política agrícola brasil
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A década do horror no Brasil (1935/1945)
... propósito do que se passou na noite trevosa da nossa história política, com a implantação do nebuloso estado de guerra, o mais covarde ... próximas a um campo de extermínio lento do que a uma colônia agrícola. 155 151 PINTO, Herondino Pereira. Nos subterrâneos do Estado Novo ... Rio ...
- Acórdão nº 26129 de Tribunal Pleno, 24 de Agosto de 2007
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Os Impostos em Espécie
... edição de lei ordinária pela pessoa política competente. Entre a lei ordinária e a ... de acordo internacional firmado pelo Brasil, prevalecerá o tratamento nele previsto, salvo ... utilizados em exploração vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial ... 3. A ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... , jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua ... Constituição) e ao incluir, dentro da política agrícola constitucional, o planejamento ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: ... ção dos direitos sociais e da lei de política nacional voltada às pessoas em situação de ... -Oeste, chegando a expandir à fronteira agrícola de Rondônia, foram as que mais receberam grupos ... -
Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas e Cidadania: A Agricultura Familiar a Partir do Agir Comunicativo
O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar,...
... que a agricultura familiar, categoria agrícola" que obteve reconhecimento enquanto atividade econ\xC3" ... inicia, inclusive, com a descoberta do Brasil, em 1500 até a revolução de 1930, pela qual o ... , criaram-se regras e instrumentos de política pública que foram institucionalizados, e novos ... -
Macroeconomia
... e coordenador do Núcleo de Estudos de Política Monetária – NEPOM. Diretor científico da ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 71 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... de matéria primas, quebra de safra agrícola e greves trabalhistas. Essa redução na oferta ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... cultural, social, econômica e política entre os 54 países que estão situados no ... social: África do Sul, Argentina e Brasil" em perspectiva comparada. 2052 Texto Para Discuss\xC3" ... , esse programa fomenta a produção agrícola de pequenos grupos de produtores locais e apoia a ...
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Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... a fatos memoráveis da história do Brasil, o que tivesse excepcional valor arqueológico, ... ício do mestre de capoeira e o sistema agrícola tradicional de comunidades quilombolas do Vale do ... política de tombamento quando este realmente se mostrar ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil .Ex Presidente do Instituto Brasileiro de ... ítico-administrativo, econômico, não agrícola , familiar e simbólico como sede de governo ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... uma Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais e ... No Brasil, as ações em gestão ambiental pautam-se ... 41 e incisos: obtenção de crédito agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros ... -
Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções
O foco diferenciado sobre os interesses, as ideias e as instituições delimita as três principais tradições da análise de políticas públicas. Com efeito, a unidade desses conceitos em um único corpo analítico também define o principal desafio à construção de novas abordagens que deem conta da complexidade da ação pública. O artigo contribui com essa discussão a partir de uma análise das interfaces
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 12 - Nº 23 ... íticas de desenvolvimento territorial no Brasil ... Palavras-chave : Ação pública ... ), estudando as reformas da Política Agrícola Comum no contexto europeu, evidenciou a ... -
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando ... , ocorreu um massacre na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo-RR, no qual 33 presos foram ... homicídio foi motivado pela atuação política da vereadora, que, quatro dias antes de ser ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... íses da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no constitucionalismo europeu do ... disponibilidade financeira e de vontade política, à qual se acresce o peso das controvérsias que ... econômica, da política urbanística, agrícola e financeira e da ordem social, incluídos a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... a puxar ou a arrastar maquinária agrícola ou a executar trabalhos agrícolas ... Assim ... ção de uma linha específica de política pública universal e gratuita de qualificação ...
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Ordem econômica
... fundamentos da República Federativo do Brasil (art. 1º, IV), fundando a ordem econômica na ... como pano de fundo a globalização política e econômica, irá flexibilizar as normas ... 13 4. POLÍTICA AGRÍCOLA, FUNDIÁRIA E REFORMA AGRÁRIA ... Nos termos ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... º, I e V da Lei 6938/81 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, vejamos: ... Art ... No Brasil a garantia legal é conferida à bacia ... agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
... Beneficiário: HEWLETT-PACKARD ENTERPRISE BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 61.797.924/0007-40. Objeto: ... Executivo Interino da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela ...
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Direito Ambiental
... no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção ... incorreta, pois a proteção ambiental, no Brasil, decorre diretamente do Texto Maior (CF, art ... determinar a continui-dade da atividade agrícola com a recuperação de uma faixa de quinze metros ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... de crianças e adolescentes, entre 7 e 14 anos, no âmbito da Política de Assistência Social (MPAS / SAS, 1997) 4 ... Em decorrência, foi criado ... Memórias de um sertão desencantado: modernização agrícola, narrativas e atores sociais nos cerrados do sudoeste piauiense. Tese ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... previstas em nossa Carta Política ... Com o advento da justiça negociada, que ... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam ... , Antonio Araldo Del’Pozzo, Celso Agrícola Barbi, entre outros, conviveram com os acima ...
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Organização Sindical
... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... , pouco numerosa, sem participação política, constituída de estrangeiros, portugueses, ... agrícola ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... agraciado com uma bolsa no programa Youth Brasil 2020 para participação em eventos relacionados ... impactou as formas de produção agrícola. Aumento de maquinário, redução da mão de ... materiais e demandas por participação política ... Os períodos acima referidos foram ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0164643-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... teria obtido empréstimo junto ao Banco do Brasil, mediante cédula rural pignoratícia, em que ... natureza rural com garantia de penhor agrícola, dentro da Política Nacional de Crédito Rural, ...