o povo brasileiro livro
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Direito Constitucional
... Quando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em ... princípios que fundamentam o Estado brasileiro e aspectos relacionados a esse assunto, assinale ... do Registro Civil efetua o registro no livro correspondente, expedindo certidão de inteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O governo brasileiro se empenhará na renegociação política da ... áveis as condições de vida da maioria do povo, em um pais como potencial e dimensão do Brasil ... destinadas à melhoria da qualidade do livro didático, com vistas a possibilitar sua ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... o direito processual do trabalho brasileiro como o ramo da ciência jurídica, constituído ... O primeiro, em seu livro Princípios de Legislação Social e Direito ... com a marcha histórica e cultural de um povo, de uma nação [ ... ]. Nesses dias, em que ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o Estado “é a corporação formada por um povo, dotada de um poder originário de mando e ... O autor cita até mesmo um trecho do livro de Smith, A riqueza das nações, no qual diz ... , numa tentativa de enquadrar o caso brasileiro ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Ciente disso, vejamos como, no direito brasileiro, pode se solucionar ... a questão da incidência ... Teleologia multifacetada. Aplicabilidade. Livro eletrônico ou ... digital. Suportes ...
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Elementos da análise institucional
... por parte do Judiciário brasileiro. Dentre outros motivos, é fruto não só do ... Dessa forma, e como indica o título do livro que publicou em 1996, 18 American ... realizada pelos representantes eleitos do povo. Não o fazem porque ambos veem a democracia como ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... dourada que faria parecer que o bem-estar do povo e o capitalismo poderiam caminhar juntos ... para isso contribuiu foi a publicação do livro do jornalista americano Walter Lippmann, Inquiry ... No caso brasileiro, não foi diferente. Foi necessária a ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... o direito fundamental ao equilíbrio ecológico, bem de uso comum do povo. Nessa linha de pensamento, o Direito Animal restaria absorvido pelo ... : o benestarismo , capitaneado por Peter Singer, a partir do seu livro Libertação animal (Porto Alegre, São Paulo: Editora Lugano, 2004), de ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... maioria expressa suas emoções diante do contato com o espaço no livro de assinaturas de visita ao monumento. Tal fato, incomum na maioria de ... ção coletiva em que destaca a homenagem em terra estrangeira ao povo brasileiro, em seu depoimento eles escrevem que estavam “emocionados ao ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... VIAMÃO 88.5 Classificado ... Projeto Livro Clínica ... Geral - Memórias de ... 50.000,00 ... ASSOCIAÇÃO ... CULTURAL POVO ... 81 Classificado ... Biografias Negras ... BRASILEIRO DE ... PESQUISA E ... EXTENSÃO PARA O ...
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PORTARIA Nº 565, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... Santos PiauyA arte de sorrir está no DNA do povo brasileiro. Esse livro tem como objetivo ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... serão tratados no Capítulo seguinte deste livro ... Por outro lado, devemos esclarecer que, ... revogado quando o Congresso Nacional brasileiro, por meio do Decreto Legislativo 27, de 26 de ... vias públicas e demais bens de uso comum do povo, tais como praias e praças públicas ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... ÃO À REPRESENTAÇÃO DO PODER SUPREMO DO POVO – A DEMOCRACIA ... Na sua obra A República, ... soberania será necessariamente ilimitada (livro I, p. 49) e indivisível (Livro II, p. 89) (BODIN ... ingressaram no território brasileiro, de forma desordenada, ocupando espaços ... -
Direito constitucional
... HORA DA PRÁTICA ... Livro “Como passar na OAB 5.000 Questões” ... LI – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso ... povo brasileiro, sustentar a união, a integri-dade e ...
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Estado democrático brasileiro: aperfeiçoamento do sistema representativo
... ídicas galardoadas com o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 2010. Foi Secretários dos Negócios Jurídicos da Prefeitura ... por uma Câmara de Deputados, na qual estarão representantes do povo eleitos por Estados, conhecendo, portanto, a vontade e os interesses dos ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... natural e se enfraquecem; então se algum povo bárbaro se apresenta, tudo cede ao seu furor e o ... com clareza para esta tensão em seu livro O Império do Direito , escrito em 1936, ainda ... as contradições entre o liberalismo brasileiro e o valor de face de seus ideais (SCHWARZ: 2014) ... -
EXTRATO DE DOAÇÂO
... Objeto: 4 exemplares do livro "FELIPE, José Saraiva. SUS conquista do povo ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... ídio, aqui empregado, e o sentido técnico do direito penal brasileiro, exposto no artigo 123 do código penal "Matar, sob a influência do ... A segunda cena é a cena do índio, e foi retirada de um livro que recomendo: O Massacre dos Inocentes. A criança sem infância no ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... equilibrado , um bem de uso comum do povo, que é essencial à sadia qualidade de vida e ... 98 do Código Civil 6 Brasileiro, ou seja, não são bens que pertençam ao ... Vitória: Edição dos Organizadores. Livro Digital. 2020, no prelo ... EBOOK ACAO CIVIL ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... moderna não foi, portanto, a defesa do povo pobre contra a minoria rica, mas sim a defesa dos ... e deveres fundamentais dos alemães no seu Livro II 70 ... Na Primeira Seção (artigos 109 a 118), ... Em solo brasileiro, essa influência, especialmente vinda da ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... para a relação entre a Constituição e o povo, no que ficou conhecido sob os rótulos de ... percebidos nas lutas do ambientalismo brasileiro, a ação judicial, o contexto institucional (que ... distinto, provavelmente começou com [o livro de] Sanford Levinson, Constitutional Faith, ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... valoração das provas, o legislador brasileiro adotou o princípio do livre convencimento ... Observação importante: No livro Direito Penal – Parte Geral, Série ... seja, aquela do senso comum do povo. d) presunção juris É a presunção ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: Ed. RT, 1968, passim ... seguintes conclusões: (i) o poder emana do povo, pois só há democracia quando há ... : “Tributação das Pessoas Físicas” (Livro I), “Tributação das Pessoas Jurídicas” ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... liberdade de imprensa no ordenamento brasileiro: trata-se de um fim em si ou se trata de uma ... ática do direito público no Brasil : livro comemorativo dos 25 anos de magistério do ... grupo), Canal Futura, Correio , Correio do Povo , Exame , Folha de S.Paulo , GaúchaZH, Gazeta ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... território, ou seja, em determinado povo, em determinada época 118 ... Trata-se de uma ... Eram um livro similar ao curso de introdução ao estudo do ... no próprio ordenamento jurídico brasileiro, destaca-se Flávia Piovesan, Antônio Augusto ...