paradigmas da educação

27069 resultados para paradigmas da educação

  • Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0079145-03.2023.8.19.0000 (Cível), 02-02-2024

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL. INDEFERIMETNO DE TUTELA PROVISÓRIA. Professora aposentada da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que

    ... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro ... – SEPE/RJ. Ausência de determinação da paradigmas no reconhecimento da repercussão ... geral pelo eg. STF no RE 1326541 ...
  • Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0074918-67.2023.8.19.0000 (Cível), 10-11-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL. INDEFERIMETNO DA TUTELA PROVISÓRIA. Professora da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta

    ... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de ... Janeiro – SEPE/RJ. Ausência de determinação da ... ensão das demandas paradigmas no ... reconhecimento da repercussão geral pelo eg. STF ... no RE 1326541 ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0057021-26.2023.8.19.0000 (Cível), 16-11-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. Professor aposentado da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que deferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta o direito do autor em ver...

    ... promovida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da ... Educação do Rio de Janeiro – SEPE/RJ. Ausência de ... determinação da paradigmas no ... reconhecimento da repercussão geral pelo eg. STF no RE ... 1326541 ...
  • Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0081153-50.2023.8.19.0000 (Cível), 02-02-2024

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MAGISTÉRIO ESTADUAL. PISO NACIONAL. SUSPENSÃO. Agravo de instrumento interposto pela parte autora contra a determinação de suspensão do processo originário até o trânsito em julgado da Ação Civil Pública n° 0228901-59.2018.8.19.0001, ajuizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE/R

    ... pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de ... Janeiro – SEPE/RJ, com fundamento na recente decisão ... Ausência de determinação da suspensão das demandas ... paradigmas no reconhecimento da repercussão geral pelo eg ... STF no RE 1326541 ...
  • Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0081459-19.2023.8.19.0000 (Cível), 02-02-2024

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MAGISTÉRIO ESTADUAL. PISO NACIONAL. SUSPENSÃO. Agravo de instrumento interposto pela parte ré contra decisão que reconsiderou a determinação de suspensão do processo. Recurso interposto com fundamento na recente decisão proferida pelo Exmo. Presidente deste Tribunal nos autos da Suspensão de Liminar n° 0071377-26.2023.8.1

    ... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de ... ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA:20710 Assinado em 02/02/2024 ... Ausência de determinação da ... suspensão das demandas paradigmas no ... reconhecimento da repercussão geral pelo eg. STF ... no RE 1326541 ...
  • Acórdão nº 2010/0177323-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... cotejo analítico entre a decisão recorrida e os acórdãos paradigmas, na forma dos artigos 541, parágrafo único, do CPC, e 255, § 2º, do ... da reestruturação de cargos e salários dos profissionais da Educação, procedida pela Lei Municipal 7.235⁄96, o que atrai a incidência das ...
  • Acórdão nº REsp 1215237 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... cotejo analítico entre a decisão recorrida e os acórdãos paradigmas, na forma dos artigos 541, parágrafo único, do CPC, e 255, § 2º, do ... da reestruturação de cargos e salários dos profissionais da Educação, procedida pela Lei Municipal 7.235⁄96, o que atrai a incidência das ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-930-73.2010.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
    ... de 0 a 6 anos de idade, em turno integral, na instituição de Educação Infantil Comunitária - enseja a incidência da Súmula n.º 331, IV, do ... a súmula deste Tribunal Superior ou, ainda, transcrevendo paradigmas à hipótese dos autos, resulta manifesta a impossibilidade de ...
  • Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
    ... Ainda sobre o Direito, importante dizer que os paradigmas do cientificismo impostos pela ciência moderna, na pós-modernidade ... Por derivação, a educação igualmente se transforma, uma vez que lhe é imposto um novo “destino” ...
  • Acórdão nº 2010/0089316-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... paradigmas, inviabiliza o recurso especial pela hipótese da alínea "c" do ... , por professores de carreira, excluídos os especialistas em educação ... 3. Recurso especial conhecido e não provido ... Vistos, relatados e ...
  • Acórdão nº 2008/0153155-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CDA. EXIGIBILIDADE. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL NO SENTIDO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS EXAÇÕES EXIGIDAS. AÇÃO ORDINÁRIA. DISCUSSÃO SOBRE INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA CDA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO OU DE...

    ... fiscal, por entender que as exações nela inscritas: salário-educação, contribuição para o Incra, contribuição para o Sebrae/Sesi e Sesc, ... ídio jurisprudencial, porquanto os acórdãos apontados como paradigmas não guardam similitude fática com a presente demanda ... 7. Recurso ...
  • Acórdão nº REsp 1272272 / AL de T2 - SEGUNDA TURMA
  • A radicalização da autonomia: debates nos 'breakout rooms ' e os impactos do ensino remoto sobre a educação jurídica brasileira

    Este capítulo sugere que a implementação do ensino remoto, que se disseminou nas universidades brasileiras como resposta às limitações impostas pelo COVID-19 em 2020, desestabilizou o currículo oculto que estrutura todas as dimensões das faculdades de Direito. O novo contexto esvaziou espaços presenciais tradicionais de socialização e troca dentro das instituições, ressignificou o momento da sala

