Política comercial comum
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Caracterização do direito do trabalho
... Comercial" (hoje, Direito Empresarial), definido quer como \xE2\x80" ... Tornou-se comum durante as experiências juspolíticas ... na década de 1990, mediante uma política trabalhista de franco des- ... prestígio ao ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está presente em um ... : “No novo contexto determinado pela política de intervenção do Estado na economia, o ... moldes em que é empregado no direito comum ... O critério adotado para a definição ...
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Tributação e novas tecnologias
... equivalente aos direitos de uso – comercial ou não –, reprodução ( copyright ), cessão ... No formato mais comum", após o decurso de um curto prazo, no qual o usu\xC3" ... Observe-se que o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), ao editar o Convênio ICMS ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Executar é, no sentido comum, realizar, cumprir, levar a efeito. No sentido ... Civil de 1916), tampouco a sociedade comercial se confunde com a de seus administradores ou ... é a atual conjuntura econômica e política que afeta sobremaneira as empresas. O grande ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... que atua no mercado de exploração comercial de ... bens e serviços. Submissão, à época ... política que serão suportadas pela impetrante caso tenha ... É comum delimitar-se o regime jurídico aplicável às ...
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O Brasil e sua federação
... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J. L. (2013) ... I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... , para assegurar a paz e a defesa comum. 223 A defesa do território será sempre tarefa ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... consumidor, configura, também prática comercial abusiva e ilícita, nos termos do artigo 39 do ... escolhidas: magia e técnica, arte e política ... São Paulo: Brasiliense, 2004. v. 1, p ... na questão do empoderamento do cidadão comum e da participação política, mudou. 151 Com ...
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Origem do direito do trabalho
... política, como a Revolução Francesa de 1789 e, na mesma ... de iar, transformaram o velho sistema comercial e izeram nascer no mesmo momento produtos ... çadas, unidas exclusivamente por uma dor comum, por um sentir comum e pelo mesmo desejo de ...
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Da improbidade e suas congêneres
... @@4.3 Improbidade comercial ... O desvio comportamental representado ... contra a segurança nacional e a ordem política e social seriam espécies 15 ... Segundo a ... segundos são de competência da Justiça Comum (estadual ou federal) 18 , sujeitando-se os seus ...
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... ção do diálogo e da concertação política" entre os países latino-americanos e qual o balan\xC3" ... égico que lhe permita ter uma posição comum e efetiva em torno dos temas prioritários da ... primazia na agenda de liberalização comercial e uma ótica economicista (SANAHUJA, 2010). Esse ... -
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de ... ção tecnológica, industrial e comercial; c) de inteligência comercial de produtos de ... ; XXI - desenvolvimento de estratégia comum baseada em modelos de gestão e de tecnologia que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... á aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa ... CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ICMS nº 95/15 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e ... da lei estadual que ... revolução de costumes e de prática comercial é ... possibilitada pelo avanço espetacular dos ... trouxe muitos benefícios para o cidadão comum, mas ... também muitas distorções no ...
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Direito Administrativo
... ção a quem cabe manter a organização política de um povo e assegurar o bem comum, por ... São eles: direito civil, empresarial (comercial) e trabalho. Há doutrinadores que consideram o ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Aliás, mesmo na imprensa é comum identificarmos matérias que, com o intuito de ... que afirma a competência de uma pessoa política, nega a das demais.” 68 Daí já se conclui que ... exigida duas vezes; no Direito Comercial, ao vedar que um mesmo cheque possa ser ...
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DEC 8807 de 12/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, E O DECRETO Nº 4.993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... nos atos decisórios do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, a Nomenclatura Comum do ... implementação das ações em matéria comercial, de serviços e de investimentos entre o País e ... setoriais para aperfeiçoamento da política de comércio exterior ... § 13. O Conex será ...
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A Emancipação da Humanidade
... Lá, a estrutura política ideal seria a divisão das classes sociais ... ção competitiva, são lançados na fossa comum da exclusão social o hipossuficiente, o débil, ... enquanto pitava um cigarro da marca comercial ...
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Terceirização
... econômico do planeta à política fiscal e monetária norte-americana, o que ... altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional (10) ... Tal ... É comum, em determinados segmentos empresariais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008739020134058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº:0000873-90.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENARIO SOARES PESSOA ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES APELANTE: INALDA ISIDORO...
... apenas a uma página reproduzida em papel comum" (A4), assinada diretamente, o que demonstra que n\xC3" ... papel e que não tinham estabelecimento comercial e, portanto, não haveria possibilidade de ... é porque ele tinha grande influência política; que com certeza JOSÉ IVALDO conhecia o prefeito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001479-93.2018.5.06.0102), 04-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. e, no mérito, negar-lhe provimento.
... possuem relação estritamente comercial, pugna pela reforma da sentença no tocante à ... que desde que comprovada a gerência comum, a identidade de objetivos e interesses, o grupo ... na jurisprudência: centralização de política trabalhista, financeira, de investimentos comuns, ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR – ... BRASILCON, ... magistrados, a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas ... competências ... I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, ... agrário, ...
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Direito processual civil
... Comum. 2 Vale lembrar que a competência passará à ... obstaculizar a implementação da política salarial. 58 Conforma dita a Súmula Vinculante ... á por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... , burocratas e comerciantes, tendo em comum suas ligações com a Coroa. Entre eles, ... parece ter sido de uma balança comercial superavitária no período”. Caldeira, para ir ...
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Decisao Nº 0001793-78.2022.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... para carregar o aparelho, sendo a prática comum no mercado e que tal atitude está em c de da política comercial da APPLE com a legislação ambiental ...
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Grupo de Empresas
... outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... a qual basta a centralização da política financeira, e uma acepção ampla que exige poder ... ção de um produto, campanha publicitária comum, marca uniforme, instruções diretivas comuns, ...