paises e nacionalidades
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Copa já mostra aumento no turismo internacional
... países líderes em reservas são EUA (20%), Alemanha (7%) e Inglaterra (6%). O tudo identificou ainda nacionalidades que vêm pouco ao Brasil, como a Austrália, que elevará em 9,6% o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 260-35.2016.5.09.0004)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NAVIO DE CRUZEIRO SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO NO BRASIL. SERVIÇO PRESTADO EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e
... de diferentes nacionalidades em uma mesma embarcação ... Subsdidiariamente, acrescenta que ... gera consequências em diversos países, concomitantemente, origina-se um fato misto ou ... -
Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
... Esse volume de produção supera o Produto Interno Bruto de 147 países (CIA, 2016) em um conjunto de 230 países analisados pelo relatório. Ou ... da interação entre pessoas públicas e privadas de nacionalidades diferentes. É dessa intersecção nacional, internacional, pública e ... -
A globalização econômica como fator de exclusão social
O texto analisa as principais transformações econômicas que marcaram o final do século XX, caracterizando esse processo como uma etapa de aprofundamento do processo de globalização. Além disso, são destacados os elos entre esse fenômeno e a expansão das desigualdades e da exclusão social. Conclui-se que a globalização econômica é um importante vetor de exclusão social para os países da periferia...
... ção econômica é um importante vetor de exclusão social para os países da periferia do sistema capitalista ... Palavras-chave: economia, ... , precipita países em confrontos destrutivos entre nacionalidades. Além disso, as reformas estruturais – visto que são aplicadas ... -
Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO DA PROPRIEDADEINTELECTUAL. PATENTES. AÇÃO DE INFRAÇÃO DE PATENTE SOBRE COMPOSIÇÃOESPUMOSA EM SPRAY PARA DEMARCAR E LIMITAR DISTÂNCIAS REGULAMENTARESNOS ESPORTES. UTILIZAÇÃO COMO SPRAY DE MARCAÇÃO EM PARTIDAS DEFUTEBOL. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇASUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. INTERESSE RECURSAL SUBSISTENTE NOQUE DIZ...
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Usos/desusos/abusos de termos sobre mobilidade internacional e trabalho: diálogos possíveis entre administração e antropologia
Este artigo teórico tem como objetivos discutir acerca dos principais termos e conceitos relativos à associação “mobilidade internacional e trabalho”, presentes na Administração e na Antropologia; e argumentar a favor do incremento do diálogo entre as áreas em prol do enriquecimento teórico-empírico relativo ao tema. Dentre os termos estudados estão expatriado, autoexpatriado, flexpatriado e...
... , haja vista a velocidade das mudanças nas relações entre países, nas motivações de deslocamento mundial e nas conigurações de ... de situações que indivíduos de diferentes culturas e nacionalidades vivenciam em um mesmo espaço, ainda carece de atenção, quando se troca ... -
O Processo de Globalização e o Direito a ter Direitos dos Migrantes Não Documentados
... ção e a perenidade da condição de Estado de Exceção em muitos países, a migração, antes somente vinculada à ingerência de povos acometidos ... na qual se inserem indivíduos e classes, nações e nacionalidades, culturas e civilizações, merecendo dentro de tais conclusões, voltar a ...
- Escalada da inflação amplia risco de crises políticas na américa latina
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Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... global e cresciam os movimentos sociais ambientalistas em vários países, a História Ambiental emerge com o objetivo principal de “aprofundar o ... , cidadãos de um mesmo país, mas também entre Estados e nacionalidades, realidade que impunha a necessidade de se estabelecer regras para a ... -
Paradoxo Ético entre Desenvolvimento e Sustentabilidade: Estudos sobre a Teoria da Sociedade de Risco Global e do Novo Conceito de Desenvolvimento Sustentável de Jabareen
O objetivo deste artigo é desenvolver uma abordagem do paradoxo ético desenvolvimento/sustentabilidade sobre as concepções da teoria da Sociedade de Risco Global defendida pelo sociólogo alemão Ulrich Beck e de um conceito de Desenvolvimento Sustentável proposto por Yosef Jabareen. Vivemos numa era moderna, ou não, na qual enfrentamos uma grande crise. Crise de valores sociais, éticos,...
