o povo brasileiro livro
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... do sistema de seguridade social brasileiro (saúde, previdência social e assistência ... de vias confiáveis de comunicação entre o povo e os agentes políticos ... Farta dos ... que está sendo pregado o tempo todo neste livro. É necessário que haja permanente articulação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... ADVOGADO ... René Ariel ... no Capítulo III do Título VII, deste Livro, devendo o respectivo termo ser assinado por duas ... desses réus para a absoluta necessidade do povo Brasileiro. Muito obrigado. Des. Federal LEANDRO ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... as pessoas, não para puni-las” (Digesto, Livro 48, título XIX, frag. 8, parágrafo 9) ... A ... Cada povo sempre teve seu entendimento penal como reação ... se relaciona com o sistema prisional brasileiro, ainda há que se destacar: os presos não são ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... à liberdade de expressão em solo brasileiro. Assim, começaremos pela análise dos diplomas ... e por se tratar de um insulto contra o povo judeu ... Segundo Rômulo Fernandes e Anna ... O livro do paciente deixa claro que o autor tem uma ideia ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... os tributos, em espécie ou trabalho, do povo. A mensuração da tributação levava em ... 22 De acordo com estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Imposto ... [ ... ] III - criar imposto sobre: [ ... ] d) o livro, os jornais e os periódicos, assim como o papel ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... equilibrado , um bem de uso comum do povo, que é essencial à sadia qualidade de vida e ... 98 do Código Civil 6 Brasileiro, ou seja, não são bens que pertençam ao ... Vitória: Edição dos Organizadores. Livro Digital. 2020, no prelo ... EBOOK ACAO CIVIL ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... -econômico e dispersivo” ( Estudos sobre o processo civil brasileiro ... São Paulo: José Bushatsky, 1976. p. 125/126) ... Inciso IV. Arts ... O art. 301 do Código de Processo Penal estabelece: “Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 184. LUHMANN, utilizando-se de ... Nacional — Departamento Nacional do Livro. In: ... Acesso em: 28 nov. 2015. Sobre uma ... ocidental do Mediterrâneo, em meio ao povo chamado ... Nas mais graves — penais, estas ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... grau de internalização, fazendo com que o povo, seus representantes e governantes amadureçam a ... menos no que diz respeito ao direito brasileiro, já que na própria legislação adjetiva são ... BIDART CAMPOS, Germán J. Prólogo ao livro ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... , está exibida no item 3.2.2.2 deste livro ... 676 COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia ... e importância no contexto brasileiro, marcado pela débil história de desenvolvimento ... Portanto, não possuem crédito para que o povo endosse uma nebulosa e retórica ‘transição ...
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A Emancipação da Humanidade
... Quanto à China, seu povo vivencia a nova fase de um tipo de socialismo que ... , e que impressionou o senso comum do brasileiro médio a ponto de engendrar novo significante: fanismo ! Refiro-me ao livro de Affonso Celso, Por que me ufano de meu País ...
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Combate a crimes de colarinho branco é principal tarefa da PGR, diz Aras
Combate a crimes de colarinho branco é principal tarefa da PGR
... "Não há livro" mais importante do que este. Ele representa o esp\xC3"írito do povo brasileiro e precisa ser atualizado ... -
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... , os dois maiores nomes do pensamento brasileiro. Com a vida dedicada à Filosofia e ao direito, e ... que são simplesmente ilusões, tomadas pelo povo e pela humanidade como coisas reais, porque, ... Parmênides escreveu um livro, ou melhor, um poema filosófico, chamado Da ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... § 1º.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos ... Naturais ... equilibrado, bem de uso comum do povo e ... essencial à sadia qualidade de vida, ... livro próprio da obra que devidamente rubricadas pelas ...
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Da improbidade e suas congêneres
... o Ministério Público ou qualquer pessoa do povo. A legitimidade era, portanto, geral ... Já em 15 de junho de 2005 o Governo brasileiro ratificou a citada Convenção, sendo que em 2006 ... , Estado de São Paulo, sob nº 19.938, Livro 3-P, fls. 77. Art. 2º. É confiscado e ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... dos outros órgãos integrantes do Poder Judiciário brasileiro, ou normas de caráter genérico, abstrato, impositivas. No caso do art ... cio , se há nas Câmaras algumas posturas municipais prejudiciais ao povo e ao bem comum, posto que sejão feitas com a solenidade de-vida, e nos ...
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Poder constituinte
... de que referido poder tem por titular o povo ... No caso específico da Constituição de 1988, ... Como vimos no Capítulo 1 deste livro, dessa forma de expressão do poder constituinte ... a despeito de reconhecer que o sistema brasileiro não admitiu expressamente a iniciativa popular ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... de atuação do CDC – Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor e em ato ... Amélia Soares da Rocha (2013, p.11), no livro “Defensoria Pública: fundamentos, ... ção é o modo de ser jurídico de cada povo em cada época, é certo que o princípio da ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Bis in Idem no Direito Tributário brasileiro? ... Essa é a primeira questão que devemos ... do desconhecimento da matéria pelo homem do povo (que, por isso mesmo, é cético quanto a ... ízes, exorbitaria de muito o escopo deste livro.” (SAMPAIO DÓRIA, ob. cit., p. 150) ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... cultura formal e conservadora do juiz brasileiro, transmitida através de gerações de ... políticas representando os interesses do povo, assim, suas decisões políticas, dentre elas, ... chamado “Tropa de Elite”, baseado no livro “Elite da Tropa” (Editora Objetiva, 2006). A ...
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A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... no “pensa- mento político e social brasileiro”. Nesse sentido, os positivistas ortodoxos ... bastante os atributos afetivos do povo brasileiro. T eixeira Mendes observa que o ... ênfase entre a conferên- cia de 1880 e o livro de 1892 a respeito da colaboração dos ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , pois o autor não escreveu um ensaio ou livro específico sobre o tema, mas discorreu sobre as ... via de consequência, a evolução de nosso povo (158) ... Na atualidade, adquirem relevância ... ão cumpridas, no ordenamento jurídico brasileiro, mediante ação judicial e em observância do ...
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Direito egípcio
... O povo conseguiu se destacar em diversas atuações. Os ... Sua repercussão chegou ao “Livro dos Mortos”, no capítulo 17. Nas câmaras ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... cerca de 13% do total do território brasileiro. Desse total, cerca de 98,5% das terras ... cit., p. 23. “A tese central deste livro é que as doenças, a morte e o sofrimento ... -se que será mais conveniente para todo o povo entregar as terras indígenas a empresas que ...
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Constitucionalismo
... Clássica , mais precisamente, ao povo hebreu , do qual partiram as primeiras ... 1º, inciso III, declara que o Estado brasileiro tem como fundamento o princípio fundamental da ... pedido, por entender que a publicação de livro com conteúdo antissemítico ... 40. NEVES, ...