portaria 391 2002
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EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 199-PROGRAD/UFMS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria MEC nº 391, de 7 de junho de 2002; a Portaria ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... (ex-OJ n. 254 da SDI-1 - inserida em 13.3.2002) ... 43. CONVERSÃO DE SALÁRIOS DE CRUZEIROS ... 391) - DJ 20.4.2005 ... 241. PLANO COLLOR. SERVIDORES ...
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Princípio do não improviso
... O Decreto n. 4.552, de 27 de dezembro de 2002, que aprova o Regulamento da Inspeção do ... 6514, de 22.12.1977, instituiu a Portaria n. 3.214, de 8.6.1978, que aprova as Normas ... A Diretiva n. 89/391" da União Europeia, no art. 6º, item 2, alínea \xE2" ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Paris: Dalloz, 2002, p. 333-335 ... RAFAEL VALIM ... É ... Portaria STN n. 700/2014, p. 200) ... 383 ENEI, José ... ório e não compensatório da subvenção 391 ... Neste sentido, vale referir a distinção ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... 55; SAULE JÚNIOR; RODRIGUEZ, 2002, p. 109-113). Vejamos: ... Todos têm direito ... quarentena foi estabelecida através da Portaria nº 356 do Ministério da Saúde, de 11 de março ... Revista Direito GV , São Paulo, 7(2), p. 391 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 - Decreto Estadual 11.676/2004 ORDERNADOR DE ... Valor Total de R$ 26.790.391,18 ... PROCESSO: 1500000662023 NE: 000186 ... Portaria de Criação do ... Projeto de Assentamento ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... Ainda nesse contexto, a Diretiva n. 89/391 da CEE relativa à aplicação de medidas ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2002. p. 30 ... Ibidem, p. 53 ... de doenças relacionadas ao trabalho: Portaria n. 1.339/GM, de 18 de novembro de 1999. 2. ed ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HQR9483 1997 2002 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HQR9483 1997 2002 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 391 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 AII0816 2001 2006 ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... no Brasil foram coletados pelo CAGED (391) (Cadastro Nacional de Empregados e ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ... ócio jurídico previstas no Código Civil de 2002. Nesse sentido, deverão ser observados os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.722 do Mato Grosso do Sul, 04-01-2022
... Considerando a Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, que ... NE003042 30/11/2021 1.664,90 Lei 10.520/2002 ... 310737892021 NE003043 30/11/2021 296,30 Lei ... 310000452021 NE003168 08/12/2021 18.391,83 Lei Complementar 053/1990 ... 310000452021 ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 391.) ... coletivos, tornando, também, relevante ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2002. p. 58 ... Ao término da Idade Média, já ... ério do Trabalho e Emprego e contidas na Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 (com suas posteriores ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 104 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Da Proteção à Maternidade ... Art. 391 - Não constitui justo motivo para a rescisão do ...
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Artigos 372 a 401-B
... Art. 391. Não constitui justo motivo para a rescisão do ... (Redação dada pela Lei n. 10.421, 15.4.2002) ... Art. 392. A empregada gestante tem ... espaço empresarial interno (controle de portaria, revistas, circuito interno de televisão, ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... 60 BRASIL, 1994. 61 BRASIL, 2002. 62 BRASIL, 2002 ... Direito, Estado e ... 2016. 145 Conforme a Portaria nº 916, publicada no Diário Oicial da União do ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 940/2002 — TST, p. 726 — gestante — lactante — ... 391 — CLT — restrição ao emprego — art. 391, ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... O Novo Código Civil de 2002 dedicou o Capítulo II aos direitos da ... abuso moral e consequente ressarcimento’’ 391 ... O Dano Moral pode ainda acontecer por ... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ... Pela Portaria nº 153, de 27-2-2002, do Ministério da Justiça, publicada no DOU ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... (a época de piracema, conforme a Portaria n o 72/2003 do IBAMA) 1341 ... O réu foi ... 2, segunda época, mar. 2002, p. 94 ... FARIA COSTA, José de. O ... 386 ... Id ., Ibid ., p. 391 ... BECHARA, Ana Elisa Liberatore S ...
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Jurisprudência
... Portaria 377/86 do Ministério da Fazenda. (TJMG, ADCOAS, ... 77, rel Silvio Lemmi, Julgados do TAC – 49/391") ... Não constitui imprudência a marcha à r\xC3" ... Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 12/06/2002). Grifo nosso ... RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Decisão monocrática Nº 1458517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2024
... e afins, cuja produção foi vedada pela Portaria nº 344/98. II. Ausência de prequestionamento em ... Min. Ilmar Galvão, DJ de 18/10/2002; RMS 33.911, Rel. Min. Cármen Lúcia, Segunda ... Na mesma linha os Temas nº 391 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3074, de 30 de novembro de 2022 ... Dispõe ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n ... LTDA, pessoa jurídica, CNPJ: nº 23.993.391/0001-98, OBJETO DO CONTRATO: re- ... alização ...
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EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2018PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR 2019
... de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa ...
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EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2018PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR 2019
... de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa ...
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EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2018PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR 2019
... de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa ...
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EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2018
... de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa ...