politica cambial atual
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Contratos bancários
... o núcleo essencial da organização política do Estado Democrático de Direito, revelando, ... De acordo com a legislação atual", quanto à remuneração dos depósitos de poupan\xC3" ... , a que foi vinculada, tem sua natureza cambial desnaturada, subtraída a sua autonomia. - A ...
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Acórdão nº 503031 de Primeira Turma, 5 de Noviembre de 2013
Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS importação. Aspecto temporal da incidência. Jurisprudência pacífica da Corte no sentido de se admitir o fato imponível no momento do desembaraço aduaneiro. Disponibilidade jurídica prestigiada em detrimento da disponibilidade econômica. Conclusão que permite desconsiderar a variação cambial ocorrida após a constituição do crédito, rechaçando sua...
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Diretoria que Galípolo assumirá no BC é a mais importante para a definição dos juros
... mercado financeiro e tambm para a poltica cambial. O governo Lula tem criticado recorrentemente o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... - sociais e produtivas - provocadas pelo atual regime tributário brasilei- ro, que opera como ... como sendo da modalidade sem cobertura cambial e depois realizou a reti - ficação para a ...
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Diretoria que Galípolo assumirá no BC é a mais importante para a definição dos juros
... mercado financeiro e tambm para a poltica cambial. O governo Lula tem criticado recorrentemente o ...
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Diretoria que Galípolo assumirá no BC é a mais importante para a definição dos juros
... mercado financeiro e tambm para a poltica cambial. O governo Lula tem criticado recorrentemente o ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que optarem por permanecer na situação atual deverão fazê-lo, de forma irretratável, até ... c) política monetária, cambial e creditícia; ... d) ...
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Princípios do direito do trabalho
... de Direito — fase pré-jurídica ou política ... Mas será na fase jurídica típica, após ... industrial do Estado ou em sua política cambial — fatores que, obviamente, afetam a atividade ... O atual princípio justrabalhista projeta-se em distintas ...
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Política Internacional
... , evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação atual, política externa e relações com o Brasil”. China, Índia e Japão ... chegou a argumentar, em certo momento, que a desvalorização cambial brasileira havia sido propositadamente dirigida contra a Argentina. Nesse ...
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Corrupção
... 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... nunca é promovida por aqueles eleitos no atual sistema ... As abordagens sociológica, ... de empréstimos, gerou crises como a cambial asiática em 1997 e 1998; ... 2º) Venda de ...
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Princípios do direito do trabalho
... de Direito — fase pré-jurídica ou política ... Mas será na fase jurídica típica, após ... industrial do Estado ou em sua política cambial — fatores que, obviamente, afetam a atividade ... O atual princípio justrabalhista projeta-se em distintas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legislação’, isto é, ‘o seu estado atual"’. E para Carlos de Carvalho era ‘mera apuraç\xC3" ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... do empregado de acordo com a conversão cambial do dia, por que não deveria esta mesma conta do ...
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Direito processual civil
... 106 e 219, caput, do CPC atual sobre o tema, definindo a prevenção ... obstaculizar a implementação da política salarial. 58 Conforma dita a Súmula Vinculante ... , que não se trata mais de uma ação cambial, ou seja, aqui o portador do cheque não mais se ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... vistos no contexto unitário da Carta Política, a mesma envergadura e, não menos importante, a ... e que exigiria tempo e energia de que no atual estágio da jurisdição brasileira não se ... autor, declarou subsistente a obrigação cambial entre as partes, resguardando apenas o abatimento ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... política de estímulo para o desenvolvimento deste ... a política monetária, creditícia e cambial do País. O colegiado é integrado pelos ... PA (atual B3 S.A., Brasil, Bolsa, Balcão.) é a principal ...
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Acordao N° 1403687 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Agravo de instrumento. Consumidor. Contrato de compra e venda de bem imóvel. Revisão de cláusula excessivamente onerosa. Possibilidade de alteração do indexador de correção monetária. Recurso provido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de mitigação da cláusula estabelecida em negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel que prefigura o igp-m como indexador para a...
... efeitos da pressão cambial, ou seja, com a variação da moeda nacional (R$) ... ção do novo coronavírus (SARS-Cov-2) no atual" contexto de pandemia mundial e ... a própria pol\xC3" ... de pandemia mundial, além da própria política econômica adotada ... pelo Poder Executivo da ... -
Decisão da Presidência nº 296489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2001
... automotor, sob alegação de descontrole cambial o que causou excessiva onerosidade e ... vezes declarou que não alteraria a política cambial. Confiram-se trechos de suas falas ... : não consideramos a hipótese de alterar a atual política cambial' - 12.9.97 'Quaisquer que sejam ...
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Decisão da Presidência nº 296489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2001
... automotor, sob alegação de descontrole cambial o que causou excessiva onerosidade e ... vezes declarou que não alteraria a política cambial ... Confiram-se trechos de suas falas ... : não consideramos a hipótese de alterar a atual política cambial' - 12.9.97 'Quaisquer que sejam ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do ... no exercício anterior e no exercício atual; ... II - os projetos de grande vulto; ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... de cumprir os objetivos de sua política nacional; ... DESEJANDO impulsionar e ... um acordo para evitar a dupla tributação, atual ou futuro, de que uma das Partes no presente ... cambial; ... m) informações sobre legislação dos ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... Estimulou-se a ocupação territorial do atual Brasil mediante a consolidação de três eixos ... tanto, de política de desvalorização cambial, o Estado participou nos esforços de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... empresas, a despeito de quem fosse o seu atual proprietário ... Mas foi com a lei de 19 de ... : “No novo contexto determinado pela política de intervenção do Estado na economia, o ... Público; Política Monetária e Cambial (art. 11 da Lei n. 9.069/1995) ... A ...
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Direito tributário e processual tributário
... 2 ... A atual Constituição Federal de 1988 anunciou, em seu ... ção - que derivam da autonomia política - e na possibilidade de o município compor uma ... " os benefícios de ordem fiscal, cambial ou financeira concedidos pelo Governo Federal ...
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Macroeconomia
... e coordenador do Núcleo de Estudos de Política Monetária – NEPOM. Diretor científico da ... ção da Taxa de Câmbio e Política Cambial; 5.1. Taxa de Câmbio; 5.2. Determinação da ... deixada tende a ser menor quando o partido atual sabe que será reeleito ... 7.5. Por que os ...
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Planejamento governamental
... possibilitarão partir de uma situação atual existente e alcançar uma situação futura ... ções tributárias e estabelecer a política de aplicação das agências de fomento ... das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial; VII – Prioridades e Metas ... De acordo com ...