o povo brasileiro livro
19156 resultados para o povo brasileiro livro
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Direitos individuais e coletivos
... no âmbito do constitucionalismo brasileiro ... A mulher possui direito fundamental ao ... ável aos olhos de Deus, conforme diz o seu livro sagrado”. Agora, imaginemos um segundo exemplo ... e democrática, residindo na ideia de que o povo precisa ter acesso à informação para poder ...
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Direitos da Personalidade
... (1215), a Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia (1776) e a Declaração de Direitos ... ódigo Civil italiano e o Código Civil brasileiro de 1916 não faziam menção expressa ou traziam ... Vaginas costuradas estão, por exemplo, no livro" A Filosofia na Alcova , do Marquês de Sade. E j\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022122-41.2019.8.19.0000 (Cível), 03-10-2019
DECISÃO AGRAVADA (INDEX 470 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE FOSSEM IMEDIATAMENTE SUSTADOS TODOS OS EFEITOS DO ATO EMANADO DA MESA DIRETORA DA ALERJ QUE AUTORIZOU A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU ENCAMINHAMENTO À PENITENCIÁRIA ONDE ESTAVAM CUSTODIADOS OS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS,...
... A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... Direito Administrativo Brasileiro. 26ª ed. São ... Paulo: Malheiros, 2001, p ... nos quais ao povo se negou a oportunidade de ... escolher seus ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025098-21.2019.8.19.0000 (Cível), 03-10-2019
DECISÃO AGRAVADA (INDEX 470 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE FOSSEM IMEDIATAMENTE SUSTADOS TODOS OS EFEITOS DO ATO EMANADO DA MESA DIRETORA DA ALERJ QUE AUTORIZOU A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU ENCAMINHAMENTO À PENITENCIÁRIA ONDE ESTAVAM CUSTODIADOS OS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS,...
... A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... Direito Administrativo Brasileiro. 26ª ed. São ... Paulo: Malheiros, 2001, p ... nos quais ao povo se negou a oportunidade de ... escolher seus ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026184-27.2019.8.19.0000 (Cível), 03-10-2019
DECISÃO AGRAVADA (INDEX 470 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE FOSSEM IMEDIATAMENTE SUSTADOS TODOS OS EFEITOS DO ATO EMANADO DA MESA DIRETORA DA ALERJ QUE AUTORIZOU A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU ENCAMINHAMENTO À PENITENCIÁRIA ONDE ESTAVAM CUSTODIADOS OS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS,...
... A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... Direito Administrativo Brasileiro. 26ª ed. São ... Paulo: Malheiros, 2001, p ... nos quais ao povo se negou a oportunidade de ... escolher seus ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026090-79.2019.8.19.0000 (Cível), 03-10-2019
DECISÃO AGRAVADA (INDEX 470 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE FOSSEM IMEDIATAMENTE SUSTADOS TODOS OS EFEITOS DO ATO EMANADO DA MESA DIRETORA DA ALERJ QUE AUTORIZOU A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU ENCAMINHAMENTO À PENITENCIÁRIA ONDE ESTAVAM CUSTODIADOS OS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS,...
... A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... Direito Administrativo Brasileiro. 26ª ed. São ... Paulo: Malheiros, 2001, p ... nos quais ao povo se negou a oportunidade de ... escolher seus ... -
Um contador de histórias brasileiras
... Aos que viam em seu monumental "Viva o povo brasileiro" uma nova etapa da nossa literatura, ronizava: "Só queria escrever um livro grande". E ai de quem reverenciasse com palavras ...
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Drummond e a 'Iniciação literária
Drummond, no poema "Iniciação literária" de seu "Boitempo II", encampa a imagem da navegação e rememora a leitura como desejo da partida, movimento que transparece em várias evocações da biblioteca de infância. As políticas de ensino de literatura, em especial no Ensino Médio, são pensadas ainda e sempre a partir de diretrizes historiográficas que preconizam a história da literatura nacional à...
... selecionadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD, 2017) para uso nos ... – espelho no qual o intelectual-brasileiro-classe-dominante se vê refletido, busca se ... ”, em que ganha destaque em A rosa do povo , livro que o tornaria, para os autores, o maior ... -
Direito Constitucional
... do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a um fenômeno (A) concernente à ... ou por um grupo sem a participação do povo. E a compromissária é aquela que adota ... da alternativa foi extraído exatamente do livro: “Curso de Direito Constitucional”, Gilmar ...
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DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
... - Residência permanente no teritório brasileiro; ... III - Gozo da nacionalidade portuguesa ... dos direitos políticos, poderá qualquer do povo impugnar o pedido, desde que o faça ... I - Um livro de registro nominal dos portugueses, do qual ...
