periodo regencial no brasil
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Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (modelo 2)
... . A exponente nos últimos anos vive período de severas dificuldades financeiras, não ...regencial. . É necessário que se diga que é possível a ...Brasil em sua área de atuação; esta, uma conceituada ...
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A historiografia radical da independência
...Pedro I para todo o período monárquico, os radicais repetiam a estratégia ...órico é A Independência e o Império do Brasil (1877), do médico Alexandre José de Mello ..., que haviam aceitado o governo regencial em nome do imperador-menino: “O 7 de abril foi ...
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A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: pabloholmes@unb.br. ORCID: ...ça pode ser identificada ainda no período colonial, no uso do conceito de “população” ... tal como vista durante o período regencial (LYNCH, 2011, pp. 375–377). . Com a crise da ... -
A sociedade civil contra a popula
... teorias constitucionais hegemônicas no Brasil. Acompanhando a reflexão do teórico político ...ça pode ser identificada ainda no período colonial, no uso do conceito de "população" ... tal como vista durante o período regencial (LYNCH, 2011, pp. 375-377). Com a crise da ...
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Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... de formação dos partidos políticos no Brasil e suas repercussões no desenvolvimento do ...Relativamente ao Período Imperial, afirma Samuel Dal-Farra Naspolini que, ...cit. p. 136). Foi durante o Período Regencial (1831-1840), em razão da ausência temporária ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... de violencia racial vivenciadas durante e/ou posteriormente ao periodo colonial--refere-se a sociedades racialmente estruturadas em um sistema de ... interna de mao-de-obra livre e escrava durante o governo regencial. Somem-se a isto as leis de locacao de servicos de 13 de setembro de 1830 ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... XV, que vigoraram com pouca ou nenhuma relevância no Brasil no período do descobrimento eram divididas em cinco livros, provavelmente pela ..., a lei promulgada em 24 de outubro de 1832, que data do Período Regencial, 22 . . liberou a estipulação de juros ao alvedrio das partes ...
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A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... grande inuência nos meios intelectuais e políticos no período de cerca de meio século que vai de 1881 a 1930. Nesse 1 Uma versão ... três grandes períodos (o I Império, o interregno regencial" e o II Império). Ela é interessante, seja devido à exposi\xC3"... -
Líder do governo publica imagem da Independência para comemorar Proclamação da República
... da declaração da Independência do Brasil, comemorada em 7 de Setembro, para referir-se à ...ção política representado pelo período regencial. Assim, François-René Moreaux optou ...
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Líder do governo publica imagem da Independência para comemorar Proclamação da República
... da declaração da Independência do Brasil, comemorada em 7 de Setembro, para referir-se à ...ção política representado pelo período regencial. Assim, François-René Moreaux optou ...
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O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... . Introdução . . O período de dez anos (1902-1912) em que o Barão do Rio ...ção de onde confinavam os limites entre o Brasil e a França na área do Amapá, 1899. A ...Trata-se do período Regencial que, de 1831 a 1840, mediando a abdicação de ...
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Nove entre 10 estudantes estavam mais ansiosos em descobrir opinião da musa do Enem, Débora Aladim, sobre a prova do que especular sobre tema da redação
... os problemas da falta do registro no Brasil. Segundo ela, o trecho de uma reportagem ...ância, como: primeiro e segundo reinado, período regencial, Era Vargas, ditadura militar, Segunda ...
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Nove entre 10 estudantes estavam mais ansiosos em saber a opinião sobre a prova da musa do Enem, Débora Aladim, do que em descobrir tema da redação
... os problemas da falta do registro no Brasil. Segundo ela, o trecho de uma reportagem ...ância, como: primeiro e segundo reinado, período regencial, Era Vargas, ditadura militar, Segunda ...
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'O governo acha que o estudante vai armado fazer o Enem para implementar uma ditadura comunista', diz em vídeo musa dos candidatos e influencer Débora Aladim
... os problemas da falta do registro no Brasil. Segundo ela, o trecho de uma reportagem ...ância, como: primeiro e segundo reinado, período regencial, Era Vargas, ditadura militar, Segunda ...