    ... no tempo, esses elementos desafiam práticas consolidadas no ensino jurídico nacional e, nesse processo, permitem construir novos paradigmas para a educação jurídica no Brasil ... Palavras-chave : Ensino Jurídico; Ensino remoto; Autonomia discente ... 1. Ensino remoto e a ...
  • Título II - Dos direitos fundamentais
    ... ao casamento, ao divórcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, Joyceane Bezerra de. O novo instituto da ... Para atender aos paradigmas da educação inclusiva, é necessário, à luz das circunstâncias do ...
  • Redes de saberes: pensamento interdisciplinar

    O artigo discute a importância da articulação entre diferentes conhecimentos sob a perspectiva de redes e propõem que saberes práticos e teóricos pode habitar um mesmo espaço, se influenciando mutuamente. Portanto, objetiva demonstrar que o fenômeno que a princípio parece objeto de estudo de uma única disciplina, também pode ser estudado por outras, evidenciando que modificações e influências...

    ... Aduz-se a educação interdisciplinar como práxis contemporânea do saber. A crítica à ... nas discussões epistemológicas acerca da complexidade e dos paradigmas do conhecimento, em especial, na derivação do pensamento a partir da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-8917/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007

    I - RECURSO DE REVISTA. 1. TRANSAÇÃO E COISA JULGADA. Decisão recorrida moldada à jurisprudência consagrada na Orientação Jurisprudencial nº 270 da SBDI-1/TST, no sentido de que -a transação extrajudicial que importa a rescisão do contrato de trabalho ante a adesão da empregada a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo-. Recurso de...

    ... De acordo com o disposto na alínea -a- do art. 896 da CLT, os paradigmas oriundos do mesmo Tribunal prolator da decisão recorrida não se prestam ... EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, FÉRIAS, ABONO DE FÉRIAS E SALÁRIOS EM DUAS PARCELAS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-375/2003-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Agosto de 2007
    ... pelos termos da decisão recorrida e os das decisões paradigmas com o objetivo de dilucidar a ocorrência da indigitada dissensão. IV - ... VIII - O art. 4º da Portaria 204/45 do Ministério da Educação não dá respaldo à pretensão recursal, conforme premissa fática ...
  • A Educação no Brasil
    ... ão encontra-se na Grécia, base inicial da evolução das sociedades do mundo ocidental, embora vários educadores de renome tragam outros paradigmas, com clara dissociação da educação grega, taxando-a de reducionista, nos termos das lições desenvolvidas por CAMBI. 9 Porém, não obstante as ...
  • O avanço comunitário do ensino e da pesquisa para a universidade do Amanhã

    Este ensaio se propõe analisar a obra de Darcy Ribeiro, Universidade para quê?, ao idealizar uma mudança social que perpassa pela educação e pela pesquisa em todos os níveis e tipos. O objeto central é de examinar os paradigmas de pesquisa e seus métodos de ensino diante do apelo dos governos e do mercado orientativo para a otimização dos lucros em detrimento das necessidades sociais. A partir do

    ... para quê?, ao idealizar uma mudança social que perpassa pela educação e pela pesquisa em todos os níveis e tipos. O objeto central é de ar os paradigmas de pesquisa e seus métodos de ensino diante do apelo dos governos e do ...
  • A efetivação de direitos fundamentais: A relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional

    A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva- se, por meio

    ... outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo ... e internas, diretas e indiretas, da efetivação do direito à educação no plexo constitucional e no contexto do desenvolvimento das nações ...
  • SERTANEJAS E BARONESAS. AS DIVERSIDADES NA EDUCAÇÃO: MODELOS DE CONSTRUÇÃO DE GÊNERO

    Em qualquer sociedade podemos distinguir áreas e domínios com um certo grau de especificidade, mas se torna necessário fixar os limites entre as diferentes experiências e a existência de tradições. A educação das mulheres e consequente construção das relações de gênero acompanham paradigmas culturais marcados socialmente, no Brasil do século XIX, pelas distâncias, religião, identidades étnicas e...

    ... A educação das mulheres e consequente construção das relações de gênero acompanham paradigmas culturais marcados socialmente, no Brasil do século XIX, pelas distâncias, religião, identidades étnicas e ideologias políticas. Este artigo, a ...
  • O papel educativo da biblioteca escolar no contexto do Plano Nacional de Educação
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2244/1999-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2001
    ... ofensa à Lei nº 9.394/96, que trata das diretrizes e bases da educação nacional, quando o Regional considera ofendidos os artigos 468 da CLT e ... -aulas (Enunciado nº 221/TST), bem assim, quando os acórdãos paradigmas não observam o disposto nos Enunciados nº 296 e 337 do TST. Agravo de ...
  • Acórdão Nº 60543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
    ... Piso nacional do magistério da ... educação básica. Reflexos nos demais níveis, faixas e classes da carreira ... Súmula Vinculante nº 42 e ADI nº 668 ... Paradigmas inespecíficos. Agravo regimental não provido ... 1. Com a sistemática ...
  • Metodologia por Competência para Aprendizagem na Instituição SENAI
    ... industrial continua sendo uma modalidade fundamental na educação profissional e de atendimento às demandas da indústria e dos jovens ... um novo desafio na educação e buscando a quebra de paradigmas na educação, contemplando a formação integral do aluno ... @7 ...

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