paradigmas da educação
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... desenvolvidos por empresas privadas nas áreas de cultura, educação", preservação ambiental, participação comunitária e saúde. A Ethos \xE2" ... 548 e ss., 1941 ... SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas" da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à dilui\xC3" ...
- Acórdão nº0004177-56.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC), 08-08-2023
-
Terminalidade, incurabilidade e judicialização da saúde
... Acesso em: 25 jun. 2022 ... 21. KOVÁCS, Maria Julia. Educação Para a Morte: quebrando paradigmas ... Novo Hamburgo: Sinopsys, 2021. 201 p ...
-
Responsabilidade civil por dano da morte algumas contribuições filosóficas
A responsabilização civil pela morte da vítima, por meio de indenização a título de danos morais, é uma realidade no cenário jurídico brasileiro. Tal indenização pode assumir a forma de uma reparação civil pela própria perda da vida, devida em nome próprio ao falecido, e/ou pode significar uma compensação pecuniária aos familiares, pelos reflexos danosos da morte do ente querido. Embora...
... SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil. Da erosão dos filtros da reparação à ... 3ª Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 900-901) ... 23 No original: “ Non -pecuniary damage can ... -
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... ser a suas modalidades de organização, ela é finalizada à educação e à promoção daqueles que a ela pertencem. O merecimento de tutela da ... pós-moderno de família representa o conteúdo dos novos paradigmas do Direito de Família., que tem sofrido uma revolução em sua ...
-
Acordao N° 1408085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Honorários de sucumbência. Penhora de verba de natureza salarial. Possibilidade. Orientação jurisprudencial do stj. Artigo 833, iv, do cpc. Mitigação. Consideração do caso concreto. Razoabilidade e proporcionalidade. Valor da dívida e remunuração do devedor. Garantia de sua subsistência. Decisão reformada. 1 - ressalvado o...
... Devedora é Servidora da Educação do DF, percebendo proventos de padrão razoável, do que exsurge a ... paradigmas estabelecidos pela jurisprudência ... Agravo de Instrumento provido ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... em alguns casos complexos, mormente naqueles em que os paradigmas científicos não conseguiam uma verificação-comprovação das causas e ... , dever-se-ia pautar primordialmente pela conscientização e de educação ecológicas, acompanhadas do uso de instrumentos jurídicos e ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... envolvem uma gama de privações de origem social, como saúde, educação, moradia, e desamparo diante de doenças, velhice e desemprego, sem os ... para a realização dos direitos sociais a superação dos “paradigmas constitucionais” do Estado Liberal e do Estado Social, nas conflituosas ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... empreitada depende fundamentalmente do exame prévio dos paradigmas constitucionais atinentes à matéria, de ordem a identificar ... a um público que ouve e que age, que recebe uma educação política e aprende o meio de intervir na vida do Estado” ( Os ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... -filiais, quando se observa a omissão quando dos deveres de educação, sustento, criação. Isto porque, tais deveres são vinculados aos ... face do poder judiciário : decisões inovadoras e mudanças de paradigmas. Belo Horizonte: Del Rey; São Paulo: Escola Paulista de Direito, 2005, p ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... e todos os aparelhos de ideias dominantes (religião, ciência, educação etc.). Há uma relação de causalidade, portanto, entre a infraestrutura ... a existência de teorias que não defendem nenhum dos dois paradigmas, como a teoria marxista de Garcia Pereira. d) Teoria do direito-função ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... deste último para prestar auxílio aos indivíduos: direito à educação, saúde, trabalho, cultura ... (Preâmbulo da Constituição Francesa ... paradigmas del derecho administrativo. In: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Na Educação, os avanços dos últimos três anos terão efeito ... duradouro na ... Evidenciou-se também que os novos paradigmas" de gestão econômica da Fundação Padre Anchieta, ... calcados na presta\xC3" ...
-
Information and Communication Technologies in higher education (face-to-face teaching): An analysis of the variables that influence its adoption/ Tecnologias da informacao e comunicacao como inovacao no ensino superior presencial: uma analise das variaveis que influenciam na sua adocao.
... na educacao nao e simplesmente a transposicao de principios e paradigmas da pedagogia tradicional aplicados a um ambiente virtual ou a sua simples ...
-
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... Philippon destaca também a necessidade de novos paradigmas de notificação de atos de concentração e o estabelecimento de critérios de análise ex-post de fusões e aquisições (PHILIPPON, 2019) ... -
Acórdão nº REsp 1012692 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISÍCA CREF⁄RS ADVOGADO : FABIANA MAGALHÃES DOS REIS E OUTRO(S) ... Enquanto que os acórdão apontados como paradigmas, que tratam da inscrição de profissionais de artes marciais e dança em ...
-
Direitos da Personalidade
... eficazes e menos lesivos do que a criminalização, tais como educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparo à mulher que deseja ter ... , a liberdade de imprensa há de ser analisada a partir de dois paradigmas jurídicos bem distantes um do outro. O primeiro, de completo menosprezo ...
-
O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... A educação ambiental estimula o avanço na construção de novos objetos interdisciplinares de estudo mediante as indagações dos paradigmas dominantes e da incorporação do saber ambiental em novos programas curriculares, na formação de educadores e profissionais da área do meio ... -
Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... , com destaque às diretrizes do Plano Nacional e Estadual de Educação para Direitos Humanos, instituições do sistema de justiça nacional e ... E a humanista – e atual, a qual é orientada frente aos novos paradigmas e sob o jugo dos Direitos Humanos, que visam a uma inclusão no trato ... -
Liberem os mangás: juventudes frente à leitura e à informação
No presente artigo buscamos refletir e discutir os sentidos e significados que jovens de um bairro de periferia possuem acerca da leitura e informação. Para isto, realizamos oito entrevistas semiestruturadas com jovens entre 18 e 24 anos participantes de um projeto social, chamado Casa das Juventudes, no Bairro Guajuviras, de Canoas/RS, Brasil, integrante do Projeto Territórios de Paz. A Casa das
... à leitura é comprometer-se com a disseminação de novos paradigmas" em relação à cultura e à educação. É empreender visões e compreens\xC3" ... -
Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
... Nessa direção observa Bittar: ... Os tradicionais paradigmas que serviram bem ao Estado de Direito do século XIX não se encaixam mais ... Re-vista Educação ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0023117-14.2020.8.19.0002 (Fazendária), 10-06-2022
Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0023117-14.2020.8.19.0002 Requerente: ALCIR DA SILVA GARCIA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0036709-62.2019.8.19.0002 Requerente: HERMANN WAGNER GOMEZ CARDOSO Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. SERVIDORES MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0036709-62.2019.8.19.0002 (Fazendária), 10-06-2022
Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0023117-14.2020.8.19.0002 Requerente: ALCIR DA SILVA GARCIA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0036709-62.2019.8.19.0002 Requerente: HERMANN WAGNER GOMEZ CARDOSO Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. SERVIDORES MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. ...
-
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... paradigmas" da sociedade globalizada que privilegia formas extrajudiciais de composiç\xC3" ... ário brasileiro (não por acaso governos negligenciam com a educação de qualidade). Em grande medida a morosidade existente no sistema ...
-
Construção da boa política se faz por meio da eleição de bons políticos
Gilmar Mendes: Construção da boa política se faz por meio da eleição
... da cidade, com condições dignas de trabalho, de saúde, de educação e de moradia ... Em 2016, a reforma da legislação eleitoral trouxe s paradigmas relacionados à vedação ao financiamento de campanhas por pessoas ...