... todas as fronteiras geográfica e étnicas, de classes e nacionalidades, de religiões e ideologias: nesse sentido, modernidade pode ser a união ... internacionais sobre desenvolvimento sustentável, assinados pelos países sob a égide das Nações Unidas, tais como a Agenda 21 e os Princípios ... -
Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... dos brasileiros no exterior contabilizados pelo Censo 2010, em 193 países, são do gênero feminino. Mulheres essas que percorreram caminhos ... libidinosa em relação a mulheres de outras nacionalidades, ou atrelada à uma condição de subserviência perante o seu cônjuge ... -
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... Há, ainda, fatores de dominação que inibem especialmente os países colonizados de promoverem a apropriação de sua cultura. A propósito, é ... ética, por sua dimensão geográfica e pela profusão de nacionalidades e etnias que encerrava, era o país de cultura mais heterogênea em todo o ...
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Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... dos métodos extrajudiciais de solução de conlitos entre os países europeus, especialmente no que tange ao instituto da mediação. Isso pode ... , como a formação de uniões de cidadãos de diferentes nacionalidades (URSO, 2012) ... Segundo o Parlamento, considerando que a mediação e ... -
O trabalho infantil e as crianças e adolescentes refugiados: a problemática no mundo contemporâneo e a lei da aprendizagem como instrumento de proteção
... pelo mundo contemporâneo é tarefa a ser atribuída a todos os países, de modo que cumpre a estes encontrar mecanismos eficientes para combater ... ça Pública, até o final de 2016, 9.552 pessoas, de 82 nacionalidades, tiveram a condição de refugiadas reconhecida no país. 54 Desse total, ...
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Decisão da Presidência nº 170618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... da existência de uma elaborada rede de pessoas de diversas nacionalidades, há indícios veementes do envolvimento do paciente com organização ... países ... Consta dos autos, com efeito, que o pedido de extradição está em ...
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Decisão da Presidência nº 1001397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... ável e por envolver a associação inclusive agentes de nacionalidades diversas e pela forma mais sofisticada de envio da droga ao exterior ... uma folha de papel contendo códigos para identificar portos e países, e, no final, há um código numérico montado com a palavra ...
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Decisões Monocráticas nº 170618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... da existência de uma elaborada rede de pessoas de diversas nacionalidades, há indícios veementes do envolvimento do paciente com organização ... países ... Consta dos autos, com efeito, que o pedido de extradição está em ...
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Afro-brasileiro, afrodescendente e tanto como
... seja, um adjetivo formado de elementos designativos de duas nacionalidades diferentes, por isso é hifenizado. No caso, temos os adjetivos africano ... e sociedades médicas e de profissionais da psicologia em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Portugal ... Trata-se de ...
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Binding precedents in brazil: how common law tradition can help bring stability and coherence
... formada por alunos e professores americanos e de outras nacionalidades – o sistema de precedentes vinculantes no Brasil, o Novo Código de ... “Brasil, sozinho, tem mais faculdades de direito que todos os países”, de 14.10.2010. Available at www.oab.org.br ... STRECK, Lenio ...
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Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... povo argentino, hoje oicialmente pobre, apesar de viver em um dos países mais pródigos em riquezas naturais do planeta” (MATTEI; NADER, 2013, p ... das mais diversas origens, histórias, condições sociais, nacionalidades, religiões; de diferentes orientação sexual, identidade de gênero, ... -
Peões do transporte e do trecho: mobilidade do trabalho em barcarena
... Estes são chamados países de bandeiras baratas RX ÀDJVRIFRQYHQLHQFH - FOC (INTERNATIONAL ... uma média de 13 tripulantes por navio, eram das seguintes nacionalidades: Filipinas (1.539); Síria (1.533); Índia (329); Ucrânia (284); ...
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C185 - Convenção sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar (Revista)
... ser solicitado aos requerentes que declarem outra ou outras nacionalidades que ostentem, que afirmem que nenhum outro Membro tenha recebido deles um ... árias perante as autoridades competentes do outro ou dos outros países interessados ... 3.12.8. Comprovação, nas bases de dados nacionais ou ...
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... ária do tratamento concedido à demanda por autonomia das nacionalidades no interior da Rússia e, sobretudo, do exercício de uma política ... medidas características do sistema de produção capitalista dos países economicamente avançados ... [ ... ] Os soviéticos conservaram, ou ... - Falta de voos encarece viagens e dificulta interação entre brasil e áfrica
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000347-41.2019.5.07.0036), 2020-10-05
... navios de cruzeiro, onde laboram trabalhadores de diversas nacionalidades, urge que todos os tripulantes tenham o mesmo tratamento, aplicando-se a ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS DE OUTROS PAÍSES. GENTE DO MAR. CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. LEI ...