Organizações Internacionais Regionais
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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA O FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
... relações bilaterais e questões internacionais e regionais de interesse comum;Tendo presente o ... ção nesses mecanismos e nas organizações multilaterais. Os Partícipes buscarão, sempre ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... No âmbito das normas internacionais, a garantia do direito à imagem não consta ... díspares nos diversos Tribunais Regionais" do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 5\xC2" ... , opinião política, filiação a organizações de caráter religiosos, filosófico ou político, ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ... IV – promover o bem de todos, sem ... ção da igualdade pelos organismos internacionais e pelas Constituições demo-cráticas do fim ... do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais" Federais do país, relativos ao exercício da fun\xC3" ... 3 As relações internacionais. 3.1 Modelos e interpretações. 3.2 O Concerto ... Atos Unilaterais. Atos de Organizações Internacionais. Analogia e Equidade. Normas ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais" Federais do país, relativos ao exercício da fun\xC3" ... 3 As relações internacionais. 3.1 Modelos e interpretações. 3.2 O Concerto ... Atos Unilaterais. Atos de Organizações ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais" Federais do país, relativos ao exercício da fun\xC3" ... 3 As relações internacionais. 3.1 Modelos e interpretações. 3.2 O Concerto ... Atos Unilaterais. Atos de Organizações Internacionais. Analogia e Equidade. Normas ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... êneo integrado por diferentes organizações, grupos e indivíduos ativistas que, no entanto, ... (nacionais, estaduais, locais, internacionais) seriam identicados caso nosso foco fossem ... de Garantia de Direitos em encontros regionais que cobriram todo o País. (BRASIL, 2006, p. 13) ... -
DECRETO Nº 11.173, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... ção da paz e da segurança internacionais com o menor desvio possível dos recursos humanos ... também do papel que as organizações regionais podem desempenhar na prestação de ...
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Da Cultura (art. 17 ao art. 20)
... da capoeira nas suas relações internacionais ... COMENTÁRIOS ... @1 Cultura ... Podemos ... da iniciativa privada, bem como de organizações não governamentais, instituições públicas ... das Nações Unidas, organizações regionais ou internacionais; entidades públicas ou ...
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As organizações internacionais
... ao critério da maior ou menor dimensão no âmbito de sua atuação, e, assim, temos: as organizações parauniversais e as organizações regionais, estas últimas segundo critério geográico e segundo critério ideológico ou geopolítico. c.1) Organizações parauniversais - São aquelas que ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e internacionais e a análise marxista dialógica do discurso para o exame das entrevistas ... e saída de cocaína da América do Sul, há duas agrupações regionais, Colômbia, Equador e Venezuela atuam em um eixo, enquanto Brasil, ...
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Ato
... uma ameaça à paz e à segurança internacionais, ereafirmandoa necessidade de combater essa ... com Estados Membros e outras organizações e órgãos relevantes, como a Missão de ... Membros, inclusive por meio de fóruns regionais", a fim de facilitar o compartilhamento de informa\xC3" ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... ) 1 , é o arranjo pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e impulsionadas, ... derivados e extraídos de foros internacionais e constituídos a partir deles, que possuem ... Eventos de aprendizagem locais, regionais e nacionais apoiam o compartilhamento do ... -
PORTARIA/INPI/PR Nº 335, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
... , quer em sua sede, quer nas Divisões Regionais; XXVIII - Resolução INPI nº 52, de 18 de ... ção de invenção e dos pedidos internacionais depositados por meio do Tratado de Cooperação ... de Patentes de outros países, de Organizações Internacionais ou Regionais; CCVII - Resolução ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ... simples como empresariais), de organizações religiosas e de partidos políticos, 93 estes ... ão, cuja competência é dos Tribunais Regionais Federais. 148 ... Em termos semelhantes, os ...
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Direito de Águas Internacional: Principais Questões
... podem surgir na falta de acordos internacionais formais e por diversas razões, entre as quais, a ... vir a ser afetados, bem como às organizações internacionais. Além da obrigatoriedade da ... legislativas de organizações regionais e internacionais, como a União Europeia e as ...
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Direito Administrativo
... para a iniciativa privada ou organizações do terceiro setor, mediante delegação operada ... em relação aos Conselhos de Classe Regionais e Federais, temos a natureza de autarquias ... dos futuros parceiros sejam internacionais, com o fim de atrair novos operadores econômicos ...
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Solução pacífica dos conflitos
... internacionais. 1345 ... Esse elemento define não só a ... das relações com outros Estados, organizações internacionais e entidades reconhecidas pelo ... Mesmo em regimes regionais que prescrevem a obrigatoriedade do recurso aos ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... ção com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à ... b) formulação dos planos e programas regionais de desenvolvimento; ... c) estabelecimento de ... e Judiciário, quanto por organizações da sociedade; ... p) exercício da função de ...
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Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
... estabelece que, em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil tem como um ... dignidade, atingiu liames universais e regionais, tornando-se, pois, agenda e preocupação ... ípios, com a participação de organizações da sociedade civil, dos organismos internacionais ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , reduzir as desigualdades sociais e regionais, buscando, portanto, efetivar a igualdade ... Atos internacionais". Pacto Nacional sobre ... Direitos Civis e Pol\xC3" ... 8º da CRFB. Eventuais organizações que não atendam esses requisitos não podem ser ...
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LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
... e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, ... de cultura e centros de tradição regionais;VII - museus comunitários e centros de memória ... natureza, inclusive de organismos internacionais;V - 3% (três por cento) da arrecadação bruta ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... formado pelos diversos diplomas internacionais de direitos humanos, com destaque para os da OIT ... a garantia de autogestão às organizações associativas e sindicais dos trabalhadores, ... ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais” (art. 3º, III), a par de “promover o bem de ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de ... igual por parte dos indivíduos ou organizações que sejam titulares de posições de poder social ... ão da incorporação dos atos internacionais ao sistema de direito positivo interno ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... ção no tempo, magnitude e padrões regionais, ... Reconhecendo que a natureza global da ... Ambiente e de outros órgãos, organizações e organismos do sistema das Nações Unidas, bem como de outros organismos internacionais e intergovernamentais, para o intercâmbio de ...