nr 50 hospitalar
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Acórdão Nº 0017639-75.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 21-07-2022
... COPARTICIPAÇÃO 50% AMBULATORIAL E HOSPITALAR APARTAMENTO – 9ª EDIÇÃO” ... (mov ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... c) atender as condições de conforto térmico previstas na RDC 50/02 da ANVISA; ... d) manter os ambientes de trabalho em condições de ... desenvolvidas pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do estabelecimento ou comissão equivalente ... 32.10.3. Antes ...
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Caracterização técnica da atividade especial
... de tolerância de 20 ppm ou 94 mg/m 3 para clorofórmio e 8 ppm ou 50 mg/m 3 para tetracloreto de carbono ... Desse modo, na avaliação ... infectocontagiantes, de assistência médica, odontológica, hospitalar ou outras atividades afins, independentemente da atividade ter sido ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... (50) ... Como assevera Sebastião Geraldo de Oliveira, é curioso constatar ... a) lesão que necessita de tratamento em regime de internação hospitalar; ... b) incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Da Segurança e da Medicina do Trabalho Art. 50 da Lei Complementar n. 123/2006 — As microempresas e as empresas de ... IV — assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ...
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Capítulo II
... 6301.6 - Aposentadoria Especial - 7a ed.indd 50 6301.6 - Aposentadoria Especial - 7a ed.indd 50 10/12/2020 ... infectocontagiantes, de assistência médica, odontológica, hospitalar ou outras atividades ains, independentemente da atividade ter sido ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... DO VESTUARIO EIRELI, vencedor do item: 181, com valor total de R$ 50.490,00, CNPJ nr 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, ... de R$ 9.028,00, CNPJ nr 32.708.161/0001-20 - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, vencedor do item: 184, com valor total de R$ 890,00, CNPJ nr ...
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LICITAções - SAÚDE
... Sistema 19/04/2022 ... 10:00:50 O fornecedor da proposta no valor de R$ 120.750,0000 ... não enviou lance ... rede hospitalar, comprovando a instalação do Sistema Integrado ... de Gestão Hospitalar ...
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NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
... de 2 ou 3 grau, que implicaram em necessidade de internação hospitalar; ... d) o histórico de acidentes e/ou incidentes assim o exigir ... é válida para os empregadores que comprovarem a capacitação de 50 ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-hora normal ... § 4º Na ... concedidas pelo empregador: ( ... ) IV — assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde” ...
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Capítulo II
... (8) = 0,25√24 ... √8 = 0,43 /² ... (8) = 0,50√24 ... √8 = 0,86 /² ... Portanto, para oito horas de exposição, ... infectocontagiantes, de assistência médica, odontológica, hospitalar ou outras atividades afins, independentemente da atividade ter sido ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... região do rio Uruguai (figura 5) impactaram a população e a área de 50 municípios, sendo que 585,36 km² de terra que pertenciam em sua maioria ... “melhores condições de infraestrutura – principalmente hospitalar” (ROCHA, 2012, p. 277-278) ... Entretanto, todas as modalidades de ... -
Direito do Trabalho
... (A) Cada parte deverá arcar com 50% desse gasto. (B) A empresa deverá arcar com o gasto porque é seu o ... não serão consideradas como salário a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada dire-tamente ou mediante seguro-saúde ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... o desdobramento das férias para os menores de 18 anos e maiores de 50, foi revogado ... 8. A juntada de documentos na fase recursal só ... ser integrado em planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ...
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Remuneração e salário
... , do rol salarial as seguintes parcelas: ajudas de custo limitadas a 50% da remuneração mensal; o auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento ... 10.243/2001); assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde (inciso ...
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Apêndice
... b) para o ruído, a dose de 0,5 (dose superior a 50%), conforme critério estabelecido na NR 15, Anexo I, item 6 ... , Associação Paulista de Estudos e Controle de Infecção Hospitalar/APECIH e Serviço de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde/RJ, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 38, 271, 315, 417, 419; ... Prec. Normativos ns. 20, 34, 50, 53, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 71, 106, 107, 108, 110; ... Normativo n. 64 ... IV — assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ... 8 ...
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Introdução
... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se confundiam na pobreza de seus recursos financeiros e técnicos ... estagiário contra instituição de ensino e de instituição hospitalar autorizada a ministrar estágio obrigatório curricular, na qual é ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se confundiam na pobreza de seus recursos financeiros e técnicos ... estagiário contra instituição de ensino e de instituição hospitalar autorizada a ministrar estágio obrigatório curricular, na qual é ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... para o trabalho não pode ser indenizada apenas com o valor de até 50 (cinquenta) salários, como exposto no capítulo da CLT atinente a dano ... , acrescidos dos gastos efetuados com tratamento médico e hospitalar para minimizar o problema referente aos músculos debilitados e que ainda ...
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº.
... Hospitalar Santa Terezinha de Erechim ... CNPJ: 89.421.259/0001-10 ... Data da ... 53 da RDC 63, de 25 de novembro de 2011; 2) arts. 45, 50 e 58, todos da ... RDC 11, de 13 de março de 2014; 3) art. 42 da RDC 11, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... CLT LTr Profissões regulAMentAdAs ... médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência; (Redação dada pela Lei n ... Artigo 50 ... Textos autênticos ... Os textos em árabe, chinês, espanhol, ...
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Caldeiras, vasos de pressão e tubulações
... - acidentes que implicaram em necessidade de internação hospitalar de trabalhador(es); ... - eventos de grande proporção ... é igual ou superior a 1960 kPa (19,98 kgf/cm2), com volume superior a 50 L (cinquenta litros); e, ... - Caldeiras da Categoria “B” — ...
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O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
O presente artigo estuda a função de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nos casos de infecção hospitalar e, em especial, no que tange ao programa de Controle deInfecção relacionada à assistência à saúde, utilizado pelos estabelecimentos de saúde para minimizar os riscos de infecção por patógenos. Trata-se de artigo teórico-documental, com a análise da legislação pertinente e
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... O art. 50 do novo Código Civil firma a responsabilidade dos administradores e ... ÇÃO — DANOS MORAIS E MATERIAIS — SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF — MANUSEIO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS — RESPONSABILIDADE CIVIL ...