paises e nacionalidades
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A teoria dos direitos adquiridos e seu reconhecimento internacional
... problemas nas transações envolvendo diferentes povos (“nacionalidades”), como, por exemplo, a narrativa do Bispo Agobard de Lyon, por volta de ... geral para parametrização das regras colisionais de diferentes países, de forma a ordenar o Direito Internacional Privado com base na noção da ...
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A efetividade dos direitos humanos
... de que tocam a todos os homens, independentemente de suas nacionalidades ou das classes sociais e ... econômicas a que pertençam; ... d) ... (95) ... Podemos constatar que, de forma crescente, muitos países, mundialmente, encontram-se fortemente empenhados e preocupados com a ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... Foi nesse período que começou a delinear a formação das nacionalidades latino-americanas ... Revista Direito e Justiça: Reflexões ... noção de não pertencimento, o Brasil se assemelha muito aos países" vizinhos. Com a vinda da família real da metrópole (Portugal) para a col\xC3" ... - Os recados de bolsonaro ao mundo
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A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... as dificuldades na identificação da figura do refugiado pelos países receptores, tanto por razões conceituais, pois não há uniformidade e as ... de 2014, já havia reconhecido 7.289 refugiados, de 81 nacionalidades distintas, cuja média foi de 75% homens e 25% mulheres. No ano de 2014, ...
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Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... do Estado – identificado com recorrência como obstáculo nos países alinhados ao bloco comunista, que formavam a chamada cortina de ferro, nos ... para a prosperidade, em especial, resolvendo o problema das nacionalidades que haviam causado sérios desafios e confusões no passado. 59 ... Em ... -
Migração, uma responsabilidade compartilhada
... mexicanos, além de uma percentagem de outras nacionalidades? Nessa situação, o caso mexicano apresenta dois elementos: nos anos ... sobre o processo de migração entre os dois países. As informações coletadas estão sendo compiladas em um extenso banco de ...
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Acesso Soberano ao Oceano Pacífico: Conflito Internacional entre Bolivia e Chile na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas em Haia
A controvérsia apresentada neste trabalho foi julgada pela Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia. No mês passado, o colegiado de julgadores decidiu que o Chile não tem a obrigação legal de negociar com a Bolívia a concessão de um território de acesso ao Oceano Pacífico. Trata-se de uma demanda boliviana histórica que tem como um de seus fundamentos o instituto jurídico...
... o instituto jurídico estoppel , que é um instituto dos países de common law que foi sedimentado na Suprema Corte Americana e aplicado ... É composta por 15 juízes de diferentes nacionalidades ... Pacífico 2 ... Em 2018, o Presidente Evo Morales declarou-se ... - Mais de duas mil pessoas estão inscritas no evento
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A organização internacional do trabalho e seu sistema de monitoramento: cem anos a serviço do trabalho digno e da justiça social
... , 190 Convenções e 6 Protocolos, de observância obrigatória nos países que as ratificam ... (5) Discurso do Presidente dos Estados Unidos ... , a Comissão de Peritos é composta por vinte membros, de nacionalidades" distintas, que servem à Comissão na sua capacidade de indivíduos, isto \xC3" ...
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Expresiones del internacionalismo tercermundista en el contexto de los 60 globales: una mirada desde el Cono Sur
En el presente artículo analizamos la manera como diversas concepciones políticas asociadas al ideario y a la geografía tercermundista fueron movilizadas por la prensa periódica de izquierdas, especialmente en países del Cono Sur, en la construcción de proyectos insurgentes a lo largo de las décadas de 1960 y 1970. Estructurando nuestro abordaje a partir de herramientas provenientes de la...
... por la prensa periódica de izquierdas, especialmente en países del Cono Sur, en la construcción de proyectos insurgentes a lo largo de ... y apoyo a grupos nacionales de estudiantes de variadas nacionalidades, que hicieron sus demandas en el lenguaje liberal de derechos humanos y ... -
Um arlequim jamais terminado. Teatro, juventude e direito à cultura na periferia francesa
Este artigo consiste numa análise do filme A esquiva (França, 2003), de Abdellatif Kechiche, que narra como estudantes da periferia montam uma peça de teatro. O foco repousa sobre o modo de vida e a linguagem desses adolescentes, tendo como pano de fundo a problemática do direito à cultura. Para essa abordagem, foi feita uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, na internet, a partir de
... de cidades como Paris ou Marselha agrupa inúmeras nacionalidades. Num simples HLM, coexistem pessoas, por vezes, de até 100 países de ... -
A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais ... europeu, já que o convívio entre pessoas de diferentes nacionalidades, culturas, raças e credo passa a ser muito mais frequente, o que por ... -
Implicações jurídicas dos instrumentos laterais para restringir a arbitragem de investimentos no Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico
No presente artigo, busca-se identificar as implicações jurídicas da negociação lateral conduzida por seis dos onze signatários do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico de modo a eliminar, em suas relações bilaterais, a aplicação do sistema Investor-State Dispute Settlement (ISDS), que oportuniza ao investidor estrangeiro a instauração de procedimentos arbitrais contra...
