o povo brasileiro livro
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... de direito público universal: soberania do povo, legislativo unicameral, rei inviolável com ... força, como o sonhado império luso-brasileiro, nem de questões pragmáticas mais imediatas, ... desenvolvido desde a introdução deste livro: ao contrário do que tem sustentado a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... O Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 adotou a primeira teoria de Liebman ... 1.003, parágrafo único, e 1.025 do Livro II (Direito de Empresa e da Sociedade), seção ... Conforme a expressão popular: “o povo é o juiz dos juízes.” Não obstante, a ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... por todos os rincões do território brasileiro, lutas de grupos rurais e urbanos pelo ... que se chama – alhures e no âmbito deste livro – de (des)invisibilidade de si como sujeito ... Para tanto, cada povo ou cada comunidade, para serem considerados ...
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'Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo'
Entrevista: Valerio Mazzuoli, especialista em Direito Internacional
... O Brexit é exemplo disso: eu consulto o meu povo e posso sair do jogo se eu quiser, simples assim ... fica aqui o meu elogio ao Judiciário brasileiro, que têm dia a dia controlado mais a ... — O senhor concluiu recentemente um livro sobre Direito Internacional Privado. Qual foi seu ... -
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado ... Histórias – Livro I. Introdução geral de Maria Helena da Rocha ... o golpe deitando proclamação ao povo brasileiro, onde disse entre outras coisas: ...
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Princípio fundamentais
... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657, de 4 de setembro de 1942), ... constitucional, vimos, no Capítulo 1 deste livro, que a constituição pode ser definida como a ... brasileiro e dos valores mais caros ao seu povo, fornecendo aos destinatários de suas normas as ...
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Dos crimes contra a pessoa
... STF: O sistema jurídico penal brasileiro não admite imputação por responsabilidade ... defendendo uma das garantias principais do povo brasileiro, quais sejam: a inviolabilidade do ... um dos fundadores da Sociologia, escreveu o livro "Economia e Sociedade", onde relata que há três ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... ção histórica do direito do trabalho brasileiro ... Embora a Lei Áurea não tenha, ... ao estatuir que todo o poder emana do povo, que o exercerá por meio de seus representantes ... Ler também, deste autor, o livro Capitalismo, Trabalho e Emprego — entre o ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... Athos Gusmão Carneiro, no clássico livro Jurisdição e Competência , afirma que a ... , sendo exercida por um juiz e em nome do povo ... 5. SUSSKIND, Richard. Online Courts and ... atribui sua criação ao grande mestre brasileiro José Alfredo De Oliveira Baracho, sob ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
Para analisar se o Poder Judiciário brasileiro padece de um déficit político institucional ... resultados do estudo foram publicados no livro The global ... expansion of judicial power ... povo não conseguem resolver suas questões por meio ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... grau de internalização, fazendo com que o povo, seus representantes e governantes amadureçam a ... menos no que diz respeito ao direito brasileiro, já que na própria legislação adjetiva são ... BIDART CAMPOS, Germán J. Prólogo ao livro ...
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Mussum pirata
... Desde o falecimento do mestre, o livro "Viva o povo brasileiro" é o mais vendido na ...
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Liberdade
... ção do interesse público, bem-estar do povo e segurança do Estado ... A imprensa ... caso concreto envolvendo a publicação de livro de romance denominado “Mephisto”, de Klaus ... primazia axiológica no ordenamento brasileiro, não a alça, em concreto, a um patamar absoluto ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... nº 4.117/62 – Trata-se do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT). É apontado pela Lei ... 67 Coelho Neto transcreve, em seu livro, um comunicado da Frente Parlamentar em Defesa ... Dizer ser o povo somente o conjunto dos eleitores equivale a ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... uma lei penal e segundo o são sentimento do povo. Se, opondo-se ao fato, não houver qualquer lei ... O Código Penal brasileiro determina o emprego ... da interpretação ... “foro por prerrogativa de função” no Livro Tratado Doutrinário de Processo Penal, no qual ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... 2020) ... 2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ... ativamente da vida e do governo de seu povo”, mais patente se torna quando abordado um ... a averbação no fólio real, o registro no livro 3 do Registro de Imóveis ou a inscrição no ...
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Aspectos registrais
... do sistema de registro de imóveis brasileiro, é importante destacar que existem diversos ... (ORDENAÇÕES FILIPINAS. Livro I. Nota de apresentação de Mário Júlio de ... for imóvel público de uso comum do povo, de regra, dispensa-se a anuência. Se confrontar ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... de palavra, ou de imprensa, ou o direito do povo de se reunir pacificamente, e de dirigir ao ... ao contratante a adoção do foro brasileiro para solução de controvérsias decorrentes de ... artigo relevante a ser estudado, um novo livro, ou o mais recente processo de produção ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... Celso Antônio Bandeira de Mello 74 em seu livro Elementos de Direito Administrativo ... No ... Direito processual tributário brasileiro (administrativo e judicial ): atualizado com o ... sociedade, que puniam indiscriminadamente o povo", assim como era utilizado (com arbitrariedade) o \xE2" ...
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Desigualdade, Trabalho e Sociedade no Brasil: uma Análise a Partir da Investigação de Adalberto Cardoso
... de forma resumida e acessível, por meio do livro “A ... estruturante para o estado capitalista brasileiro e se mostrou “incapaz ... dominantes não era aberta ao outro — ao povo ...
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Fórmula esquemática da Lei
... consagrada no sistema jurídico brasileiro e, como os atos normativos das três esferas de ... O povo de Juazeiro, pela sua Câmara Municipal, ... em vigência – e sua anotação no livro próprio ... @13. A cláusula de vigência ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 1. DR. JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE PAULA Brasileiro, casado, Desembargador do Tribunal de Justiça de ... Parte Especial. Volume VII”, livro eletrônico, p. 24. Álvaro Mayrink da Costa ... e estimulado por legítimo representante do povo, em favor do qual os eleitores, no exercício da ...
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Cibercriminalidade
... na literatura e no cinema, como no livro Nineteen Eighty-Four (1984) , de Geroge ... momento do resultado; o Direito Penal brasileiro adotou, no particular, a teoria da atividade, ... o fenômeno histórico que consiste em um povo exercer em determinado território um poder ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... da “uberização” no território brasileiro. Na época da realização da pesquisa de ... Evento salão do livro político. Canal da Boitempo , aconteceu no dia ... de situações de ocupação efetiva por um povo”. A utilização do território pelo povo, ...
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Organização Sindical
... E foram criadas com o objetivo de dividir o povo". Compunham-se de três categoriasȱhierarquizadas\xC7" ... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1960. p. 289. (87) PRADO JUNIOR, Caio ... O povo brasileiro dividia-se em classes e subclasses, primeiro ...