portaria 393 84
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Súmulas do TST
... 84 — ADICIONAL REGIONAL — NOVA REDAÇÃO ... 393 — RECURSO ORDINÁRIO — EFEITO DEVOLUTIVO EM ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
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Anexos
... 84 do CEM atual) ... Considerando que Declaração ... DÉCIO POLICASTRO ... ANEXOS 393 ... § 2º Quando o prontuário for ... ao corregedor a quem competirá assinar portaria de abertura de PEP; bem como nomear conselheiro ...
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Capítulo VI
... ), Platão, Horácio (65-8 a.C.) e Catulo (87/84-57/54 a.C.) – nomes escolhidos a esmo – ... Suprema Corte teve como inconstitucional portaria do departamento de educação pública de Nova ... Moines Independent Community School District, 393 U.S. 503 (1969). Três secundaristas, todos ...
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Acórdão nº 1.0240.12.001029-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA - INTERESSE DE MENORES - NULIDADE. É obrigatória a intervenção do Ministério Público nas causas em que há interesse de menor. Hipótese de nulidade do processo por ausência de intervenção do Ministério Público, diante da existência de interesse de menor.
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COVID Legislação Correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo ... 393 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ... PORTARIA Nº 3662/SESAU/CGTES/NCP, DE 17 DE NOVEMBRO DE ... /0001-07, ganhadora do item: 57= R$ 226.725,00, 84= R$ 46.490,00 e 85= ... R$ 46.490,00, perfazendo ...
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Dilemas bioéticos e jurídicos nos cuidados paliativos pediátricos oncológicos
... Lancet , v. 16, n. 393, p. 1150-63. 2019 ... EBOOK BIOETICA E ... 84-85 A interpretação deste artigo não é ... ério da Saúde ficou estabelecido pela portaria ... 86. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 57 02 06 2021 VIGÉSIMA QUARTA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E PFIZERETAPA 22
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... BAIXADA CUIABANA ... 84.565 ... 35.477 ... 14.692 ... 14.207 ... Total Geral ... 51.393 ...
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Do processo em geral
... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 84) Advogado. Ilegitimidade para recorrer em nome ... TRT 10ª R., ROPS 393/2008-014-10-00.5, Tribunal Pleno, Rel. Juiz Braz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000790-32.2017.5.06.0313), 19-01-2018
I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MOTORISTA DE ENTREGAS. RISCOS DE ASSALTOS. DANO MORAL. O dano de natureza moral é aquele que, resultado de uma conduta comissiva ou omissiva do agente causador, atinge os direitos da personalidade da vítima. É espécie de dano que inflige dor, sofrimento; agride a autoimagem do ofendido, fazendo-o sentir-se menor, aviltado. Para que desponte como um dano indenizável,
... Fala dos artigos 186, 393 e 927, do CC e do artigo 7º, XXVIII, da CF ... A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº ... 605-84/2015 (ID 0b3adeb), por exemplo, se extrai relatos ... -
Outras jurisprudências
... Ac. unân. da 7ª Câm. Civ. reg. em 13/07/84 – Ap. 2.074 – Rel. Juiz Paulo Roberto ... entregues; por intermédio da portaria" do prédio, o que indica a existência de culpa \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10292-03.2015.5.18.0128)
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE HORAS IN ITINERE POR ALTERAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA PARCELA. AUSÊNCIA DE PEDIDO NA PETIÇÃO INICIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA . Caso em que o...
... às pausas previstas na NR-31 da Portaria 86/2005 do Ministério do Trabalho ... - contrariedade à Súmula 393 do C. TST ... - violação do artigo ... redação recentemente alterada pela RA nº 84/2016, com o ... seguinte teor: ... -
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 116 30 09 202155ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER REFORÇO
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Portarias. 27-04-Portaria 393-2020 (Equipes de Saúde Prisional)
... RESOLVE: ... 1º - Aprovar os repasses de contrapartida para composição de equipes de saúde ... prisional para os 84 municípios, conforme planilha anexa, no valor total de R$ ... 16.596.352,00 (dezesseis milhões, quinhentos e noventa e seis mil trezentos e ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
... 487, § 1º CLT. (Ins. em 28.4.97) ... 84. (Cancelada, mas o assunto está tratado na ... ção e manuseio de óleos minerais — Portaria n. 3.214 do Ministério do Trabalho, NR-15, Anexo ... 340. (Convertida na Súmula n. 393) ... 341. FGTS. Multa de 40%. Diferenças ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 84/2021 ... CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, ... 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em ... vista o ... 1 393 Sucata 9BGSD08ZVVC704736 CHY8233 Gm/Corsa Super ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 84/2021 ... CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, ... 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em ... vista o ... 1 393 Sucata 9BGSD08ZVVC704736 CHY8233 Gm/Corsa Super ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 84 — ADICIONAL REGIONAL — NOVA REDAÇÃO ... 393 — RECURSO ORDINÁRIO. EFEITO DEVOLUTIVO EM ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 84 - Adicional regional (RA 69/1978, DJ 26.09.1978 ... GUIA PRÁTICO DO ADVOGADO TRABALHISTA ... 393 - Recurso ordinário. Efeito devolutivo em ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 -DeJT ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 134 04 11 2021 61ª REMESSA VACINA MSREFORÇO E PFIZER D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 13.709/2018, na Portaria Interministerial nº N.7/2022, na Lei Federal n ... da Comunicação Interna - CI n°84 de 25/07/2023 ... Campo Grande/MS, 15 de agosto ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... CPF nº 167.913.178-84, residente na Rua Salvador de Oliveira, nº 19, ... 150/393, Rel. Min. OROSIMBO NONATO).” ... (RTJ ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 111100-72.2008.5.02.0462)
... 84 e 86), passo ao exame dos pressupostos ... tema -PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DE TRABALHO. TEMPO À ... como contrariedade às Súmulas 126, 297, II, 393" e 429 do TST. Transcreve arestos para demonstraç\xC3" ...
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Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... DEVIDOS. PROVIMENTO CGJT n. 3/84" (CANCELADA EM DECORRÊNCIA DA SUA CONVERSÃO NA S\xC3" ... 393) - DJ 20.4.2005 ... O efeito devolutivo em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... RESOLUÇÃO SEGOV N. 393, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 ... Transforma saldo ... Renato Maia Pereira ... PORTARIA/SAT 3207, 24 de agosto de 2023 ... Dispõe sobre ... 11.251 25 de agosto de 2023 Página 84 ... A autenticidade deste documento pode ser ...