politica cambial atual
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Proposta de reforma tributária: a grande surpresa é que não há reforma
Proposta de reforma tributária: surpresa é que não há reforma
O atual governo, como todos os que o antecederam após a ... , sem maiores argumentos ainda que de política fiscal, o que assusta os investidores que ... vez, impor a tributação da variação cambial de investimentos no exterior, além de obrigar ... -
Regime não cumulativo
... da manifestação de uma vontade política autônoma, traduzida na confirmação expressa do ... da Cofins era um pouco diversa da atual: “§ 9° As contribuições sociais previstas ... 30 não seria aplicável à variação cambial decorrente de índices ou coeficientes. Na ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... repensar a sua posição em matéria de política externa, pelo menos informalmente, empurrando-o ... ção acentuada da situação financeira e cambial portuguesa. A conjuntura económica e financeira ... 32, p. 66-91, out. 2015 ... a atual divisão que, no domínio económico, não ... -
O dever de diligência dos administradores e os custos de agência: lições do 'Caso Sadia
A decisão da Comissão de Valores Mobiliários/ CVM no Processo Administrativo Sancionador/PAS 18/2008 conferiu um novo conteúdo ao dever de diligência, ao interpretá-lo a partir da ideia de monitoramento. O artigo trata do dever de diligência a partir do estudo desse caso. A teoria de agência é empregada como instrumental de análise, com o objetivo de verificar se a decisão da CVM neste caso...
... A operação de hedge como proteção cambial é prática muito utilizada por empresas ... proteção, a limitação de risco e a política financeira da companhia. 13 ... Em relação ao ... vista por todos os diretores como correta e atual; e (b) a adoção e o monitoramento dos sistemas ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... pela UFMG (1994) e Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980). É Professor Universitário ... (2000-2012); IESB (2008-2013); UDF (2014-atual.) ... (2) Procuradora do Ministério ... , em um estudo comparativo da política cambial nessas duas regiões do globo terrestre em ...
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Acórdão nº 2.0000.00.453224-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2004
ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - DÓLAR - INDEXADOR - POSSIBILIDADE - TEORIA DA IMPREVISÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - REVISÃO DA CLÁUSULA QUE PREVÊ A VARIAÇÃO CAMBIAL - ONEROSIDADE EXCESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA VALORIZAÇÃO CAMBIAL ENTRE ARRENDANTE E ARRENDATÁRIO. Nos contratos de arrendamento mercantil, em que uma das partes é...
... ÃO DA CLÁUSULA QUE PREVÊ A VARIAÇÃO CAMBIAL - ONEROSIDADE EXCESSIVA - DISTRIBUIÇÃO DOS ... A mudança da política cambial promovida em janeiro de 1999, ao trazer ... "Não consideramos a hipótese de alterar a atual política cambial. Repito: não consideramos a ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... O Abastecimento da Corte na Formação Política do Brasil – 1808-1842. São Paulo: Símbolo, ... decisiva no desenvolvimento do federalismo atual, sendo o federalismo cooperativo considerado como ... 55 A política cambial também tem um papel central na determinação ...
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BC intervém para segurar o dólar e moeda fecha a R$ 2,082
... 11h45m e 11h55m, com um leilo de swap cambial - operao que equivale venda de dlares no mercado ... " dos juros altos e do cmbio baixo e a atual poltica cambial do governo, em que o real flutua ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de “desvalorização interna”, onde a ... não podem recorrer à desvalorização cambial como instrumento de política econômica, ... resultados deste artigo, vincando à atual trajetória de declínio e divergência europeia, ... -
Direito Tributário
... Inexistindo no sistema tributário atual o que antigamente autores denominavam princípio ... ços dos membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ... De fato, compete ao ... ao ouro ativo financeiro ou instrumento cambial é prevista no art. 155, § 2º, X, c , da CF ...
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Dos crimes contra a administração pública
... · Entendemos que o atual artigo 5º, inciso I, do Código de Processo ... ão ou mesmo indireto via violação da "Política Nacional". "Compete à Justiça Estadual ... circunstância, dependeriam de cobertura cambial. Crime inexistente. (STF, RT 555/421) ... · ...
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Dólar fecha acima de R$ 2; Ibovespa encerra em alta de 0,53%
... da Fazenda, Guido Mantega, de que a atual poltica cambial ser mantida influenciaram a cotao ...
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Acórdão nº 2.0000.00.488753-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Marzo de 2005
ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - DÓLAR - INDEXADOR - LEGALIDADE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TEORIA DA IMPREVISÃO -APLICABILIDADE -- ONEROSIDADE EXCESSIVA - CARACTERIZAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA VALORIZAÇÃO CAMBIAL ENTRE ARRENDANTE E ARRENDATÁRIO. Nos contratos de arrendamento mercantil incidem as normas do Código de Defesa do Consumidor, a teor da...
... DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA VALORIZAÇÃO CAMBIAL ENTRE ARRENDANTE E ARRENDATÁRIO ... Nos ... A mudança da política cambial promovida em janeiro de 1999, ao trazer ... "Não consideramos a hipótese de alterar a atual política cambial. Repito: não consideramos a ... -
Acórdão nº 2.0000.00.503476-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Junio de 2005
ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - DÓLAR - INDEXADOR - LEGALIDADE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MAXIDESVALORIZAÇÃO DO REAL - TEORIA DA IMPREVISÃO - APLICABILIDADE - ONEROSIDADE EXCESSIVA - CARACTERIZAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA VALORIZAÇÃO CAMBIAL ENTRE ARRENDANTE E ARRENDATÁRIO. Nos contratos de arrendamento mercantil incidem as normas do Código de...
... DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA VALORIZAÇÃO CAMBIAL ENTRE ARRENDANTE E ARRENDATÁRIO ... Nos ... A mudança da política cambial promovida em janeiro de 1999, ao trazer ... "Não consideramos a hipótese de alterar a atual política cambial. Repito: não consideramos a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... 9ª ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. pp ... A variação cambial, em face de depósito de valores existentes no ... ção do dano uma importante medida de política criminal. Ao contrário, bastaria uma rápida ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... A visão atual de uma obrigação não é idêntica àquela ... o risco da ocorrência de um fato na política econômica nacional que leve a uma alteração ... , o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou substituição do padrão ...
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Regime de partilha de produção, fundo social e doença holandesa
... 6.1 ESTABILIDADE MONETȈRIA E CAMBIAL NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ... A ... assume papel central na execução de política monetária pelo Banco CentralǤ O estoque ... ência de NASS)Fǡ para quem Dzno mundo atual da globalização ϐinanceira não é tarefa ...
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Acórdão nº 2.0000.00.404130-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Septiembre de 2003
ARRENDAMENTO MERCANTIL - APRECIAÇÃO EXCEPCIONAL DO DÓLAR AMERICANO - CLÁUSULA DE VARIAÇÃO CAMBIAL - TEORIA DA IMPREVISÃO. - A mudança da política cambial promovida em janeiro de 1999, ao trazer forte e imediata desvalorização do real frente ao dólar, onerando sobremaneira a contraprestação atrelada à moeda americana, mete-se a rol dos acontecimentos extraordinários, supervenientes e...
... ÓLAR AMERICANO - CLÁUSULA DE VARIAÇÃO CAMBIAL - TEORIA DA IMPREVISÃO ... - A mudança da política cambial promovida em janeiro de 1999, ao trazer ... "Não consideramos a hipótese de alterar a atual política cambial. Repito: não consideramos a ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... compreensão do mundo do trabalho e de sua atual complexidade, que se propõe a reflexão a ... uma fundamentação moral, religiosa ou política que o embasasse, se desenvolvendo a partir da ... controle monetário e cambial, rede de proteção social etc.) e um modo de ...
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Acórdão nº 2.0000.00.423180-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Marzo de 2004
... EMENTA: CORREÇÃO PELA VARIAÇÃO CAMBIAL - REQUISITOS - JUROS PRATICADOS POR INSTITUIÇÃO ... "Não consideramos a hipótese de alterar a atual política cambial. Repito: não consideramos a ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... , de modo completo, útil e sempre atual, entre os governos existentes num país, todos os ... ácil aceitar a ideia de que cada pessoa política dispõe de uma faixa privativa de tributos a ... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial”, para sobre ele fazer incidir um específico ...
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Acórdão nº 2.0000.00.377586-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2003
ARRENDAMENTO MERCANTIL - REVISÃO DE CONTRATO - INDEXADOR - DÓLAR NORTE AMERICANO. - A cláusula que estabelece como parâmetro para corrigir as prestações a variação cambial, por importar oneração excessiva e provocar o desequilíbrio contratual, deve ser declarada nula e substituída, adotando-se como índice o INPC, que representa a verdadeira variação econômica da moeda e proporcionará o...
... corrigir as prestações a variação cambial, por importar oneração excessiva e provocar o ... "Não consideramos a hipótese de alterar a atual política cambial. Repito: não consideramos a ... -
Acórdão nº 2.0000.00.391836-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2003
... substituição da cláusula de variação cambial e conseqüente declaração de inexistência de ... visualizou na indigitada alteração de política econômica governamental um acontecimento ... "Não consideramos a hipótese de alterar a atual política cambial. Repito: não consideramos a ...
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Acórdão nº 2.0000.00.328584-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2002
... ÃO DE CONTRATO - INDEXADOR - VARIAÇÃO CAMBIAL - TEORIA DA IMPREVISÃO - TEORIA DA BASE DO ... "Não consideramos a hipótese de alterar a atual política cambial. Repito: não consideramos a ...
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Acórdão nº 2.0000.00.345333-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2001
EMENTA: ARRENDAMENTO MERCANTIL - REVISÃO DE CONTRATO - INDEXADOR - VARIAÇÃO CAMBIAL - TEORIA DA IMPREVISÃO - TEORIA DA BASE DO NEGÓCIO JURÍDICO - A cláusula que estabelece como parâmetro para corrigir as prestações a variação cambial, por importar em oneração excessiva e provocar o desequilíbrio contratual, deve ser declarada nula e substituída, adotando-se como índice o INPC, que representa a
... ÃO DE CONTRATO - INDEXADOR - VARIAÇÃO CAMBIAL - TEORIA DA IMPREVISÃO - TEORIA DA BASE DO ... "Não consideramos a hipótese de alterar a atual política cambial. Repito: não consideramos a ...