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'O governo acha que o estudante vai armado fazer o Enem para implementar uma ditadura comunista', diz, em vídeo, musa dos candidatos e influencer, Débora Aladim
... os problemas da falta do registro no Brasil. Segundo ela, o trecho de uma reportagem ...ância, como: primeiro e segundo reinado, período regencial, Era Vargas, ditadura militar, Segunda ...
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A Nova Ordem Constitucional
... de Delegados de Polícia da ADEPOL do Brasil, Pelotas-RS , 20 a 23-7-1972) diz que “a ...A grande maioria das PMs, no período anterior a 1964, estava relegada a segundo plano. ... energicamente para a consolidação Regencial do Império. Superou-se a crise econômica, ...
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Em culto, bolsonaro diz querer ser ‘pacificador’
... a unidade do território nacional no período regencial (1831-1840). Também reprimiu revoltas ... a Revolução Farroupilha, no Sul do Brasil.Bolsonaro chorou quando o pastor Josué Valandro ...
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Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil. Bolsista CNPq. E-mail: ...ão que estava ocorrendo na conjuntura do período. Os farroupilhas não estavam conseguindo ... rebeliões provinciais do período regencial eram apoiadas pela imprensa farroupilha, 28 ... -
Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
..., é que a Constituição do Império do Brasil procurou alguma limitação para o poder da ... descrevia um espaço existente no período anterior à seca de 1877. Deste modo, os valores, ... e conservadores durante o período regencial deu-se, sobretudo, em razão da competência dos ... -
O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... que somente veio a se consolidar no Brasil quase 50 anos depois. . Palavras-Chave: ...período" em análise. 3. Exame comparativo da Constituiç\xC3"... foi estabelecer uma forma de governo regencial (1831-1840), em que eram nomeados membros ... -
Capítulo 10 - Nomeação de curador especial aos bens testados. Maioridade e emancipação voluntária
... de um famoso episódio da história do Brasil, o chamado Golpe da Maioridade. A Constituição ... Perpétuo do Brasil ”, pondo fim ao período regencial. Observe-se que sequer se cogitou do ...
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O dano moral
..., posição social, atividade social, período, tempo de duração do dano moral e, ainda, a ..., não querendo dizer com isso que a lei regencial de imprensa tenha sido . | 113 . . ... RECORRENTE : JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : FÁBIO MESQUITA RIBEIRO E ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0390201-98.2016.8.19.0001 (Cível), 12-07-2017
Concurso realizado para os quadros da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Alega o autor que não obteve os pontos necessários à classificação no concurso, devido a suposto erro na elaboração das questões e gabarito, asseverando que foi exigido na prova conteúdo que extrapolava aquele publicado no edital. Sentença de improcedência. Inconformismo do requerente. Preliminar de nulidade por violação ao...
...tentativas emancipacionistas. 3. O período joanino e o. processo de independência - A nça britânica no. Brasil, a transferência da Corte, os tratados, as ...Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado:. aspectos, políticos, ... -
Acórdão Nº 5002235-71.2022.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER". - RMC. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA PORTAL. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES.VERBERADA ILEGALIDADE DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). TESE INACOLHIDA. ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS QUE POSITIVAM QUE A PARTE AUTORA...
... de acordo com a norma específica regencial, quer dizer, instrução normativa INSS/PRES nº ...ário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, em especial as disposições constantes da ...ões de qualquer natureza, durante todo o período de amortização projetado a partir da última ... -
Acórdão Nº 5005593-78.2021.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA PARTE AUTORAALEGADA IRREGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA. RECURSO INTERPOSTO POR PROCURADOR DO AUTOR EM NOME DE PARTE ESTRANHA AOS AUTOS, NÃO ASSOCIADO AO PROCESSO DA ORIGEM. MANIFESTA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE...
...ão assiste à casa bancária quanto ao período prescricional, contudo, conta-se o prazo a partir ... de acordo com a norma específica regencial, quer dizer, instrução normativa INSS/PRES nº ...PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM. RAZÕES DO REGIMENTAL DISSOCIADAS DO ...