o é desigualdade social
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'Direito Penal não resolve desigualdade social'
Renato de Moraes relembra trajetória do pai Antonio Evaristo de Moraes Filho
Se fosse elaborada uma lista com os advogados que mais defenderam presos políticos durante a ditadura militar, Antonio Evaristo de Moraes Filho provavelmente a encabeçaria. Embora não haja uma contabilidade oficial, seus contemporâneos da advocaci... -
Conclusão
... voltado ao interesse de poucos, promovedor de grave injustiça social, e um ato específico tipificado criminalmente como corrupção ou ... específica acerta em cheio a questão: a corrupção gera desigualdade social ou concentração de renda. Ou seja, a corrupção pode conviver ...
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Desigualdad social y políticas públicas: impacto del Covid-19 en España/Desigualdade social e políticas públicas: o impacto da Covid-19 na Espanha/Social inequality and public policies: the impact of Covid-19 in Spain.
"Un elemento de coincidencia entre el virus del Capital y el Covid-19 es su enorme capacidad de contagio y los efectos letales que provocan para la vida." (Juan Manuel Aragüés Estragues, profesor de Filosofía, Universidad de Zaragoza) Introducción E...
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Sem solução, palafitas são símbolos da desigualdade social no recife
Na comunidade do Bode, Zona Sul do Recife, famílias inteiras vivem espremidas em um cômodo. Sem saneamento, ventilação ou distanciamento social, são moradores de palafitas, tipo de construção que virou símbolo da desigualdade social na capital de Per...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... TER QUE MANTER A VIDA MESMO SEM TER UM LUGAR: A EXCLUSÃO DO CAPITAL, A SUBCIDADANIA E A NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA NA NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ... HAVING TO KEEP LIFE EVEN WITHOUT HAVING A PLACE: ... THE EXCLUSION OF CAPITAL, ... -
O sentimento de pertencimento social como um direito básico e universal
Este trabalho apresenta o estudo da condição humana, elaborado por Doyal e Gough (1994), fazendo interface com a Psicologia Social Crítica. Esses autores propõem uma compreensão objetiva e universal das necessidades humanas, e incluem, na esfera dos direitos sociais, que devem ser providos pelo Estado, necessidades que extrapolam a necessidade material. Os referenciais sócio-históricos da...
... Os referenciais sócio-históricos da desigualdade social, pela perspectiva dialética, são estruturantes das discussões aqui desenvolvidas. A interface com a Psicologia Social Crítica é possível ... -
Acórdão nº 2015/0312195-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... relevância no Estado Social, daí ser integral e incondicionalmente aplicável, ... A rigor, mormente em países de grande desigualdade social, em que a largas ...
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DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para ... povos ou, ainda, instaurar ou reforçar qualquer relação de desigualdade; ... II - a visibilidade ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... XII - participao e controle social na formulao e acompanhamento das polticas culturais ... ARTIGO 2 ... intelectual, com vistas em compensar as condies de desigualdade dos pases em desenvolvimento em relao aos pases desenvolvidos ...
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Regulação social da desigualdade por meio de políticas públicas e os direitos econômicos, sociais e culturais
Introdução. 1 Considerações preliminares sobre a efetivação dos direitos fundamentais. 2 Crítica à modernidade capitalista. 3 O atual distanciamento entre a minoria opulenta e a maioria indigente. 4 A crise do modelo de regulação social da desigualdade e a atual dificuldade de integração por meio do trabalho, da seguridade social e do acesso ao consumo de produtos. 5 Perspectivas atuais de...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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A centralidade da educação no combate à pobreza: a visão de profissionais que atuam com populações empobrecidas
O artigo apresenta uma análise das concepções de educação e de pobreza de profissionais da educação e de outros envolvidos com populações empobrecidas, matriculados nos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, desenvolvidos, respectivamente, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Universidade de Brasília, objetivando discutir a...
