portaria nº 335 97
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... 97. Quanto ao documento firmado por Vanessa Daniela ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... do devedor ou o inventariante, conforme artigo 97, inciso II ... § 2 o Tratando-se de ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 335 ... integralizadas as ações subscritas, ... e Sociedade Anônima, os quais, pela Portaria número 1, de 3 de junho de 2014, do Diretor do ...
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Decisão monocrática Nº 9274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2020
... na Reclamação Disciplinar nº 1.00591/2019-97, proferida em 17/3/2020, publicada em 20/3/2020 ... LUCIANO NUNES MAIA FREIRE publicou a portaria inaugural de PAD - PORTARIACNMP/CONS/GAB/LM Nº ... 335 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 6º da Lei n. 9.469/97, que obriga à repartição dos honorários ... @@Art. 335 ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Moral Coletivo nas Relações Laborais 97 ... 6269.6 - Dano Moral Extrapatrimonial ... do Código Brasileiro de Processos Coletivos (335) , elaborado por grupo de juristas capitaneados ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ...
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Novo CPC
... 97 ... § 4º A multa estabelecida no § 2º ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 335 ... § 2º Não realizado o aditamento a que ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... e) mobile homes 97 (casas móveis) : são as denominadas casas ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... e adotados por Caio Mário da Silva Pereira 335 e João Batista Lopes. 336 Mas, em algumas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 21 ... — v ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... CLT LTr Art. 335 a Art. 346 • tutela do trabalho ... definidas ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... viés da questão, Eduardo Milléo Baracat 335 considera que a boa-fé exige moderação no ... 97 a 100, com destaque para os arts. 97 430 e 98 ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ...
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Novo CPC
... 97 ... § 4º A multa estabelecida no § 2º ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 335 ... § 2º Não realizado o aditamento a que ...
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Da Resposta
... 335 do CPC) ... No processo judicial ... , uma vez que pode ser entregue na portaria da empresa ... Dispõe o art. 841, § 1 o , ... n. 3072/97 – rel. Min. Ângelo Mário – DJ 12.9.97 – ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... , a qual encontra regulamentação na Portaria n. 683/2017 do extinto Ministério do Trabalho, e ... à gestante (334) e ao acidentado (335) ,a extensão do piso normativo fixado em ... 97/2012, que assim dispunha: ... Parágrafo ...
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Súmulas do TST
... (RA 45/1980, DJ 16.5.1980) ... 97 — APOSENTADORIA — COMPLEMENTAÇÃO (*) ... Histórico: ... Revista pela Súmula n. 335 — Res. 27/1994, DJ 12.5.1994 — Redação ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
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Da Resposta
... 335 do CPC) ... Nas Varas que adotam o processo ... , uma vez que pode ser entregue na portaria da empresa ... Dispõe o art. 841, § 1º, da ... n. 3072/97 - rel. Min. Ângelo Mário - DJ 12.9.97 - p ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... de treinamento; e conduzir o treinamento 97 ... Nesse aspecto, de um modo geral, percebe-se ... Nota: Redação dada pela Portaria n. 3.751, de 23.11.1990, DOU 26.11.1990 ... 17.1 ... p. 277-278 ... RODRIGUES, ob. cit., p. 335 ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 335 ... A importância do estudo tem razão de ser ... Inclusive, a Portaria ... 97 ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, de 20 de junho de 1989; e XX — 98.813, de ... JoSé antonio diaS toFFoLi ... PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 97 — APOSENTADORIA — COMPLEMENTAÇÃO (*) ... Histórico: ... Revista pela Súmula n. 335 — Res. 27/1994, DJ 12.5.1994 — Redação ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Súm. Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 21 — v ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... Art. 335 É obrigatória a admissão de químicos nos ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 97 Vale lembrar que a publicidade já foi definida ... , consideradas ilícitas ou antijurídicas.” 335 Desse modo, é preciso priorizar a tutela da ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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A prática do novo júri
... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... 26, caput , e 97, ambos do Código Penal. Recurso de ofício ... 475 TACRIM –SP-RJD 22/335 476 TACRIM-SP-RJTACRIM 29/438 477 TACRIM-SP-RJD ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 32 — v ... Art. 335 É obrigatória a admissão de químicos nos ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ESTACIO DE SA LTDA Rua André Rocha Taquara , 838, Rio de Janeiro, RJ 97" 202104694 RADIOLOGIA (Tecnológico) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE EST\xC3" ... FEDERAL DE PELOTAS Rua Gomes Carneiro Centro , 1, Pelotas, RS 335 202104933 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 44 (quarenta ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... XXV, 2. ed., Rio de Janeiro, Borsoi, 1959, p. 97, “A bilateralidade – prestação, ... a ser confirmado posteriormente pela Súmula 335" do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual \xE2" ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOPARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DASQUANTIAS PAGAS. CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.AUSÊNCIA DE REGISTRO. GARANTIA NÃO CONSTITUÍDA. VENDA EXTRAJUDICIALDO BEM. DESNECESSIDADE. ARRAS CONFIRMATÓRIAS. RETENÇÃO.IMPOSSIBILIDADE.1. Ação de rescisão de contrato particular de compra e venda deimóvel...