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Razão do processo e razão no processo
Este artigo trata da relação entre o funcionamento do processo e a busca da verdade, entendida esta como a correspondência dos fatos nele anunciados com os fatos ocorridos no mundo. Ressalvando que o processo convive com limitações epistêmicas, o artigo defende que sua existência como meio para a afirmação do direito e participação dos interessados na definição de seus direitos demanda a verdade...
... Vy H[LVWHP KLVWyULDV´ A epígrafe do livro Viva o povo brasileiro , de João Ubaldo ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... mais decisivo em toda a nossa evolução de povo". 1 ... Contudo não deixaremos de registrar ... regulado pelas disposições 29 a 35 do livro IV das Ordenações do Reino ... Afinal, em 13 ... prestação de serviços celebrado por brasileiro ou estrangeiro dentro do Império. Em 11 de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010, Livro III, p. 53-55. Eis o trecho: “Mas, sendo a ... A hipertrofia do Executivo brasileiro : o impacto da Constituição de 1988. Campinas: ... que o governo melhora quando se aproxima do povo" ao qual presta contas e perante o qual é respons\xC3" ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... afirmar, desde o início, que o Estado brasileiro estatal vigente. Em sendo assim, se pode afirmar, ... É nesse esteio que se objetificou o povo" negro, imputando-o a etiqueta de “despossuído \xC3" ... 03 | ISSN 2357-8009 | pp. 75-100 ... no livro O espetáculo das raças de Lilian Schwarcz no ... -
Martins Junior, José Izidoro
... secundárias, organizando seu curso e seu livro do zero, até porque não conhecia nenhuma ... da história geral do direito positivo brasileiro, o que em parte se devia, pensava, ao fato de o ... entender o Capítulo I dessa parte é “povo”, entendido aqui não no sentido primeiramente ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Os que mais, no presente livro, nos interessam são: 1.° - a Metafísica ; ... levar em conta a Filosofia Perene Popular do povo brasileiro, dos mais de duzentos milhões de ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... que a proteção concedida pelo Estado brasileiro à liberdade de expressão não é pautada em ... O povo não tinha mais o direito de questionar e ... ístico – seria o caso, por exemplo, do livro" Lolita, escrito por Vladimir Nabokov ou o filme \xE2\x80" ... -
Imunidade
... 5 1. Direito Tributário Brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, 1970. p. 86-87. 2 ... Segundo assinalamos em nosso livro citando Paulo Roberto Cabral Nogueira o estudo ... A religiosidade do povo brasileiro é um dos traços marcantes tanto que, ...
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Direito grego
... grego só conseguiu ser soberano quando o povo atentou para a necessidade de escrever as normas ... Arnaoutoglou confirma este dado em seu livro “Leis da Antiga Grécia”: “O conhecimento ... Bevilácqua 17 , pai do Direito Civil Brasileiro, atestava sem receio que no ato de compilação ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... por Ellen Gracie Northfleet, convertida no livro" Acesso à Justiça , do qual se extrai esta cita\xC3" ... povo ... Disse Heráclito de Éfeso: ‘É necessário ... Faria 22 , que adverte que o juiz brasileiro pode estar prestes a tornar-se descartável ...
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Acordao N° 1700731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Cerceamento de defesa. Descabimento. Princípio da não surpresa. Violação. Inocorrência. Controvérsia. Ação civil pública. Obra pública. Museu da bíblia. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Laicidade do estado. Alcance. Compreensão jurisprudencial. Bíblia. Valor histórico...
... Brasileiro, no ... preâmbulo de nossa constituição, mas ... na cultura e na mentalidade de seu povo, algo que, ... inequivocamente, é o caso da ... mormente por se tratar de um livro de alcance mundial, cuja leitura não se ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... é a afirmação de Ihering no seu clássico livro O Espírito do direito Romano : ... 1 ... , pois não era cargo do Senado, mas do povo, escolhido pelo concilium plebis , era cargo de ... rio: Tempo ... Brasileiro, 1966), ao comentar a famosíssima frase de um ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... BRASILEIRO - PMDB ... : VANIA KIRZNER ... : RENATO OLIVEIRA ... intelectuais, tais como livro, programa de computador, etc ... São duas ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... literários recomendam a leitura de um livro, muitas pessoas compram o livro e o leem. O livro ... (A) Todo município brasileiro que não tem Agência do Banco do Brasil tem ... – Se a inflação é controlada, então o povo vive melhor ... – O povo não vive melhor ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Nesse sentido, ensina Renato Brasileiro: ... Trata-se de um procedimento de natureza ... • Veremos melhor a matéria no livro Direito Eleitoral , 14ª edição, editora ... (ausente a publicidade a qualquer pessoa do povo) e não contestamos tal afirmativa, o que não ...