma proteção absoluta. Uma ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Exemplo disso é o caso da usina nuclear de Krümel, perto de Hamburgo, na Alemanha. Os vizinhos se queixaram de ... âneos e da produção agrícola e, consequentemente, a proliferação de doenças em massa e morte de seres humanos, bem como extinção de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de sua interposição, bem assim para que não se permita a proliferação de recursos meramente protelatórios. Segundo alguns autores, a regra do ... , mediante a edição de lei, qual município receberá a usina nuclear ... (B) após a escolha do local para a instalação da usina ...
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DECRETO Nº 2864, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Promulga o Tratado Sobre a Não-proliferação de Armas Nucleares, Assinado em Londres, Moscou e Washington, em 1 de Julho de 1968.
... Os Estados signatários deste Tratado, designados a seguir como Partes do Tratado; ... Considerando a devastação que uma guerra nuclear traria a toda a humanidade e, em conseqüência, a necessidade de empreender todos os esforços para afastar o risco de tal guerra e de tomar medidas ...
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PORTARIA Nº 22, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
... , na forma do Anexo I.O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, ... - incluem, mas não se limitam a:4.2.1 - burlar controles de proliferação, tais como: leis, acordos ou tratados internacionais, ou códigos de ...
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Decreto nº 9.200 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2375 (2017), de 11 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... Reafirmando que a proliferação de armas nucleares, químicas e biológicas, assim como de seus sistemas ... Expressando a mais grave preocupação com o teste nuclear realizado pela República Popular Democrática da Coreia (a "RPDC") em 2 ...
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Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... A proliferação do discurso que gravita nos símbolos da globalização por si representa ... de rupturas elementares para superação do esquema nuclear Constituição-Estado; desfazer-se das teorias e das práticas cultivadas ... -
Decreto nº 9.170 de 16/10/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de 5 de agosto de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... Reafirmando que a proliferação de armas nucleares, químicas e biológicas, assim como de seus sistemas ... ão tenham relação com a geração de receitas para os programas nuclear ou de mísseis balísticos da RPDC ou outras atividades proibidas pelas ...
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... de partículas radioativas nas roupas dos trabalhadores da Usina Nuclear de Forsmark, localizada no vilarejo de mesmo nome, a pouco mais de 100 km ... é parecer bem óbvia: é preciso eficientemente controlar a proliferação do agente patogênico (associado ao MBM) e impedir o consumo de carne ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.836 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... NUCLEAR NÃO INVASIVO ASSOCIADO À ESTEIRA ERGOMÉTRICA OU EQUIVALENTE COM ... USO ... , Neoplasia intra-epitelial prostática (NIP) de alto grau, Proliferação atípica de pequenos ácinos (ASAP) ... Profissional Solicitante ...
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Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... de partículas radioativas nas roupas dos trabalhadores da Usina Nuclear de Forsmark, localizada no vilarejo de mesmo nome, a pouco mais de 100 km ... é parecer bem óbvia: é preciso eficientemente controlar a proliferação do agente patogênico (associado ao MBM) e impedir o consumo de carne ... -
Noções gerais
... 3) A proliferação das multi nacionais - em suas variadíssimas formas de combinação -, as ... ção de estar o coletivo presente em qualquer dos dois pólos da nuclear relação jurídica desse direito. Enuncia três grupos de princípíos. O ...
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Evolução da responsabilidade civil: da culpa ao risco integral
... Prova disso é a enorme proliferação de normas legislativas que nessa área teve lugar, não só no plano da ... casos de rede elétrica de alta tensão, exploração de energia nuclear, materiais radioativos etc. Em razão dos riscos excepcionais a que essas ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... o que aconteceu durante esse período é que houve uma proliferação enorme de regras tratando do assunto, o que acabou por criar um emaranhado ... contributiva e do não confisco gravitam em torno dessa ideia nuclear, que é tributar conforme critérios isonômicos ... Por derradeiro, ...
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Genética forense e odontologia legal
... nuclear ... O marcador de DNAmit é utilizado quando o material biológico ... ar livre e armazenados em envelopes de papel para evitar a proliferação de microrganismos ... Figura 6. Coleta de saliva ... @Regiões ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... CPC a decisão, quando pronunciar a prescrição quinquenal, ou a nuclear em face de um dos litisconsortes, ou que conceder a tutela antecipada, ou ... ; o que exigirá a diminuição dos processos em pauta, a proliferação de aditamentos ao recurso de revista para a supressão do não ...
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O quotidiano do direito internacional ao longo dos anos
... Ademais, em nossos dias, com a alarmante proliferação de armas de destruição em massa, o princípio da não-ameaça e do ... O atual armamentismo (nuclear e outros) constitui a derradeira afronta à razão humana. A nenhum Estado ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... (direito fundamental ao trabalho, por exemplo) e o fundamento nuclear do Estado Democrático de Direito que é a dignidade da pessoa humana ... O barateamento dos custos da tecnologia, sua proliferação e a melhoria das conexões via internet são essenciais para o ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Com isso, a insalubridade sempre foi porta aberta para a proliferação de doenças profissionais que sugam a higidez do trabalhador, reduzindo a ... , de natureza jurídica salarial, conclui pela prescrição nuclear, desde que decorrido o prazo preclusivo. A orientação veio dar norte ao ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... especializadas do sistema onusiano, se volta ao combate da proliferação do vírus HIV/AIDS, com enfoque em medidas preventivas, como ... A AIEA é o principal fórum de cooperação política no campo nuclear e, no lugar de ter relações com o ECOSOC, mantém coordenação com as a ...