paises e nacionalidades
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Bens estatais
... indisponível e bens do domínio privado disponível, usada em países como a Itália. Por aqui, os bens de uso comum do povo e bens de uso ... o direito de passagem inocente a navios de todas as nacionalidades (art. 2º, § 1º). 20 Afora o mar territorial, a Constituição garante ...
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Sujeitos internacionais
... ção nesse nível, da circulação de riquezas entre os diversos países, e outros ... Quanto ao Homem, não é de agora que a nossa matéria ... políticas e jurídicas e uma tendência de afirmação de nacionalidades esquecidas e subjugadas. Outras manifestações ocorrem sem cessar, ...
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ... , visando a obter o respeito mútuo entre as nacionalidades existentes no país 56 e cujos princípios estavam relacionados tanto ao ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... o Manifesto Comunista, aquele brado não atingia mais que alguns países de uma província do mundo, o subcontinente europeu, e os Estados Unidos ... campesinidades, sejam as etnias, sejam os povos, sejam as nacionalidades, tanto quanto a Natureza, são todos subalternizados, ... -
Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... nacionalidades face à contestação húngara e eslava, a burguesia de língua alemã, ... declarou que a Alemanha era um país menos antissemita que muitos países europeus (Teria ele considerado seu meio social como se fosse a Alemanha? ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... ção da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do ... 171. Las autoridades de las comunidades, pueblos y nacionalidades indígenas ejercerán funciones jurisdiccionales, con base en sus ... -
Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... exemplo, o fato de que o parque está localizado entre diversos países da América Latina, sendo considerado uma reserva mundial da biosfera pela ... y garantizará a las comunas, comunidades, pueblos y nacionalidades indígenas, de conformidad con la Constitución y con los pactos, ... -
'É urgente que os EUA se unam à França'
... Britnicos, japoneses, americanos e pessoas de muitas outras nacionalidades foram mortas. Isso pode se reproduzir em todos os pases da regio onde h ...
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Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista
Este texto objetiva analisar os conceitos de Bem Viver e Comum, a partir do Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano, como possíveis elementos críticos e transformadores em relação ao modelo do produtivismo extrativista historicamente adotado nos países de economia dependente da América Latina. A metodologia envolve pesquisa qualitativa e interdisciplinar, raciocínio dedutivo e...
... ao modelo do produtivismo extrativista historicamente adotado nos países de economia dependente da América Latina. A metodologia envolve pesquisa ... , como fruto da participação popular e de suas pulei nacionalidades e interculturalidades ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, ... -
Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... como instrumentos para judicializar relações com outros países. A necessidade de obter ratificação, coloca esses tratados dentro do ... no corpo legislativo do parlamento, de acordo com suas nacionalidades. Os cidadãos europeus são representados, de forma ainda mais ... -
Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional
1. Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... com inquietante força, seja no plano doméstico de diferentes países, seja na política internacional ... Um mês e meio após sua ... ço de 2008, ainda permaneciam cerca de 300), de mais de 30 nacionalidades e provenientes de 14 países, sem as mais elementares garantias do Estado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1656-06.2019.5.07.0034)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA 1. Nos termos do § 3º do artigo 651 da CLT, é facultado ao empregado ajuizar a demanda no ...
... serviços em inúmeros países. Desse modo, a essência da controvérsia está na definição da ... que existem na relação pessoas de nacionalidades diversas ... Restou incontroverso que a reclamante realizou suas ... -
Contratos de Compra e Venda de Commodities Agrícolas e Contratos Internacionais de Transporte Marítimo, uma Coexistência Necessária
... dependência da oferta da frota de navios sob bandeiras de outros países e à consequente celebração de contratos marítimos (3) internacionais ... jurisdições e legislações aplicáveis em razão das nacionalidades de fretadores, afretadores, transportadores, embarcadores e ...
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Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... se tornaram voláteis e operam sem apego a fronteiras ou nacionalidades, apresentam um novo e fértil campo para intelectuais e estudiosos dos ... Atualmente, disponível em mais de 190 países ao redor do mundo, está avaliada em U$ 30 bilhões ... 3 Fundada em ... -
Método da investigação criminal
... condições consideram os integrantes de determinadas nacionalidades como suspeitos da prática de tráico de entorpecentes, como os nigerianos ... É o caso da polícia judiciária no Brasil e diversos países estrangeiros ... O modelo pragmático de Dutra é muito fértil para o ...
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Método da investigação criminal
... condições consideram os integrantes de determinadas nacionalidades como suspeitos da prática de tráfico de entorpecentes, como os ... É o caso da polícia judiciária no Brasil e em diversos países estrangeiros ... O modelo pragmático de Dutra é muito fértil para o ...
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PORTARIA Nº 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... Nacional de Estrangeiro - RNE - para acolhidos de outras nacionalidades; eVII - Para países membros do Mercosul os acolhidos necessitam ...
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Home office na Europa: países criam incentivos para nômades digitais com renda
... de milhares de membros", como descreve seu site, mostram que brasileiros como Andria ocupam uma posio de destaque entre as principais nacionalidades dos nmades digitais. Com quase 1,3 milho desses profissionais espalhados pelo mundo, o Brasil o stimo no ranking, atrs de EUA (27 milhes), Reino ...
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O trabalho análogo à escravidão em decorrência da condição migratória em mato grosso do sul
Em 2019, o Brasil ocupou uma posição receptora significativa de fluxo migratório internacional na América do Sul, seja de populações oriundas de outros países do continente ou não. Nesse enfoque, a pesquisa visa discutir e analisar o novo contexto da migração internacional no Brasil pela ótica do trabalho. O objetivo é fornecer elementos para análise da configuração polarizada da demanda de força
... na América do Sul, seja de populações oriundas de outros países do continente ou não. Nesse enfoque, a pesquisa visa discutir e analisar ... de refugiados reconhecidos em outubro de 2014, cerca de 81 nacionalidades (25% mulheres), incluindo aqueles reassentados. São indivíduos que foram ... -
O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... Nesses países, parcelas da população civil foram exterminadas com fulcro em doutrinas ... de ativistas de direitos humanos e acadêmicos de várias nacionalidades engajados na discussão sobre justiça e verdade no contexto de ...
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Cultura(S), Género(S), Política(s) y Desarrollo desde una perspectiva DDHH. Las paradojas de los ddhh como promotores de inclusión
Este escrito propone reflexionar acerca de temas como Cultura(s), Género(s), Política(s) y Desarrollo desde una perspectiva de Derechos Humanos en la Argentina. Específicamente, nos interesa problematizar las posibilidades y las limitaciones que se encuentran en las políticas culturales públicas como las promotoras de derechos enmarcadas en las directrices del desarrollo y las desigualdades de...
... -; aquellas personas que no responden a la heteronormatividad en países donde aún no se ... por un lado la cultura como potente motor de ... Estados garanticen los DDHH a las personas allende de sus nacionalidades). Esta primera conceptualización se comprendía como el objetivo del ... -
Livre circulação internacional de pessoas, turismo internacional e terrorismo: o caso Brasil x EUA
... direito do indivíduo, de tal sorte que ele possa conhecer outros países com mais facilidade ... As mercadorias, tecnologias e capitais circulam ... , o intercâmbio internacional dos indivíduos de várias nacionalidades promove a paz internacional. O direito internacional e, mais ...