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Decisões Monocráticas nº 1211096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... DIREITO ADMINISTRATIVO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... INDENIZAÇÃO ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... ERRADICAÇÃO DE POMAR (ÁRVORES CÍTRICAS) ... COMBATE AO CANCRO CÍTRICO ... DECRETO N° 24.114/ POSSIBILIDADE ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 ... A Constituição ...
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Atos administrativos, PROGRAMA PRODUTOS PREMIUM Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia REGULAMENTO PARA CONCESSÃO
... da variedade, mesmo quando for blend, e pomar fornecedor dos frutos ... 8.2 A propriedade deverá atender a legislação vigente, referente a questões ambientais, de produção, sanitárias, ...
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Atos administrativos, Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte, Lei n º 13.924/2012. Projetos esportivos Aprova
... RS / R$ 93.148,00 ... 23/2900-0000521-9 / PARTICIPAÇÃO NA 13º TAÇA POMAR DOS TIME SUB 18 E ADULTO DO TCHELSEA / 1603 - TCHE ... EMPREENDIMENTOS LTDA / R$ 77.681,00 ... 23/2900-0000522-7 / 14ª Copa Santiago de Futsal Menor ...
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Acórdão, Processo nº 0022695-69.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... benefício vindicado, pois afirma que sempre trabalhou como trabalhadora rural, na propriedade agrícola de sua família, denominada “Sítio Pomar” ... Assim, contando com o preenchimento do requisito idade, pleiteou administrativamente o benefício de aposentadoria por idade a trabalhador ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... United States (1988). 28. ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. O Pomar e as Pragas. Boletim IBCCrim, v ... 16, nº 188, 2008, p. 2. 29. NICOLITT, André. Manual de P rocesso Penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 30 ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Suponha que o agente subtraia uma dúzia de frutas do pomar do vizinho. Cometeu doze atos, mas uma só conduta ou fato. Responde por um só crime de furto. Para que haja concurso material, é preciso que o ...
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Acórdão Nº 0020904-24.2016.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
PRESCRIÇÃO. PARCELAS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. NATUREZA CONDENATÓRIA. Não havendo provas da prestação de serviços no período anterior a dois anos do ajuizamento da ação, cabe a pronúncia da prescrição bienal, prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição da República, de todas as parcelas de natureza condenatória.
... as mesmas atividades; que na colheita não havia horário para trabalhar mas fora da colheita era horário normal; que haviam ainda, além do pomar, 25 ou 30 cabeças de gado; que fazia roçado e ração; que entregou a CTPS e não sabe o que o reclamado fez; que hoje trabalha para Jovelino ... -
Acordão da Sexta Turma, 23-03-2021
embranco
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... textos dos próprios organizadores, de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Alexandre Morais da Rosa, dentre outros ” (SCHMIDT, Vinícius Pomar. Literatura para um ensino jurídico crítico ... Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 21, n. 4875, 5 nov. 2016. Disponível em: ... -
Peças prático-profissionais
... pequena casa situada na cidade de São Paulo, residindo no imóvel há cerca de 5 anos, em terreno constituído pela acessão e por um pequeno pomar. Pouco antes de iniciar obras no imóvel, Aline precisou fazer uma viagem de emergência para o interior de Minas Gerais, a fim de auxiliar sua mãe ...
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Las fronteras de la responsabilidad civil y el derecho de familia
... Paul, Minnesota, 2000, pág. 758 ... 51. En este sentido FARNÓS AMORÓS E., “Daño moral en las relaciones familiares”, en GÓMEZ POMAR"/MARÍN (dirs), El daño moral y su cuantificación , 2ª edición, Bosch, Barcelona, 2017, págs. 492 y 510. En Alemania se ha planteado esta cuesti\xC3" ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Um exemplo seria um apiário próximo a um pomar, que beneficia o dono do pomar pela melhora da produção em razão da atividade de polinização das abelhas vizinhas (NUSDEO, 2015) ... 322 ... -
Acórdão Nº 0020852-28.2016.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. Não havendo prova nos autos do nexo causal entre a patologia apresentada pelo autor e o trabalho por ele desenvolvido na reclamada, não se configura a doença equiparada à doença ocupacional, não sendo imputável responsabilidade civil ao empregador. Hipótese, portanto, em que restam ausentes os requisitos exigidos, não...
... - Na pesagem de produtos (Anatek, Dormex e outros), para realizar os banhos de pomar. Diariamente, pegava as caixas dos produtos fechadas, abria sacos de plásticos, colocava o saco na balança, fazendo os preparos e as dosagens dos ... -
Acórdão Nº 0020030-58.2019.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
EMENTA MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. O §8º do art. 477 da CLT estabelece que, no descumprimento do prazo estabelecido no seu §6º, faz jus o empregado à percepção de uma multa, em valor equivalente ao seu salário e não à remuneração, que é a soma do salário e demais vantagens. Recurso do reclamante improvido no aspecto. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A aplicação de pena por litigância de má-fé...
