politica cambial atual
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Defesa contra oscilação do dólar
... oscilaes bruscas do dlar, o chamado hedge cambial. De janeiro at agora, a moeda americana subiu de ... ficaria num patamar at mais baixo que o atual. No segundo cenrio, a vitria seria de um ...
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Competência tributária
... nobilíssimo, se bem que a Hermenêutica atual assinale o início do processo com o travar ... entre as alternâncias de uma história política agitada, irrequieta, no meio de incertezas ... for ativo financeiro ou instrumento cambial", sujeita-se exclusivamente ao IOF (art. 153, § 5\xC2" ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... Mas, a crise atual do sistema do capital é mundializada, tem origem ... A política econômica brasileira indicava VLQDLV GH ... de protecionismo econômico, controle cambial e restrição ao envio de lucros ao exterior uma ...
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Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta...
... to é fundamental para o sucesso da política de exploração dos recursos minerais, contudo, ... do setor minerário no Brasil, da atual sistemática de cobrança de royalties , e como ... da exploração, grande valorização cambial que reduz a competitividade das atividades não ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... pela Companhia: (a) a Política de Remuneração da Companhia ... (“Política ... - - ... Despesas de juros e variação cambial ... 1.347 3.198 ... Resultado de ... Crédito tributário diferido atual 5.944 3.566 9.510 ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... o XX, contudo, o eixo da diplomacia política e econômica do Brasil se voltou para os Estados ... da República), desencadeou-se a crise cambial e financeira, com o efeito tequila repercutindo ... O atual curso da política externa brasileira teve ... -
Cooperação e interação: visão da 'judicialização' do setor elétrico brasileiro sob a perspectiva institucional
... Considerando que a pauta atual Ȃ inaugurada ano passado com a Consulta ... Ǥ No início dos anos ͳͻͺͲǡ a crise cambial e ϐiscal atingiu a economia sem pouparǡ claroǡ ... Sistema ȋONSȌǡ ͳͳ o Conselho de Política Energética ȋCNPEȌǡ ͳʹ e o Comitê de ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... perícia, desde que tenha atribuído valor atual ao imóvel ... 349. A prescrição atinge ... 387. A cambial emitida ou aceita com omissões, ou em branco, ... 10.559/2002 (Lei da Anistia Política ...
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Classe média e lutas sociais no capitalismo contemporâneo
Este artigo objetiva problematizar a posição política da classe média nas lutas sociais contemporâneas, refletindo criticamente se ela tende a se aproximar da classe trabalhadora ou da classe burguesa, diante do acirramento dos conflitos sociais na atual fase capitalista. É baseado em revisão bibliográfica de categorias caras à teoria social crítica, particularmente: classe social, classe média,...
... objetiva problematizar a posição política da classe média nas lutas sociais ... do acirramento dos conflitos sociais na atual" fase capitalista. É baseado em revisão bibliogr\xC3" ... medidas protecionistas e depreciação cambial ... -
É inconstitucional a omissão em limitar a dívida pública federal
É inconstitucional a omissão em limitar a dívida pública federal
... Nosso desafio atual mais premente é valorizar e tornar plena a ... e entendimentos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no que tange à ... política econômica: fiscal, monetária, cambial" e, depois da crise global de 2008, creditícia. N\xC3" ... -
Acórdão nº 2.0000.00.394974-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2003
... - ALUGUÉIS CORRIGIDOS PELA VARIAÇÃO CAMBIAL - INAPLICABILIDADE DO ART. 6° DA LEI 8.880/94 AO ... atual, em que a regra é a da contratação em massa, ... na relação cambial, mesmo que a política de bandas pudesse fixar em patamares mais ...
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Legislação
... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... § 2º O tempo de serviço anterior à atual Constituição poderá ser transacionado entre ... ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...
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Direito interno e direito internacional. Teorias
... relacionamento entre os países, e pela política governamental, em face de problemas globalizados; ... O Estado atual já não é o mesmo Estado antigo, inexpugnável ... parte do Direito Comercial (Direito Cambial, Direito Societário), assentam-se também no ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... , organizadora, administradora, política e julgadora. As duas primeiras são funções ... e radiodifusão; m) matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas ... , ficando sobrestada até o final do mandato atual, salvo se reeleito; nesse caso continuaria ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , esboçaram-se mudanças na base política da propriedade, que levaram a um reestudo dela ... 30 ... Por fim, o atual Código Civil, nos artigos 1.331 a 1.358, ... tem por inviável o pretendido protesto cambial ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... , considerada uma forma de organização política territorial, a Confederação, pela frouxidão ... poucas palavras, sintetizar a visão mais atual do pensamento hegemônico sobre o Estado, o ... disporem de instrumentos – monetário, cambial etc. – para sua implementação, podem ver ...
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Capital portador de juros e programas de transferência de renda: monetarização das políticas sociais e contra reforma
Neste artigo enfocamos as políticas sociais, a partir de uma análise marxista acerca do capital que porta juros e de sua dinâmica, a qual envolve toda a sociedade em tempos de capitalismo financeirizado. Discutimos como o processo de desenvolvimento do capital portador de juros atinge as políticas sociais na contemporaneidade, impondo a elas uma nova lógica de...
@1 Introdução ... Uma análise atual das políticas sociais, em sua totalidade, só é ... forma de impressão de uma direção política de classe por parte da burguesia internacional ... com forte resultado na apreciação cambial (FILGUEIRAS; GONÇALVES, 2007). A política ... -
A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... que a interpretação jurisprudencial atual aplicável à atividade bancária é baseado na ... ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial"; ... III – a custódia, emissão, distribuiç\xC3" ... áticas de atos ilegais em razão de uma política" de compliance efetivamente implantada, com isen\xC3" ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... jurídico, salvo em situações de política fiscal que requeiram mecanismos diferenciados ... é precisamente fazer espelhar a real e atual situação desse patrimônio, para que se alcance ... áticas, a produtividade e a variação cambial, pois muitos deles são verdadeiras commodities ...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - política, administração, fiscalização e arrecadação ... , incluindo políticas tributária, cambial, comercial, tarifária e de crédito, ... DAS-UNITÁRIO ... SITUAÇÃO ATUAL ...
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Fluxo cambial fica negativo em us$ 15 bi, e investidores tiram r$ 87 bi da bolsa
... da holandesa Robeco Asset, tambm alerta para as consequncias da atual poltica ambiental para o futuro do pas:" O pas est perdendo o capital de ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... passado é a reinvenção da ilosoia política (e, portanto, da ética) por Rawls (O que é a ... ão modernizada em 2008, ou em sua versão atual), que apresenta um artigo (atualmente o 5 o ) ... o cálculo dos tributos (e a conversão cambial), a autorização para importar, a classiicação ... -
Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras do setor de O&G - controvérsias acerca do alcance do novo regime jurídico instituído pela Lei nº 12.973/2014
... Considerações introdutórias sobre política fiscal; 2. Tributação das pessoas jurídicas: ... tributação atual da renda ... lucros no exterior instituído ... sobre a renda, excetuando a variação cambial, deverá ser computada na determinação do lucro ...
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Discurso agrada a setores econômicos
... melhoria do gasto pblico e a conscincia da atual "guerra cambial", a petista indicou linhas gerais ...
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PIS/COFINS. Receitas decorrentes de exportação. Imunidade ou isenção?
... atual. Cito excelente trabalho do Professor Eurico de ... , que reforma, altera, modifica a Carta Política, inclusive para introduzir imunidade como limite ... o Lucro Líquido 20 ; (ii) variação cambial ... 20. RE 564413, Rel.: Min. MARCO AURÉLIO, ...