o povo brasileiro livro
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... No livro XI do Espírito das Leis Montesquieu anuncia ... o poder político conferido ao governo pelo povo deveria primeiramente ser dividido entre dois ... ítica: teorias, condições e o caso brasileiro. In: RDA – Revista de Direito Administrativo , ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... brasileiro incorporou diversos mecanismos ... econômicos, políticos e jurídicos de cada povo ( ... ); d) discute tão somente a ... êmio Nobel, Paul Samuelson, em seu famoso livro, ‘Macro Economia’, são incisivos ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... 44 ... No sistema jurídico-constitucional brasileiro, inegável a transversalidade da jurisdição constitucional e seus ... 52 ... Em outros termos, todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, ou ainda: "Todo poder emana do povo, que o ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... Basta observar que o sistema brasileiro define como garantias todas as prescrições ... A Democracia na América. Livro I. Leis e Costumes. Trad. Eduardo Brandão. São ... tudo a uma força qualquer, seja ela chamada povo, rei, democracia ou aristocracia, seja ela ...
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Decisão monocrática Nº 1347443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... da liberdade de expressão no direito brasileiro, especialmente em relação a discursos ... opiniões e as ações dos representantes do povo em relação a seus representados (AMARAL ... , tal como se observa do seguinte trecho do livro Elementos de Direito Constitucional, escrito pelo ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... 144) possam abordar qualquer um do povo", a intervenção deve ser amparada por causa tang\xC3" ... : Power and the Ethics of Knowing, o livro que inaugurou uma nova subárea de pesquisa na ... êmica no domínio do Processo Penal brasileiro ... Estabelecidas estas premissas, ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... para a relação entre a Constituição e o povo, no que ficou conhecido sob os rótulos de ... debates no Direito Constitucional brasileiro. Primeiro, a influência da obra de Peter ... distinto, provavelmente começou com [o livro de] Sanford Levinson, Constitutional Faith, ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... no tocante à organização do Estado brasileiro e também à denominada organização dos ... será feita nos próximos Capítulos deste livro ... 6.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITO E ... ém se candidatando a ser um representante do povo na condução daquele mesmo Estado. Temos aí os ...
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Língua portuguesa
... Um livro que, dentro de nós, já poderá estar escrito ... O Brasil no pensamento brasileiro ... Brasília: ... Senado Federal, 1998, p ... ínio deliberado: foi o genocídio de um povo, “palmo a palmo” (l.3). Euclides da Cunha ...
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Formas de governo
... constituídos” (Capítulo 9º deste livro) ... Aulas de Teoria do Estado 4 ed Texto.indd ... (Politia ou República): governo do povo, em benefício de todos. – Formas impuras ou ... O presidencialismo brasileiro, verdadeira república “coroada”, tem sido ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... populismo penal no Poder Legislativo brasileiro, especificamente na Câmara dos Deputados no ... Quinn Wilson 121 (1931-2012), em 1975, no livro Thinking About Crime , lançar luz sobre a ... da jurisdição penal na vontade do povo, representa o ponto culminante da razão de ser ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, ressalvadas as disposições de ... , de modo a indispor ou tentar indispor o povo" com as autoridades constituídas: ... Pena: deten\xC3" ... a apreensão de jornal, periódico, livro ou qualquer outros impresso, a suspensão de sua ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Desde o descobrimento do território brasileiro pela Coroa Portuguesa ocorreram vários ... era objeto de transcrição do título no livro das transmissões, sistema adotado em 1864, e ... Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Desde o descobrimento do território brasileiro pela Coroa Portuguesa ocorreram vários ... era objeto de transcrição do título no livro das transmissões, sistema adotado em 1864, e ... Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... de Introdução às normas do Direito Brasileiro ... 4 ARCE Y FLÓREZ-VALDÉS, Joaquín. Los ... aqueles princípios de direito que o povo considerou mais importantes, cujo pensamento, ... Em suma, como estamos defendendo neste livro, as anteriormente transcritas teses doutrinárias ...
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Teoria Geral do Estado
@1 Noções ... Embora este livro seja de Direito Constitucional, penso ser ... Autores há, e não poucos, que colocam o povo como sendo o elemento humano formador do Estado ... : o federalismo trialista é o do tipo brasileiro, com três níveis de governos autônomos e ...
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Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... ção de direitos fundamentais a todos do povo. Somente com uma igualdade interpretativa entre ... atuar pelas Cortes Supremas no direito brasileiro". Nessa esteira, argumenta que a interpretação n\xC3" ... (tutores, mentores) de um sacratíssimo livro constitucional brasileiro, como apregoam os seus ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Considerando que o objetivo deste livro diz respeito à adoção de uma linha de teoria crítica, com o intuito de ... : entre mecanicismo e organicismo, entre agregado de indivíduos e povo, entre relação formal e nexo substancial, entre relação recíproca e ...
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Execução trabalhista
... do CPC de 1973, que passou a dedicar um livro próprio e específico apenas para a execução, ... do CPC, os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial (CC, art. 100) são também ... é-executividade no direito processual brasileiro. Trata-se, pois, de criação doutrinária e ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... expressão não aparecer explicitamente no livro I, mas no livro III; posteriormente, analisaremos ... aqui a partir daquilo que o filósofo brasileiro" José Chasin chamou de análise imanente, e que s\xC3" ... ! e, por outro, a expropriação da massa do povo de sua base fundiária. Nessa medida, o ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... acintosa a exploração da credulidade do povo. Claro que há exceções, e não são poucas ... Estado laico, como o nosso atual, brasileiro, é coisa recentíssima. Em quase todos os ... cientista brasileiro Marcelo Gleiser, no livro A Ilha do Conhecimento. Esse cientista, depois de ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... no Direito Sancionador Tributário brasileiro? ... Nosso interesse sobre o tema da ... exceder os termos do mandato outorgado pelo povo para a proteção de sua liberdade. 425 426 427 ... ção de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III – falsificar ou ...
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Livro de José Sócrates passa a limpo o processo penal do espetáculo
Livro de José Sócrates passa a limpo o processo penal do espetáculo
... íticas ao sistema de justiça penal português — e também ao brasileiro. Lançado em Portugal no mês passado, o livro está em pré-venda no ... narrativa de construção do novo grande homem, que atua em nome do povo. A pulsão de fama tudo deixa para trás — o escrúpulo no cumprimento ... -
As transformações do campo judiciário na república
... O Poder Judiciário brasileiro passou por diversas modiϐicações no curso de ... ções de ratiϐicação, e a Parte I deste livro sugere que eles estavam certos em fazer isso ... O Executivo é controlado pelo povo, eleitoralmente, por mandato popular. O ...
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Direito Constitucional
... Quando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em ... princípios que fundamentam o Estado brasileiro e aspectos relacionados a esse assunto, assinale ... do Registro Civil efetua o registro no livro correspondente, expedindo certidão de inteiro ...