... Identificação PROCESSO nº 0020030-58.2019.5.04.0841 (ROT) RECORRENTE: FELIPE DOS SANTOS GUEDES, POMAR TONO LTDA, POMAR FRUTINTER LTDA, POMAR ARERUNGUA LTDA, POMAR SOMBRA DO CAVERA LTDA - EPP, CITRUSUL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA ... -
Iguaria valiosa, trufa começa a ser produzida no Brasil, onde era considerada impossível de ser cultivada
... Árvores importadas ... O pomar mais antigo com nogueiras inoculadas fica na região de Morungaba, em São Paulo, onde o engenheiro Fernando Villares Heer fechou o primeiro contrato ...
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Juízes interpretam e aplicam a Constituição e as leis, não fazem justiça
Eros Grau: Juízes aplicam o Direito, não fazem justiça
... Então o deserto se converterá em pomar, e o ... -
Imobiliário
... Custas na forma da lei ... Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores ... Des. João Moreno Pomar (Presiden-te) e Des. Heleno Tregnago Saraiva ... Porto Alegre, 09 de maio de 2017 ... DR. GIULIANO VIERO GIULIATO, ... Dr. Giuliano Viero Giuliato ...
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Acórdão Nº 0020026-21.2019.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-05-2021
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR . Ainda que o fato tenha ocorrido no local de trabalho e durante a jornada de trabalho do reclamante, não houve participação direta do empregador, tampouco omissão deste. Além disso, o risco a que estava submetido o reclamante não era superior ao normal para sua função laboral. Não é o caso de responsabilidade do empregador em...
... Identificação PROCESSO nº 0020026-21.2019.5.04.0841 (ROT) RECORRENTE: CARLOS MAXWEL LOPES , POMAR TONO LTDA, POMAR FRUTINTER LTDA, POMAR ARERUNGUA LTDA, POMAR SOMBRA DO CAVERA LTDA - EPP, CITRUSUL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA ... -
Notificação, Processo nº: 23150000087473 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI n° 13/2023 Dispõe sobre o estabe
... período no qual é proibido cultivar ou implantar pomar de maracujazeiro-azedo, bem como manter ou permitir a presença de ... plantas vivas de maracujazeiro-azedo em qualquer fase de desenvolvimento ...
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Licitações, PUBLICAÇÃO EXTRATOS Contrato 373/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 122/2023. Contratação do sho
... Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, ... material e mão de obra para execução da obra do Pomar Urbano. Vigência: 08 meses a contar de 22/09/2023. Valor: R$ ... 524.897,80. Em favor de CONSTRULOG LTDA. Contrato 419/2023, Tomada de Preços nº ...
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Decisão Monocrática nº 58073-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Octubre de 2009
Trata-se Agravo de Instrumento Interposto por Manuel Barboza Reis e Elizabeth Vergueiro Quadros Reis, Hostilizando Decisão Proferida Pelo Juízo da 26ª Vara Cível da Comarca de Salvador, que Deferiu Liminar nos Autos da Ação de Imissão de Posse Movida por Marco Antonio Rocha da Silva, Ora Agravado. Em Suas Razões, Alegam, em Síntese, que o Juízo de Origem Não Observou a Exigência dos Requisitos do
... Caixa Econômica Federal, a propriedade de um apartamento na Rua Silveira ... Martins, Cond. Pomar do Cabula, Bl. 150-A Ed. Vivenda dos LÃrios, apto. 204, ... Cabula, Salvador; bem como, demonstrou ter ficado impossibilitado de se investir na ... -
Acórdão nº 50543687420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... RECURSO DESPROVIDOS.(Apelação Cível, Nº 70082269614, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar", Julgado em: 29-08-2019) ... Relativamente à fixação de multa em benefício do aderente promitente comprador, o Superior Tribunal de Justiça j\xC3" ...
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Das penas
... Suponha-se que o agente subtraia uma dúzia de frutas do pomar do vizinho. Cometeu doze atos, mas uma só conduta ou fato. Responde por um só crime de furto. Para que haja concurso material, é preciso que o ...
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Decisões Monocráticas nº 1262257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... A construção, em área de preservação permanente, de um rancho de lazer - formado por casa, garagem, varanda, piscina, depósito, gramado e pomar - destinado ao uso do proprietário, não configura atividade de ecoturismo ou de turismo rural, restando inaplicável, portanto, a regra do artigo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000178-85.2017.5.06.0413), 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe). NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMADA EM JUÍZO. CONTESTAÇÃO APRESENTADA EM DATA ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA. REVELIA. No Processo do Trabalho a presença das partes na audiência é obrigatória, oportunidade em que a reclamada deverá apresentar contestação, após a rejeição da primeira proposta de acordo formulada pelo Magistrado, ou...
... ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA ... RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO ... RECORRENTE : POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LIMITADA ... RECORRIDOS : JOSÉ BENTO NETO, BRJ-BRAZILIAN JUICE COMPANY LTDA., SANTAFRUTA SUCOS DO BRASIL LTDA. e DUPOMAR ...