o povo brasileiro livro
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... do plantel, além de manter atualizado o livro de registro para fins de fiscalização e rubrica ... meio ambiente, reputado bem de uso comum do povo, representativo de direito subjetivo e vinculado, ... do país também exorta o Estado brasileiro a garantir a livre iniciativa (artigos 1º, IV, e ... -
A lista de gleisi
... , via Lei Rouanet, para montar a pea Viva o povo brasileiro, baseada no livro homnimo do escritor ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... responsabilidade civil do Estado brasileiro “a i ndenizar as pessoas vítimas de ... preâmbulo, afirma o compromisso do povo brasileiro na construção de uma ... ção de sua prática por autor de livro no qual veiculada “apologia ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... forma pregados por Jesus’, é o que, em livro dedicado ao tema, fala João de Oliveira Filho ... homens, a titularidade do poder nas mãos do povo, tripartição funcional dos poderes, liberdade ... Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Edusp, 2021, p.101 ... 36 ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o caráter laico do Estado brasileiro (CF/1988, art. 19, I) com o ensino religioso ... ções bíblicas, tal como prevista no Livro" de Genesis, em que cada um fala uma l\xC3" ... se manifestou: “Os estados, e não o Povo, por quem os Estados existem, são fre ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... para traçar um paralelo ilustrativo, o atual Código Civil brasileiro prevê, em seu artigo 1.228, que “ o proprietário tem a faculdade de ... à sociedade são frutos desse desdém para com temas importantes ao povo brasileiro. Mas, pior ... Regularização Fundiária.indd 10 ...
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Racismo defensorial: perpetuação da violência pela instituição ombudsman
Arruda: O racismo defensorial e a instituição ombudsman
... como ouvidor, provedor ou representante do povo e do cidadão contra a arrogância autoritária ... direitos e qualidade cultural do povo brasileiro ... O Brasil é o país fora do continente ... 74/2013 e 80/2014, encontrado no livro ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção antiformalista, o que deve ser resolvido pelo direito de cada povo, sendo que no caso brasileiro há elementos que permitem o afastamento de ...
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Notas do Autor
... Este é um livro conceitual, intitulado Previdência e Dignidade ... Mínimo?, nele analiso como o Estado brasileiro" construiu e modiicou, ou vem modiicando, a sua pr\xC3" ... brasileiro para sua sociedade, para o seu povo, para as pessoas ... O livro — sob as ...
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O autoritarismo político brasileiro
O autoritarismo político brasileiro
... ção da ordem política e os questionamentos sobre a formação do povo brasileiro dominaram grande parte das reflexões. Após a Revolução de ... "Os donos do poder", publicado por Raymundo Faoro em 1958; 3) e o livro "A revolução burguesa no Brasil", publicado pelo sociólogo Florestan ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020616820164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802061-68.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... do plantel, além de manter atualizado o livro de registro para fins de fiscalização e rubrica ... meio ambiente, reputado bem de uso comum do povo, representativo de direito subjetivo e vinculado, ... do país também exorta o Estado brasileiro a garantir a livre iniciativa (artigos 1º, IV, e ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... em crítica ao cenário político brasileiro. Em decisão de 31.3.2016, o ... Min. Teori ... na pesquisa apresentada neste livro. O enfrentamento desse ... tema tem relevância ... tem poder para nomear do que por escolha do povo. Ou ... seja, há clara vinculação com o grupo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... artigo 176, I do Código de Trânsito Brasileiro 43 ) ou ... resultante de convenção (dever ... Melhor me expressando, qualquer um do povo, um participe do evento danoso. É imperioso que ... livro Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas, de ...
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A cultura do diálogo é uma das estratégias da Secretaria Nacional de Justiça
Claudio de Castro Panoeiro: A cultura do diálogo
... retrata o firme propósito do governo brasileiro no incentivo a ações que favoreçam o diálogo ... , aliás, sempre foi uma característica do povo brasileiro desde os tempos da colonização ... As Ordenações Filipinas, de 1603, no Livro III, T 20, § 1º, já faziam referência à ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, o Dr. Thiago Bottino do Amaral, ... CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF sobre o livro" do autor Paulo Cézar de Araújo sobre a hist\xC3" ... como Lei de Fundamentos imposta ao povo brasileiro. Estabelecendo a prevalência da ...
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Imunidades tributárias
... CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ... ente público dotado de poder impositivo ... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A RECAIR SOBRE LIVRO ELETRÔNICO. NECESSIDADE DE CORRETA ... ão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a neutralidade, de modo ...
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A Normatividade dos Princípios
... óficos do novo direito constitucional brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova ... São Paulo: Círculo do Livro, 1955, p. 106 e ss ... desconstrução da ... , a síntese de que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ...
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Direito constitucional e constituição
... Ulpiano, no Digesto (Livro I, título I, § 2º), a sintetizou na seguinte ... ção apenas das camadas superiores do povo, como uma garantia indispensável às liberdades ... , serão incorporados ao direito brasileiro como simples normas infraconstitucionais ...
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Dos crimes contra a administração pública
... c) Requerimento de qualquer pessoa do povo - notitia criminis (art. 27 do CPP) ... d) ... sistema acusatório no Processo Penal brasileiro tem assento constitucional, o que não ocorria ... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento ... 1. Tipo penal abstrato ...
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Direito hebraico
... as questões nacionais e históricas desse povo milenar, que há tempos foi conduzido por ... A história narra, mais precisamente no livro de Gênesis 1 , a saída do patriarca Abraão de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO ... Embora a Lei Áurea não tenha, obviamente, ... Ler também, deste autor, o livro Capitalismo, Trabalho e Emprego — entre o ... ao estatuir que todo o poder emana do povo, que o exercerá por meio de seus representantes ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... e incompatíveis com o rito processual brasileiro ... Nesta mesma linha de atuação, como ... livros na Bienal do Livro do Rio de Janeiro); Rcl nº 38.782 (exibição do ... de todo um povo” (ADPF nº 130, Rel. Min. Ayres Britto, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Parabns, povo brasileiro, pela prova de maturidade! Vamos ... que ao invs de armas possamos empunhar um livro nas mos de nossas crianas.Paulo Srgio R ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL ... E a grande maioria do povo brasileiro que não pode? ... Pensemos na vida do ... materializar-se num livro, o livro. De outro lado, as circunstâncias, o ...
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A história, a filosofia e o direito
... a partir da realidade própria de cada povo e de seus costumes, grande parte decorrente, no ... Lê-se na introdução do livro o seguinte: “Ainda que não haja uma só causa, ... Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...