política de informação e informática em saúde
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Direito Internacional
... dos conflitos (civis, profissionais da saúde e de socorro) e os que não mais participam das ... território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão além dos ... de trabalhar, acabou por omitir tal informação, obtendo visto de visita, na modalidade turismo, ... de prestação de serviços de informática, no Brasil, com a sociedade empresária uruguaia ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... relação com a atual Sociedade da Informação ... Neste ponto, o termo “paradigma” dá ... O capital : crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultura, 1996, Livro 1, t. 2, ... direitos considerados sociais, como a saúde e a educação. Em outras palavras, é nesse ... 59. LIMBERGER, Têmis. Direito e informática: o desafio de proteger os direitos do cidadão ...
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O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... industrial era incentivado por uma política de reser- ... (1) Doutor em Direito pela ... com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ... ão da eletrônica e da tecnologia da informação. Sucedendo esse período de forte inovação ... -
Planejamento governamental
... ções tributárias e estabelecer a política de aplicação das agências de fomento ... és de programas continuados de educação, saúde, segurança, lazer etc ... Regionalização ... pela flexibilidade, criatividade e informação, pela ampliação da comunicação e da ... RH, diretor de Finanças, diretor de Informática etc.) ... EBOOK GOVERNANCA ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... Assistente Social, Doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina ... de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de ... ão de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde" (MS); homicídios do Fórum Brasileiro de Seguran\xC3" ... SIM fornecidas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS)/ MS. Desse ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, p. 397, n. 481) ... No tocante aos ... fatos, essenciais para a informação da demanda, pois o autor acaba se envolvendo com ... 5º, inciso LV, da atual Suprema Carta Política". O fundamento dessa tese se concentra na suposiç\xC3" ... , Inovação, Comunicação e Informática, chegou a sugerir, com acerto, a substituição ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... árias no sentido de garantir o direito à saúde da paciente. Em resposta, a Prefeitura informou ... Municipal de Saúde dos sistemas de informação em saúde, em consonância com a Política al de Informação e Informática em Saúde ... EDITAL Nº 086/2022 ...
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Exercícios prácticos
... , 30 anos, profissional do ramo de informática, invadiu dispositivo informático alheio, ... O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLÍTICA CRIMINAL – CONSEQUENTE DESCARACTERIZAÇÃO DA ... outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação ... A pena ... informação do falecimento do patrono. A família de Eduardo, ...
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Leis
... , incumbido de assuntos de higiene ou de saúde pública; ou não existindo estes, na localidade ... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo ... Art. 9º No Tribunal ... , quando solicitada, os elementos de informação julgados necessários ao estudo do mercado de ... , inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , os dez sites que davam uma informação válida. Mas eu sou por assim dizer um ... 98 Segundo P. VIRILIO, A bomba informática , São Paulo: Estação Liber-dade, 1999, p. 105, ... Sua política de racismo, destruição e morte, assegurada por ... entender como um amplíssimo “direito à saúde”, compreendida esta como completo bem-estar ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... , após a correção dos problemas de informática, o ARE 1.373.504 foi autuado em 06/04/2002 nesta ... com transparência seu dever de informação, houve auditoria externa conduzida pela grei ... do ecossistema digital na comunicação política e, por conseguinte, no resultado do pleito de ... na prestação de atendimentos de saúde gratuitos por pré-candidato. Formalizado o ...
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Direitos do Migrante
... a segurança pública, a ordem pública, a saúde ou a moral pública, os direitos e liberdades dos ... 3 o A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes ... XIII – direito de acesso à informação e garantia de confidencialidade quanto aos dados ... , equipamentos especiais e de informática" e outras instalações indispensáveis à formaç\xC3" ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA Na publicação do dia 09 de Maio 2020, vinculado do Diário Oficial do Estado de Pernambuco fl. 12. Proc. Nº 017/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA MUNICIPALID...
... Conforme decisão da Secretaria de Saúde da Sessão do dia 17 ... de Março de 2020, em ... IMPLEMENTAÇÃO DA PNIIS – POLÍTICA" NACIONAL DE ... INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SA\xC3" ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... 3º. positivou-a como uma autêntica política de Estado. Utilizamos de pesquisa qualitativa e ... prejuízos de toda ordem (inclusive à saúde pública), por falhas nas escolhas intertemporais ... em editar normas que as ciências da informática podem fornecer para melhorar os serviços do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... domínio da informática, da rede e dos aplicativos móveis, a " ... , em menoscabo inclusive às normas de saúde e segurança do trabalho, além da ... econômica, política, social ou jurídica, na forma do art. 896-A da ... Em tempos de arquitetura da informação (WURMAN, 1997) (e o controle está aí, ... -
Editais - Desenvolvimento Econômico
... COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE ... DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA ... GRANDE ... 3 - Não será fornecida informação via telefone no que tange ... a resultados de ... balho e da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação ... Permanente em Saúde: ... M.; MARIN, H. F. Educação em Informática em ... Saúde: competências para os ...
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Direito Constitucional
... , o âmbito de poder de deliberação política das maiorias democráticas é amplo e quase que ... , direito de resposta, acesso à informação e valores sociais do trabalho e da livre ... ao trabalho, à educação e à saúde, os culturais e econômicos; C: correta. A 3ª ... (D) águas, energia e informática ... A: incorreta. Procedimento em matéria ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política" de comunicação social do governo, e de implanta\xC3" ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ... XX - dos Transportes ... , de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Homologo o Proc. Nº 006/2020 Tomada de Preço nº 001/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS ICÓ MANDANTES AG. 06 BL. 03, NO INTUITO DE ATENDER OS MUNICÍPES QUE RESI...
... ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A SUBSIDIAR A ... PASTA DA ... IMPLEMENTAÇÃO DA PNIIS – POLÍTICA" NACIONAL DE ... INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SA\xC3" ...
- Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17931 Secretaria d
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PORTARIA GM/MS Nº 3.114, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
... de 2017, que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital - CGSD.A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no ... , que exercerá a governança da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... , inclui o direito de controlar a informação que, em relação a uma pessoa, existe na mídia ... ção econômica, crenças religiosas, saúde mental e física e, em suma, as ações, eventos ... , sua afiliação racial, sua ideologia política", seu comportamento sexual, e, em geral, a informa\xC3" ... ção informativa e até liberdade informática ... O ponto central dessa evolução – ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Saúde; ... VIII - da Economia, Fazenda e Planejamento; ... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação dos assuntos ... informática, datilografia e reprografia e serviços gerais da ... pensamento, criação, expressão e informação; ... II - estudar e propor instrumentos de defesa ...
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Decreto nº 10.573 de 14/12/2020. Dispõe sobre as linhas gerais dos órgãos da Polícia Civil do Distrito Federal.
... ência, Tecnologia e Gestão da Informação; ... VI – Departamento de Administração ... em temáticas gerais de gestão e política interna; e ... III – aprovar o regimento ... ônicas, ambientais e em sistemas de informática e telemática, para produção de provas na ... as atividades de gestão de pessoas e saúde do servidor ... Art. 11. Ao Departamento de ...
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Ética profissional
... Considerando que no enunciado há a informação" de que o mandante, após três dias da notificaç\xC3" ... procuração, em face de um plano de saúde, pelo seguinte motivo: subitamente, Paulo ... ídicas, também iniciou participação política na defesa de temas essenciais à cidadania. Por ... funcionar como centro de apoio em informática aos advogados inscritos. Também se negocia a ...