política de informação e informática em saúde
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito ... vida biológica, das funções vitais e da saúde física e mental do homem; enfim aqueles direitos ... forma de liberdades de opinião e de informação, de liberdades de reunião e de associação, de ... de vida, bem como o direito de informática (ou liberdade de informática), cujo ...
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Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento
... econômica no Brasil e esgotamento da política da nova República. Sob justificativa de ... 1. INTRODUÇÃO ... Na era da informação, o teletrabalho abarca dinamismo nas relações ... Qualidade de vida, saúde do trabalhador e a síndrome de Burnout: à ... , à exemplo dos profissionais de informática; e o teletrabalho jungido ao home-office, tal ...
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Direito Civil
... ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde; 10) número de identificação da Declaração ... o destinatário (João) da informação de que o promitente (Mauro) não cumpriria sua ... e instalar todo o equipamento de informática, a sociedade contrata José Antônio, que, apesar ... ência de tais dados, pois trata-se de política ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... examinado, a relevância econômica, política, social ou jurídica. 3. À falta dessa ... J. 28/10/2010) ... PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – ROL DE ... de previsão contratual e vício informação, cujo negócio jurídico se realizou no stand da ... É a informática a serviço do Poder Judiciário em resposta ao ...
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Literacia acadêmica em Bibliotecas Universitárias
... se refere ao uso de tecnologias de informação e comunicação. Contudo, não foi possível ... Doutora em Sociologia Política ... Professora Departamento de Biblioteconomia ... dispor de laboratórios de informática com ferramentas tecnológicas capazes de dar ... ; acompanhamento de profissionais para a saúde e bem estar, físico, mental e emocional da ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - SRP Em Tempo: Contrato Nº 020/2020 Proc. Nº 022/2019 Pregão Presencial nº 010/2019 – SRP 021/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA DOMÉSTICA, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESSA MUNICIPALIDADE, no valor do saldo anual a ser parcelado de: de R$ 498.107,11 (Quatrocen...
... ÔNICO EM GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ... (SUS), COM VISTAS A SUBSIDIAR A PASTA DA ... POLÍTICA" NACIONAL DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM ... SA\xC3" ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... pelo avanço das tecnologias da informação e da computação digital, possibilitou o início ... Poderíamos citar ainda os setores de saúde, educação, energia, segurança pública e ... 146 da Carta Política 38 ... Já as normas suplementares (ou de ... não o transforma em serviços de informática, do mesmo modo que uma empresa de entregas que ...
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Decreto nº 9.008 de 23/03/2017. Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção-Geral de Documentação e Informação 1 Coordenador-Geral FCPE ... Departamento de Informática do SUS 1 Diretor DAS ... Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização 1 ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... pode ser armazenada e tratada a informação essencial à aplicação das regras em matéria ... saúde, da família e da vida ... 13. UNIÃO ... for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço ... , “À exceção dos técnicos em informática, todos são vulneráveis tecnicamente diante dos ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... percebeu-se que a implementação dessa política de desenvolvimento sustentável em âmbito local ... mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) Combater HIV/AIDS, malária e outras ... de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do Ministério de Planejamento ... ção de insumos e materiais de informática, com grande aplicação técnica na descrição ... -
Agentes públicos
... A) Agentes Comunitários de Saúde ... B) Mesário da Justiça Eleitoral ... – Prova: Técnico de Tecnologia da Informação (+ provas) ... Marque a alternativa INCORRETA ... ão responsável pelos contratos de informática, em uma fundação instituída pelo Município ... ão entendeu por bem por em prática política de enxugamento das despesas públicas, ...
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Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
... A proteção de dados de saúde de crianças e adolescentes e sua dimensão ... ; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a ... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ... Exame Informática , Portugal, 19 out. 2018. Disponível em: ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , especialmente nos assunto relativos à política de comunicação e divulgação social do governo ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho e Emprego; ... XX - dos ... d) informação agrícola; ... e) defesa sanitária animal e ... c) política de desenvolvimento de informática e automação; ... d) política nacional de ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... VIII – para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da ... § 6º Em caso de alteração de informação referida nos incisos I, II, III ou V do art. 9º ... , para melhorar o programa de informática. Uma declaração de confidencialidade ... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ...
