política de informação e informática em saúde
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Direito Penal
... dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem ... a arma e que sequer conferiu a informação dada no sentido de que não havia balas no seu ... Com efeito, por razões de política criminal, a tentativa de suicídio, no Brasil, ... informática Abelardo Fonseca para que opere o sistema ...
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Direito administrativo
... e nas ações e serviços públicos de saúde ... CAPÍTULO VII ... DA ADMINISTRAÇÃO ... Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, ... , propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a segurança ... IV – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; ... V – ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... , de propriedade, de associação política e de livre manifestação do pensamento. Podemos ... seguridade social para a conservação da saúde e da capacidade de trabalho, proteção da ... aqueles relativos à democracia, à informação e ao pluralismo. Segundo o autor, “deles ... geração , relativos a saúde, informática, softwares , biociências, eutanásia, alimentos ...
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Legislação para consulta
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assis - tência social ... 4º A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades ... ção de qual- quer documento ou informação, ou sua apresen- tação deciente, a ... ) VI - assessoria e consultoria em informática; (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009) ...
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Processo nº 00611432.000001/2024-43 Portaria-sei nº 572, de 04 de Março de 2024. A Secretária de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 54, Da Lei Complementar N° 163, de 05 de Fevereiro de 1999, E; Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lgpd), Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 que Dispõe sobre a Necessidade de Garantir
... de julho de 2021, que dispõe sobre a Política" Nacional de Informação e ... Informática em Sa\xC3" ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... do novo milênio, “a tecnologia da informação e o controle sobre os dados transformaram-se nos ... Federal Criminal, que os sistemas de informática protegidos incluem não só os computadores ... 31 ... Na área da saúde, os profissionais (médicos, enfermeiros e ... interno, código de conduta e uma política de privacidade que deverá ser observada pelos ...
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A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na saúde
Motivado pela adoção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados pela União Europeia, o legislador brasileiro aprovou a Lei Geral de Proteção de Dados, expressamente tornando a proteção de dados pessoais um direito fundamental e reconhecendo a existência de uma categoria de dados específica, denominada de dados pessoais sensíveis, cujo conceito abarca os dados relativos à saúde e que recebem...
... ção de Dados; Saúde; Segurança da Informação ... ABSTRACT ... Motivated by the adoption ... étnica, convicção religiosa, opinião política, !liação a sindicato ou a organização de ... Dicionário de informática & internet inglês/português. São Paulo: ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 241 ... Era da Informação ... 256 ... Política Industrial ... Informática ... ABERT Associação Brasileira de Emissoras ... Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... forem identificados devido a erro na informação de dados pelo ... candidato no pagamento do ... , conforme determinado pelos órgãos de saúde ... 3.9.3 A candidata que tiver necessidade de ... Conhecimentos ... Específicos ... Informática 4 2 4,0 ... Matemática 4 2 4,0 ... Legislação ... e alterações - Lei que institui a Política Nacional de Meio Ambiente ... Lei Federal nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... Secretário de Estado de Saúde ... propor, coordenar e executar a política de meio ambiente em ... todo o território do ... informação de resíduos sólidos; ... XIV - executar os ... 1. Coordenadoria de Tecnologia de Informática e Informação; ... 2. Coordenadoria de ...
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Dos crimes contra a administração pública
... de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade ... que atende pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Equiparação a funcionário público para ... ão ou mesmo indireto via violação da "Política Nacional". "Compete à Justiça Estadual ... ário poderá negar certidão, ou informação, "nos casos em que a lei impuser sigilo" (art ...
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A Legislação Estrangeira
... º - não discriminação no emprego; 5º - saúde e segurança no trabalho; 6º - proteção contra ... um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade ... Política Nacional, de 2007, de Fiji, sobre assédio sexual ... n.17, de 6.1.1978, que dispõe sobre informática, fichários e liberdades; Lei n. 800, de 2004, da ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... de trabalho, capazes de lhe sacrificar a saúde. De outro lado, já ficou perfeitamente ... boa-fé; c) Princípio do direito de informação; d) Princípio da razoabilidade; e) Princípio da ... ência familiar, social, comunitária, política, religiosa e de seu direito constitucional ao ... ção de alguma ferramenta padrão de informática no controle de ponto, que implique na ...
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Sistemas operacionais
... Manual Completo de Informática para Concursos 221 ... 1. SISTEMAS ... das buscas realizadas quando uma informação é requisitada. E: Errada, o arquivo ... (Enfermeiro Fiscal de Saúde – PREFEITO SENADOR CANEDO/GO – 2011 – UFG) ... as recomendações padrão de política de segurança e uso de contas privilegiadas ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , bem como cuidar de uma estratégica política de relações de consumo adicionada dos ... básicos e fundamentais dos consumidores ( saúde, segurança, indenização por danos sofridos, ... ), assim como da educação e informação dos fornecedores de modo geral (incremento dos ... -eletrônica , à luz da ciência da informática ... Todavia, lembraríamos, neste passo, que o ...
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DECRETO Nº 7078, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, Altera o Anexo Ii do Decreto 6.934, de 11 de Agosto de 2009 e da Outras Providencias.
... 3. Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional; e ... b) Secretaria de ... de Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações públicas e do ... , de administração de recursos de informação e informática, de recursos humanos e de ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros : TIC ... étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de ... ófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, ... com a utilização de linguagem informática, armazenados em forma digital, seja no ...
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Informática ou sobre “a proteção dos cidadãos perante o ... – a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; ... IV – a ... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ... ófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, ...
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Informativo, PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Institui o Regimento Interno do Instituto de Previdência
... c) Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC; ... d) Gerência de ... I - planejar, coordenar e executar a política de comunicação social, conforme diretrizes da ... , físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes; ... II - propor ... Art. 50. Ao Serviço de Suporte de Informática compete: ... I - prestar apoio e suporte técnico ...
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PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA/SEIDIGI Nº 25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... DE 2023 Institui o Modelo de Informação do Registro de Imunobiológico Administrado. O CRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ... setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... um direito à informação necessário à saúde e à dignidade humana: Claudia Lima MARQUES. Le ... informática”, como na Alemanha, ou ainda, “proteção de ... de SPAM, que afetaria, sem dúvida, a Política Judiciária de multiplicidade de recursos, de ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... ção, dever de lealdade e dever de informação ... Assim, se os contratantes não agirem ... , vida privada, integridade física, saúde etc.); deve cumprir as normas legais e coletivas ... Em plano diverso, já com o advento da política, na visão de Luís Roberto Barroso, “ela passa ... por conta da natural introdução da informática no meio de produção corporativo. Diante da ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... por danos na sociedade da informação e proteção do consumidor: defesas atuais da ... é que se reconhece tutela ao direito à “saúde”, à “vida de relação” 24 , ao ... A responsabilidade civil como política pública. in TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz ... , inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... Teoría jurídico-política de la comunicación. Buenos Aires: Editorial ... dos vendedores de equipamentos de informática é de aconselhamento, tendo em vista “produtos ... do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para ...
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Atos e Despachos do Governador
... Pública estadual e sobre a política de aplicação dos recursos dos órgãos e ... SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE ... CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA ... 16002 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO 34.570.106 ... 16003 - FUNDAÇÃO ...