portaria 430 2008
-
PORTARIA DE PESSOAL SE /ME Nº 14.568, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, Portaria nº 430, de 7 de agosto de 2020; e demais informações que ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 14.569, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, Portaria nº 430, de 7 de agosto de 2020; e demais informações que ...
-
Direito constitucional
...ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª Turma, DJe 25/08/2008. SÍNTESE CONCLUSIVA . O TCU só pode figurar no ... Súmula 430: Pedido de reconsideração na via administrativa ...84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ...
-
Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
...Necessidade de prévio exame da Portaria nº 15/2016, do DENATRAN, e de dispositivos da ...88, p. 430-459, 1993). O corolário imediato dessa ...Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15). Tal processo de reinvenção do ...
-
Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
...Necessidade de prévio exame da Portaria nº 15/2016, do DENATRAN, e de dispositivos da ...88, p. 430-459, 1993). O corolário imediato dessa ...Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15). Tal processo de reinvenção do ...
-
Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... . 430 Ricardo Alves da Silva . nas áreas ...
-
Legislação
... Programa de aPrendizagem . PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 . (DOU ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008). . §1º O Ministério do Trabalho poderá ...430 da CLT serão submetidas às normas de ...
-
Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ...6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ...429 e 430 da CLT, os cursos e programas de aprendizagem ...
-
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021
...55;XII - Portaria SAS/MS nº 137, de 11 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 12 de março de 8, p. 70;XIII - Portaria SAS/MS nº 430, de 01 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
...vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit. .... Segundo Luiz Flávio Gomes: 430 . Este derradeiro posicionamento conta com ...l, p. 186. . -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
-
Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
...4. A portaria inicial do processo administrativo disciplinar ... (segundo semestre de 2007 ou início de 2008) com orientação de clientes, no aspecto que ... do mesmo, através de Portaria n.º 430, de 30/09/2014, publicada no DOU de 03/10/2014 ...
-
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
...A Lei n o 11.689, de 9 junho de 2008 ( reforma do júri ) elidiu do nosso ordenamento ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia. ... 430 . Tratado Doutrinário de Processo Penal ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
...Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ...430" . O documentário sobre o episódio revela o fen\xC3"...égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010. . ...
-
Direito e tecnologia
...Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... própria dos documentos juntados ao processo (430) . . De início, nota-se que a maior vantagem ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20. . 36. MONTESQUIEU, Charles de Secondat, ... Foundations of public law , cit., p. 430. 70. GORDILLO, Agustín. Princípios gerais de ...Conselho Nacional de Educação. Portaria" nº 1.351, de 17 de dezembro de . 2018. Dispon\xC3"...
-
Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou”. ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...(NR 2011). 4) súmula n. 430, do TsT — Administração pública ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1161 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS AO ABRIGO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, NO EXERCÍCIO DE 2008, COM IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS. CITAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL. REVELIA. INVALIDADE DO PARECER DO CACS. CONTAS IRREGULARES. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO INTEGRAL E MULTA AO RESPONSÁVEL.
... Municipal de Tracuateua/PA (gestão 2005/2008) , em face de irregularidades que resultaram na ...10 da Portaria nº . FNDE 430, de 10 de dezembro de 2008; ... -
Regime não cumulativo
...Fed. Vânia Hack de Almeida, DE 15.10.2008. . 180. CLÈVE, Medidas .., Op. cit., p. 133; ...44, 104 e 144, 8.981/95, art. 26, e 9.430/96, art. 1º; Decreto 9.580/2018, art. 210). . ...62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
-
Legislação Complementar
....598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012. . Seção I . ...429 e 430 da CLT, os cursos e programas de aprendizagem ...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ...
-
Caracterização de insalubridade
. A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... e efluentes não domésticos (Resolução 430 do CONAMA, de 13 de maio de 2011). Vale ...Data publicação:10.7.2008) . EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — ...
-
Princípios da administração pública
... conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3".... A) Certo b) Errado . 430...
-
Acórdão Nº 0003690-68.2012.8.06.0068 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-07-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EXONERAÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. DIREITO AOS VENCIMENTOS INERENTES AO CARGO DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO INCIDÊNCIA. SÚMULA 326 DO STJ. VERBA
...Portaria nº 247/2008, editada pela Administração ... nº 247, com fundamento na Lei Municipal nº 430/2008,. efetivando o autor no cargo de Agente de ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 392. Segundo o glossário de termos técnicos ...13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...Op. cit. p. 430-435. . EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 598 . ...
-
Acordão da Primeira Seção, 24-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DECONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃOFISCAL, NA HIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICAEXECUTADA. IMPOSSIBILIDADE DE SEREM CONSIDERADOS COMO RESPONSÁVEISTRIBUTÁRIOS OS SÓCIOS OU OS TERCEIROS NÃO SÓCIOS QUE, APESAR DEEXERCEREM A GERÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA, À ÉPOCA DOS FATOSGERADORES,