... Especialização e Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, desenvolvidos, respectivamente, pela Universidade Federal de Santa ... -
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Palavras-chave : Pandemia; desigualdade social; Saúde pública; Hegemonia ... THE HISTORICAL SENSE OF THE ... -
Crise do capital, direitos humanos e luta de classes
A questão dos direitos humanos (DH) tem suscitado inúmeras polêmicas e desafios teóricopolíticos que dizem respeito, além de outras delimitações, à concepção e à função social que podem assumir como estratégia de sobrevivência, de resistência e de luta da classe trabalhadora ou, de outro modo, como estratégia das classes dominantes para naturalização da desigualdade social e disseminação de sua...
... dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Serviço Social, Natal, RN, Brasil ... A questão dos direitos humanos (DH) tem ... estratégia das classes dominantes para naturalização da desigualdade social e disseminação de sua dominação ideológica. Ao propor, ... -
Referências
... ATKINSON, Anthony B. Desigualdade: o que pode ser feito ... Tradução Elisa Câmara. São Paulo: LeYa, ... BRANDÃO, Rodrigo. Entre a anarquia e o Estado do bem-estar social: aplicações do libertarianismo à filosofia constitucional. In: ...
- Estado Social e Estado Policial: Da desigualdade radical à exigência de uma nova ética
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Serviço social, políticas de saúde, territórios e vulnerabilidade social em tempos de pandemia
O artigo apresenta a discussão tecida na Mesa Temática Coordenada de pesquisas em curso no Brasil e no Chile, enfatizando os desafios do campo da saúde e do social como locus atravessado por múltiplas formas de poder, conhecimento e tecnologias. A análise se ancora na literatura especializada visando aprofundar a perspectiva de análise da pandemia da Covid-19 e de sua relação de interdependência...
... conhecimento acumulado sobre o campo da saúde na interface com o campo das políticas sociais no enfrentamento das múltiplas formas de desigualdade social em diferentes contextos nacionais ... Palavras-chave : pandemia; saúde pública; política pública ... SOCIAL WORK, HEALTH POLICIES, ... -
A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... novos riscos, de natureza informacional e oriundos da hiperconexão social, deve ser analisada considerando riscos e forças sociais preexistentes, ob a pena de reforçar a desigualdade social ao construir um cenário excludente na infosfera ... -
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... A desigualdade social, ancorada em uma hegemonia política e econômica de uma pequena ... -
Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... que garantem e aprofundam a segregação espacial, a desigualdade social e a dominação política em São Luís ... Palavras chave: ... -
A política dos centros públicos de economia solidária da Bahia
Os empreendimentos solidários no Brasil representam uma das faces da desigualdade social e operam com limitações técnicas e materiais que se refletem na forma de produzir, gerir e comercializar. Nesta configuração, a assistência técnica é um direito a ser assegurado de modo permanente pela política pública, a fim de criar condições de manutenção e reprodução dos empreendimentos, promovendo...
... solidários no Brasil representam uma das faces da desigualdade social e operam com limitações técnicas e materiais que se refletem na ... -
Prefácio
... ídico e suas conexões com os problemas reais detectados no tecido social brasileiro. Para além do habitual apego que os bons autores revelam às ... , inicia sua competente investigação no estudo teórico da desigualdade no Brasil e no Mundo, apresentando-nos as linhas gerais desta elementar da ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... no marco do Programa de investigación Reconstrucción del tejido social en zonas de posconflicto en Colombia Código SIGP: 57579, com o Projeto de ... sociais, econômicos e políticos, agravando situações de desigualdade social e pobreza em todo mundo. Nesse contexto, este artigo tem como ... -
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... os pilares ESG, quais sejam: da governança, da responsabilidade social" e sustentabilidade, sob pena de acarretar maior abismo e desigualdade econ\xC3" ...
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Mulher, Mercado de Trabalho e Ideologia
Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as causas preponderantes da produção e reprodução de tais formas de opressão. Nesse contexto, diversos fatores contribuem para produção destas contradições. Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em...
... Grobério Pazó2RESUMO: Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a ...