paises e nacionalidades
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C185 - Convenção sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar (Revista)
... ser solicitado aos requerentes que declarem outra ou outras nacionalidades que ostentem, que afirmem que nenhum outro Membro tenha recebido deles um ... árias perante as autoridades competentes do outro ou dos outros países interessados ... 3.12.8. Comprovação, nas bases de dados nacionais ou ...
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... ária do tratamento concedido à demanda por autonomia das nacionalidades no interior da Rússia e, sobretudo, do exercício de uma política ... medidas características do sistema de produção capitalista dos países economicamente avançados ... [ ... ] Os soviéticos conservaram, ou ... -
Binding precedents in brazil: how common law tradition can help bring stability and coherence
... formada por alunos e professores americanos e de outras nacionalidades – o sistema de precedentes vinculantes no Brasil, o Novo Código de ... “Brasil, sozinho, tem mais faculdades de direito que todos os países”, de 14.10.2010. Available at www.oab.org.br ... STRECK, Lenio ...
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Direito à privacidade e à proteção de dados pessoais: análise das práticas obscuras de direcionamento de publicidade consoante a Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018
... , sendo a prática provada por oficiais notariais de diferentes países que fizeram buscas no site da empresa Decolar.com. Quanto ao tratamento ... ços para brasileiros com favorecimento de pessoas de outras nacionalidades; e o da startup que teria obtido dados de geolocalização de 60 ...
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Afro-brasileiro, afrodescendente e tanto como
... seja, um adjetivo formado de elementos designativos de duas nacionalidades diferentes, por isso é hifenizado. No caso, temos os adjetivos africano ... e sociedades médicas e de profissionais da psicologia em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Portugal ... Trata-se de ...
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Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... povo argentino, hoje oicialmente pobre, apesar de viver em um dos países mais pródigos em riquezas naturais do planeta” (MATTEI; NADER, 2013, p ... das mais diversas origens, histórias, condições sociais, nacionalidades, religiões; de diferentes orientação sexual, identidade de gênero, ... -
Falta de voos encarece viagens e dificulta interação entre brasil e áfrica
... diretos.H cinco anos, os brasileiros estavam entre as 10 nacionalidades que mais visitavam a frica do Sul. Desde 2019, quando 77.216 brasileiros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000347-41.2019.5.07.0036), 2020-10-05
... navios de cruzeiro, onde laboram trabalhadores de diversas nacionalidades, urge que todos os tripulantes tenham o mesmo tratamento, aplicando-se a ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS DE OUTROS PAÍSES. GENTE DO MAR. CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. LEI ...
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... , pontuam-se os mais relevantes dispositivos constitucionais desses países no âmbito da SAN, para que seja possível, ao inal, realizar uma análise ... e coletivas (indivíduos, comunidades, nações, povos, nacionalidades)” (SANTOS, 2010, p. 70) ... Nesse âmbito, projetaram-se textos ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... , pontuam-se os mais relevantes dispositivos constitucionais desses países no âmbito da SAN, para que seja possível, ao final, realizar uma ... e coletivas (indivíduos, comunidades, nações, povos, nacionalidades)” (SANTOS, 2010, p. 70) ... Nesse âmbito, projetaram-se textos ... -
Edital
... fronteiras e atingir pblicos de diversas culturas e nacionalidades. 4. DO OBJETO 4.1. Constitui objeto do presente Edital a SELEO para fins ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001128-06.2017.5.07.0013), 2020-03-24
... de cruzeiros trabalham a bordo tripulantes de mais de 50 nacionalidades, todos subordinados ao capitão do navio. A aplicação coesa da mesma ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS DE OUTROS PAÍSES. GENTE DO MAR. CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. LEI ...
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O princípio de continuidade
... Em alguns países exige-se dele o aviso prévio. Em outros, não. Porém o certo é que, ... Citamos autores de diversas nacionalidades que, ademais, fazem referências a diferentes ordens jurídicas, para ...
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As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... , a migração é um fenômeno que tem sido projetado por muitos países, sobretudo os colonizadores de outrora, como a causa de todos os males ... Dentre as cinco principais nacionalidades beneficiadas estão os norte-americanos, ingleses, chineses, franceses e ...
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Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento
... A OIT é composta da grande maioria dos países do mundo, a saber: Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha, ... pessoal de trabalho, sempre que possível entre pessoas de nacionalidades diversas ... Curiosa a regra no inciso 3 do art. 8o da Constituição da ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... , o Relatorio sobre as Condicoes das Classes Trabalhadoras dos paises estrangeiros (1). Um grupo de agentes consulares e diplomaticos envia de ... disputava a Servia o espaco e pelo caminho esmagava as nacionalidades oprimidas: servios, croatas, eslovenos, tchecos, eslovacos, bulgaros; a ...
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Do consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/1976
... provém da transformação econômica, inicialmente verificada em países europeus, que busca aglutinar forças para o aumento da produção e da ... como: "O consórcio de várias corporações de diversas nacionalidades que exercitam atividades em outro ou outros países, unidas por interesses ...
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O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
... classe - o proletariado - como já acontece em vasta área de países socialistas do Oriente e, sim, ao Estado de todas as classes, como ... , se revelam elas impotentes para arrebatar o futuro às nacionalidades constituídas e calar o ânimo das aspirações nacionais, que continuam ...
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Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... intensidade nas agendas das políticas internas e externas dos países depois do fim da Guerra Fria, tendo em vista as crises humanitárias que ... “migrante” na Lei para citar os indivíduos de outras nacionalidades que estejam em território brasileiro, vide, aqueles que são aceitos ao ...
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The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
... excedente", assim como em suas derivacoes e consequencias nos paises da America Latina, na periferia do capitalismo mundial (ARIAS, 2010) ... Ha grupos classes sociais/etnias/povos/nacionalidades que detem acervos de conhecimentos que nos ajudam nessa transicao. Tal ...
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O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições...
... dos processos de transição democrática, a maior parte dos países da América Latina promulgou novas Constituições e/ou realizou ... O buen vivir requer que as pessoas, comunidades, povos e nacionalidades gozem efetivamente de seus direitos, e exerçam responsabilidades no marco ... -
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... China e demais países passam a se apresentar frente a outros países em desenvolvimento, dentre ... lado a lado com os seus colegas moçambicanos e de outras nacionalidades, o que ajuda na troca de experiências e aquisição de conhecimentos ... -
Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
... No Direito, “foram contratados 32 juristas de diferentes nacionalidades. Havia franceses, alemães, americanos, italianos e outros. Todos eles ... ís superado economicamente, durante algumas décadas, alguns dos países que o derrotaram na Segunda Guerra Mundial, como a Holanda, a França e o ... -
A Constituição Federal dirigindo o Brasil há 30 anos
A Constituição Federal dirigindo o Brasil há 30 anos
... Dois artistas consagradíssimos, com origens diferentes, nacionalidades distintas, etnias diversas, estilos ecléticos, unidos pelo blues, ... de termos avançado, o fizemos de forma lentíssima, pois outros países que estavam em estágio de desenvolvimento muito mais atrasado do que o ... -
A recepção de ucranianos no Brasil: o refúgio é a melhor opção
Tatiana Squeff: A recepção de ucranianos no Brasil
... de acolher pessoas que estivessem perpassando em seus países de origem por "situações graves ou de iminente instabilidade ... que a "Ucrânia é um país formado por diversas nacionalidades" ... Não apenas isso, essa situação pode ser considerada ...