o povo brasileiro livro
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... é a afirmação de Ihering no seu clássico livro O Espírito do direito Romano : ... 1 ... , pois não era cargo do Senado, mas do povo, escolhido pelo concilium plebis , era cargo de ... rio: Tempo ... Brasileiro, 1966), ao comentar a famosíssima frase de um ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... BRASILEIRO - PMDB ... : VANIA KIRZNER ... : RENATO OLIVEIRA ... intelectuais, tais como livro, programa de computador, etc ... São duas ...
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Governança pública
... que o principal destinatário deste livro são os gestores públicos, neste livro os termos ... de Weber não se consolidou no Estado Brasileiro 3 (BRESSER-PEREIRA, 2001), porque as normas ... ão à margem o real detentor do poder: o povo ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO ... BRASILEIRO ... CONSUMIDOR ... : CHRISTIAN TARIK PRINTES ... Confira-se trecho de livro de Fredie Didier Júnior sobre a ineficácia ... a “intenção do povo”, ou seja, devem interpretar a lei da melhor ...
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Organização do estado brasileiro
... atribuídos 3 (três) elementos constitutivos, a saber: povo, território e soberania ... Povo é o conjunto de pessoas ligadas ao ... Este livro tratará destes assuntos de forma breve, buscando sobretudo desvendar qual ...
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Parte geral
... personalidade no ordenamento jurídico brasileiro” ... 2.2.4.3. Vida privada ... O art. 21 ... no capítulo de Direito Empresarial deste livro ... De acordo o Enunciado 142 das JDC/CJF, ... (E) os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, enquanto conservarem ...
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O governo eletrônico e os global players
... serviços governamentais oferecidos para o povo e a mantença do estado democrático de direito ... canadense Marshall McLuhan, autor do livro War and Peace in the Global Village de 1968 ... A posição do governo federal brasileiro reflete um cenário preocupante, pois o que está ...
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Aspectos registrais
... do sistema de registro de imóveis brasileiro, é importante destacar que existem diversos ... (ORDENAÇÕES FILIPINAS. Livro I. Nota de apresentação de Mário Júlio de ... for imóvel público de uso comum do povo, de regra, dispensa-se a anuência. Se confrontar ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... povo" que governa. Este artigo identifica duas concepç\xC3" ... 1 Tradução para o português brasileiro realizado pela Equipe Editorial da Revista ... um antigo enigma teológico que aparece no livro de Êxodo. É dito que Moisés trouxe o livro da ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... personalidade no ordenamento jurídico brasileiro ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES ... da palavra, ou de imprensa, ou o direito do povo de se reunir pacificamente e de dirigir ao ... distribuir mais de 14 mil exemplares de livro com temática LGBT, ... Guilherme Magalhães ...
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Direito digital
... lei a revolucionar o sistema normativo brasileiro e a colocar o país no rol das sociedades ... ência da construção da memória de um povo. As entidades de comunicação se sentem ... Internacionais (BIS), a tecnologia do livro-razão distribuído, subjacente a numerosos ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , apenas, ser lançado sucinto termo no livro de Visitas e Correições, sem prejuízo das ... III – Código Civil Brasileiro; ... IV – Lei dos Registros Públicos – ... çar sobre o bem municipal de uso comum do povo; ... § 5º A notificação poderá ser ...
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O federalismo e seus princípios
... , para todas as finalidades deste livro, tópicos distintos, o que certamente não ... Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, p. 15 ... 15 BRYMAN, A. (2008). Op ... cit ., ... : na superior unidade do Estado, o rei e o povo (este por meio de assembleias) desempenham ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... para a relação entre a Constituição e o povo, no que ficou conhecido sob os rótulos de ... debates no Direito Constitucional brasileiro. Primeiro, a influência da obra de Peter ... distinto, provavelmente começou com [o livro de] Sanford Levinson, Constitutional Faith, ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... contraditório e a ampla defesa. Tem-se, ... Ademais, nesse diapasão, publicou um livro sob o título de “O perdão responsável” ... da federação, é um político eleito pelo povo e, dessa forma, com vistas a satisfazer os ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , por que aquilo que aconteceria para o povo não aconteceria melhor ainda pelo povo, e exigiu ... , estão entre as mais importantes do livro, porque pela primeira vez a constituição ... O novo direito contratual brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 87-88. 87 ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... que a compõem é o ponto de partida deste livro, que não pretende analisar exaustivamente a ... áveis e filósofos, juntamente com todo o povo, não conseguiram perceber a magnitude do que ... internacional e chega até o caso brasileiro e os planos de patrocínio de aplicativos ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... VIAMÃO RF1 88.5 Contemplado ... Projeto Livro Clínica ... Geral - Memórias de ... 50.000,00 ... ASSOCIAÇÃO ... CULTURAL POVO ... ALEGRE RF1 81.5 Suplente ... TodAs ... BRASILEIRO DE ... PESQUISA E ... EXTENSÃO PARA O ...
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O pensamento juridico sobre o indigena em periodos de modernizacao/The legal tought on indigenous populations under modernization cycles.
... os processos de modernizacao do Estado brasileiro no inicio do seculo XX ... 1. Analise da ... via a necessidade de um tutor--nao de um povo, nao de um individuo, mas de um status -, com ... das certidoes de nascimento, registros de livro e pela aplicacao do Censo (em especial o grande ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mutação, verifique o nível intelectual do povo e a sua condição de vida. O assunto há de ser ... entre estado estrangeiro e empregado brasileiro — Evolução do tema na doutrina, na ... poderá ser efetuado por meio de fichas ou livro ou mesmo por computador, conforme Portaria n ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... , contorne o seu sentido”) (Digesto, Livro" I, Título III, de Legibus, de Paulus) ... 16. \xE2" ... ” (Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro) ... 71. “Quando vou a um país, não examino ... , mas o pecado é uma vergonha para qualquer povo ... (Provérbios 14:34) ... 143 ...
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Teoria Geral do Direito
... de Introdução às normas do Direito Brasileiro” — LIDB ou LINDIB. Por isso, não há mais ... o que já se afirmara na 1ª edição deste livro, no sentido de que o Decreto-lei n. 4.657/1942 se ... ção espontânea do espírito nacional (do povo) —, não significa a admissão do problema das ...
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Conceito de direito ambiental
... comum de todos – bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida –, ... O regime dos bens no direito brasileiro rege-se pelo Código Civil, sendo públicos os ... Brandão Cavalcanti, na introdução ao livro Rios e águas correntes , de M. I. Carvalho de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... fim de determinar se o patrimonialismo brasileiro - consistente na confusão entre o patrimônio ... do reino português: clero, nobreza e povo. Para Freitas do Amaral, o pacto estaria na mesma ... ’ [consultar em referências, ao final do livro, ‘Portugal’], bem como o artigo de Susana ...
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Princípios do processo
... DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO • RodRigo Klippel ... 2. princípioS ... áusula de que “todos os poderes emanam do povo, e em nome dele são exercidos” (art. 2º), que ... se lembra, por ter lido o Capítulo 1 deste livro, a imparcialidade é um dos elementos que ...