... , bem como pontuar a conexão entre a decisão política desses países e a atratividade de suas economias para agentes estrangeiros ... exige equidade quando pessoas e investimentos, embora de nacionalidades diferentes, encontrem-se em circunstâncias semelhantes, por exemplo, nas ... -
Pós-graduação em Direito no Brasil: o universal pelo regional
Pós-graduação em Direito no Brasil: o universal pelo regional
... 50 semanas de colunas sobre a formação de um jurista em alguns países do mundo, encerrei a série com um balanço sobre os diferentes modelos ... , publicações coletivas com autores de diferentes nacionalidades, congressos, redes de pesquisa e periódicos abertos a textos de outros ... -
Online courts: panorama e reflexões
... á se apresentavam há alguns anos como uma tendência em diversos países, notadamente na China, em alguns Estados europeus e na América do Norte ... nacionalidades, nas quais há dificuldades em se atribuir jurisdição e competência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000816-93.2018.5.07.0013), 2020-02-14
... ão, contudo, é atualmente estéril, na medida em que todos os países já citados, sede da empresa contratante ou local de registro da bandeira ... , tendo embarcado em Veneza; que não sabe informar quantas nacionalidades de tripulantes trabalham no navio; que certamente tem tripulantes de ...
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PARTICIPACIÓN POLÍTICA DE LAS MUJERES: UNA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN EL MARCO DE LA DEMOCRACIA
El presente artículo realiza un análisis sobre la forma de participaciónpolítica de la mujer en América Latina. A través de la historia la mujer ha ganadoderechos como el del voto o sufragio, a partir de las múltiples revoluciones ymanifestaciones que organizaciones feministas han desarrollado, las cualestuvieron inicio con la primera ola desarrollada en el Reino Unido y EstadosUnidos durante el...
... ón política de la mujer en América Latina, especialmente en los países miembros y Estados asociados a Mercosur ... Palabras Clave: derecho al ... ellas las de repensar la relación entre las distintas nacionalidades ya que la creación de estructuras supranacionales requiere el desarrollo ... -
A crise da democracia liberal — demagogia x populismo
Reis Friede: A crise da democracia liberal — demagogia x populismo
... nacionalidades. Estes, muitas vezes, inclusive, dotados de valores frontalmente ... , é nítida a forte reação populista observada em vários países europeus, sobretudo em repúblicas democráticas, como a França e a ... -
La naturaleza como sujeto de derechos: algunos puntos de la discusión
Este trabajo es un breve estudio sobre el impacto de la consideración de la naturaleza como sujeto de derecho en Constitución ecuatoriana de 2008, donde además se le atribuyeron derechos específicos en calidad de sujeto. Se toma como punto de partida las relaciones entre ciencia, tecnología y sociedad a partir del desarrollo de dos aspectos básicos: derechos de la naturaleza en perspectiva de la...
... los Estados [pero] la agenda extractivista de los Gobiernos de los países con las Constituciones más avanzadas de la región permanece intacta, lo ... 10: los derechos de las personas, comunidades, pueblos, nacionalidades y colectivos tienen un fundamento antropológico y universalista (son ... -
Referências bibliográficas
... MARIAS, Julián. Una ultima palabra sobre “nacionalidades y regiones”. Informaciones. Madrid, 17 mayo 1978 ... MATA-MACHADO, ... MIRANDA, Jorge. Constituições políticas de diversos países. Introdução, organização e tradução de Jorge Miranda. Lisboa: ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... está relacionado ao desenvolvimento do capitalismo nos países centrais (SANTOS, 2010, p. 78) ... O que se denomina projeto ... ém global, mundializada, constituída independentemente das nacionalidades dos cidadãos, dos fluxos de localização de suas fronteiras e dentro da ... -
Resenha: A América Latina. Males de Origem
... -americanos buscavam compreender o descompasso em relação aos países avançados da América do Norte e da Europa repetindo ideias de outros ... ? Responde o autor que vem das condições de formação das nacionalidades sul-americanas, que padecem dos mesmos males que as nações da América ...
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Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador
La Constitución de la República del Ecuador ha consagrado derechos a favor de la naturaleza incluyendo una reserva constitucional para su creación. En tal virtud, se han presentado varias acciones de protección y medidas cautelares constitucionales a fin de hacer efectivos estos derechos y en las cuales, fundamentalmente para garantizar el derecho de la naturaleza a la conservación integral, se...
... y es la que orienta los ordenamientos jurídicos de la mayoria de países, así como los instrumentos internacionales; por ejemplo, la Declaración ... 74: Las personas, comunidades, pueblos y nacionalidades tendrán derecho a beneficiarse del ambiente y de las riquezas naturales ... - Ataque em Nice tem vítimas de várias nacionalidades