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Um levantamento sobre do uso de ferramentas da Web 2.0 entre os estudantes da Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina
... (63%), cinema (58%), literatura (58%), saúde (50%), humor (44%), política (41%), esporte ... In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, 9., 2007, Porto, Portugal. Blog e ...
- Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
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A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... Fonte : BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Portal da ... (Mimeo) ... 1 Informação ... -
O direito ao esquecimento na internet
... Sumário: 1 A sociedade da informação e a proteção dos direitos fundamentais. 2 ... que versem especialmente sobre o estado de saúde, a condição sexual, a origem racial ou étnica, ... de 1978, conhecida como “lei da informática de liberdades”, foi pioneira ao estabelecer que ... face da Google, tendo em vista a nova política de privacidade daquela empresa. 43 O objetivo da ...
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Privacidade e proteção de dados em nosocômios e clínicas perante a LGPD
Este artigo tem o intuito de identificar as formas mais apropriadas de proteção de dados, garantindo a privacidade dos detentores de tais dados, bem com a previsão legal que permeia essa situação de garantia de privacidade e proteção dos dados, baseando-se na Constituição Federal, e na aplicação de leis infraconstitucionais, especialmente voltado para a documentação própria de nosocômios,...
... *Mestrando em Direito da Sociedade da Informação (Centro Universitário das Faculdades ... ção Federal de 1988, o direito à saúde foi inserido no rol de direitos fundamentais ... maior quanto mais a utilização da informática facilita a interconexão de ichários com a ... étnica, convicção religiosa, opinião política, iliação a sindicato ou a organização de ... -
Prevenção empresarial em ambiente virtual
... 6.1. Política de Integração e Adaptação do Teletrabalhador ... ça a cultura da empresa, fluxos de informação e processos, setores e colegas de trabalho, com o ... (355) SCHAFF, Adam. A sociedade informática : as consequências da segunda revolução ... ênfase à verificação das questões de saúde e segurança do teletrabalhador. Igualmente ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... em articulação com a superestrutura política e não apenas como falta de acesso aos bens de ... e do espaço empresarial no mundo da informação e da informática, com obtenção de dados das ... tempo em que lhes é negado direitos à saúde, à escola, ao saneamento, à moradia, ao ...
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Atos e Despachos do Governador
... Pública estadual e sobre a política de aplicação dos recursos dos órgãos e ... em ações e serviços públicos de saúde, representando R$ ... 41.488.240,50 (quarenta e ... 4469 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TCE/AL 46.968.000 ... FOMENTAR O ... 16506 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO 3 9 4 ... 6 2 0 ... 0 0 0 ... 0004 - ...
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Língua portuguesa
... ções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros 7 como esses, a ... quem o mandara matar por questões de política, mas ninguém tinha coragem de dizer isso em voz ... (2) Requero informação sobre o processo licitatório dos equipamentos de informática do tribunal ... 1: “Senhor Coronel José ...
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As pessoas e grupos em exclusão digital. Os prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela dos direitos da personalidade
O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de espaço-tempo, possibilitou o acesso à informação de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital. Assim, o presente artigo tem por escopo analisar a exclusão digital e o contexto de prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade...
... O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de ... de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez ... no “contexto da Revolução Informática, Revolução Telemática ou Terceira Revolução ... relações interpessoais, a cultura, a política e o mercado foram transportados para o ... -
Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... como mote de uma nova ética da informação". 5. Conclusão. 6. Referências ... 1. INTRODU\xC3" ... eleitorais, na economia e em temas de saúde pública. Não são poucos os exemplos concretos ... fenómeno da comunicação técnico-informática é o fenómeno mais caracterizador do nosso tempo ... O exercício da igualdade política" não é condicionado à demonstração de algum n\xC3" ...