nomes de empresas transnacionais
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... íodo de 20-9-2019 e 1-6-2019, envolvendo empresas de sua titularidade (Id. 130961870, p. 12-39)”, ... Caso assim não entender V. Exa., os nomes dos Srs. ABEL NICOLAU DOS SANTOS e ANTÔNIO ... a quatro anos ou de crimes transnacionais, a associação criminosa exige apenas que os ...
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Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... eficiência através de atores transnacionais. Ademais, quanto à metodologia utilizada, o ... ón con lo nacional (los gobiernos, las empresas, los sistemas jurídicos o la ciudadanía) mucho ... and Numbers (ICANN), que faz registros de nomes de domínios e endereço de IP e é composta e ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... , sendo certo que as corporações transnacionais devem ter acesso a todo o mercado global — ... Tenha-se em mente que as empresas transnacionais adotam as práticas de transferir ... nada produzem; apenas “emprestam” seus nomes. Sociedades empresariais como a Nike, a Apple, a ...
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Criterios ESG y democracia económica: deber fiduciario de los administradores y gestores de fondos de inversión para el desarrollo sostenible
Ante el importante aumento de inversores individuales y la multiplicación de productos y servicios sostenibles, bajo la sigla ESG (o ASG) en la bolsa de valores brasileña, se realizó un estudio sobre la regulación legal del mercado de fondos de inversión, que engloba a ambos proveedores de servicios ( gerentes y administradores), así como consumidores (individuos). El objetivo es comprender la...
... , inclusive por meio de normas transnacionais, as quais englobam uma nova ética direcionada ... econômica; direitos humanos e empresas ... Abstract ... Given the significant ... ĆŽ ŝĚĞŶƚŝĨŝĐĂĚŽƐ ŽƵƚƌŽƐ nomes que remetem a esse mesmo tipo de investimento: ... -
As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... crescente variedade de doutrinas transnacionais. Mecanismos como o SSRN ( Social Science Research ... , e prestem serviços de consultoria para empresas, escritórios, organizações externas e ... direito comercial, nas quais os principais nomes localizam-se em Nova Iorque ou Washington, D.C ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Pelo fato de a atividade estatal e a das empresas ensejar riscos, decorrentes de suas próprias ... e social, convivemos com empresas transnacionais globalizadas, altamente evoluídas no plano ... encaminharão ao juízo competente os nomes dos substitutos. § 3º Os escreventes poderão ...
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Legislação Complementar
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos ... Art. 87-A. O direito ao uso ... sediadas no exterior e às transnacionais, no que couber ... Art. 2º Para os fins ...
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Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... ção de diferentes terminologias, pelas empresas, para definir suas relações produtivas: sistema ... da lógica da terceirização, dar novos nomes à forma de organização do trabalho, ... os portes, setores, nacionais e transnacionais, demonstram que terceirização é algo muito ... -
A metodologia aplicada
... sócio econômico de investimentos transnacionais dos 191 Estados membros. Aqui, são demonstrados ... , com o intuito de otimização dos nomes para a fórmula, sem alterar a sua substância ... entre governo, cidadãos e empresas; ... Participação civil ou cidadã: ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ção do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas ( Fast Food ) não se ... Ěigemȱasȱcomunida-des e se perdem mudando nomes de ruas ou conferindo títulos e diplomas a ... região dominada por corporações transnacionais, impedia a formação, comprometendo o registro ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... ão tirados, por sorteio, de duas listas de nomes, apresentada cada uma pela respectiva classe e ... empregadores e empregados de uma ou mais empresas com sede em municípios ou localidades ... o capital e as corporações transnacionais para liberar a demissão arbitrária e sem justa ...
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Compliance Criminal e a Gestão dos Riscos Empresariais
O artigo tem por objetivo analisar as características da radicalização da modernidade e consequente exacerbação dos riscos empresariais nos mais variados aspectos, inclusive, criminais. Nesse cenário, as legislações relacionadas à corrupção e à lavagem de dinheiro adotaram o compliance como ferramenta de concretização da missão, visão e valores organizacionais, de cunho notadamente ético e com...
... e sua implantação efetiva pelas empresas foram analisados, de modo a avaliar se há ... e que recebe uma estonteante variedade de nomes: sociedade da informação, sociedade de consumo, ... , ainda, a atuação de empresas transnacionais, com âmbito desterritorializado de ação, a ... -
Criminalidade organizada
... Verdadeiramente transnacionais, com ramos florescentes em todos os ... da estrutura de entidade religiosa e empresas vinculadas, para arrecadar vultosos valores, ... ões negociadas, está a de revelar os nomes de seus comparsas e a estrutura da organização ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... Com elas, as empresas são forçadas a cortar custos, para se tornarem ... pequeno grupo de empresas gigantes transnacionais. Cabe ao Estado coibir a exploração do ... Lá estavam eles, ao lado de nomes de destaque do mundo dos imóveis, da comunidade ...
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Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... ção democrática dos espaços transnacionais, uma aproximação, em Cruz (2010) ... 242 ... , de corporações profissionais, de empresas e da sociedade civil; mas, sobretudo, em sua ... ório francês em departamentos, cujos nomes foram escolhidos em função GD JHRJUD¿D H GD ... -
Governo Biden pretende usar leis para combater a corrupção em todo mundo
Governo Biden quer atuar globalmente no combate à corrupção
... uma lei federal robusta, para atacar empresas fantasmas, criadas em paraísos fiscais, detectar ... ções não registradas oficialmente em seus nomes. E identificar a necessidade de novas reformas ... , organizações criminais transnacionais e seus colaboradores domésticos ... O plano ... -
As organizações internacionais
... já se encontram consagrados, mantêm-se os nomes apontados ... b.1) Organizações ... e até a dos indivíduos e das empresas transnacionais. É um tema ainda a ser ...
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ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ... do Rio Dendê, os quais foram utilizados nomes fictícios ... A importância de abordar o ... -
Parte 2
... ão dos riscos empresariais, partindo das empresas individuais, prosseguindo com as empresas ... ções de domínio intersocietário transnacionais o problema se resolve pelo apelo ao estatuto ... ça: I – o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma ...
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Legislação
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... , o horário e o local de realização, os nomes completos, os números de registro no Cadastro de ... sediadas no exterior e às transnacionais, no que couber ... Art. 2º Para os fins ...
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Insolvência transnacional
... da UNCITRAL sobre insolvências transnacionais, nos artigos 167-A a 167-Y ... 13.1 TEORIAS ... com a insolvência de um devedor tenham nomes variados, a essência é bem parecida. Há alguns ... RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA • Marlon ToMazeTTe ... para os fins ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... ou agentes nessa economia (sejam empresas, regiões ou nações) dependem basicamente de ... , corporações e conglomerados transnacionais. Com isso, a atividade econômica deixa de se ... de comunicação têm recebido vários nomes: ... 160 Ibidem, p. 81 ... 161 POWELL, ...
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Comentários à Legislação Sindical
... ção da presente lei, remetendo-lhe os nomes de cada um dos expulsos, com a indicação de sua ... aos representantes dos trabalhadores nas empresas (67) , Convenção n. 141, de 1975 relativa ... çãoȱ nas grandes corporações transnacionais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... com uso de interpostas pessoas e empresas fictícias. ... Sustentou que a prisão ... órico criminal vinculado a crimes transnacionais, sobretudo tráfico de drogas) ... O resultado ... não possuem veículos registrados em seus nomes e, assim como ERASMO e LAIS , vinham ...
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Legislação
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos ... Art. 87-A. O direito ao uso ... sediadas no exterior e às transnacionais, no que couber ... Art. 2º Para os fins ...