portaria nº 335 97
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 335. § 2 o Não realizado o aditamento a que se ... A Lei n. 9.494/97 veda em seu art. 1 o a concessão de tutelas ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
... Remissão: arts. 231, VIII, 280, 330, 332, 335, 336, 915 e 982 ... Referência: CPC/1973, art ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 254. Lei nº 9.469/97, art. 9º. Súmula 644/STF. Enunciado 139/FPPC ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 335. § 2º Não realizado o aditamento a que se ... A Lei n. 9.494/97 veda em seu art. 1º a concessão de tutelas ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ...
-
Livro II - Do processo de execução
... LAP, arts. 16 e 17. LACP, art. 15. CDC, arts. 97 a 100. CC, arts. 286 a 298, 346 a 351 e 831 ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... 868, §2º) ... 335. Fase final ou de expropriação do procedimento ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Moral Coletivo nas Relações Laborais 97 ... 6269.6 - Dano Moral Extrapatrimonial ... do Código Brasileiro de Processos Coletivos (335) , elaborado por grupo de juristas capitaneados ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ...
-
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Edição comemorativa 20 anos. Brasília, p. 335-337, abr., 2009 ... 64. Há que se observar, ... 97 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 97 ... Em 18 de março de 2020 foi publicada a Portaria 343/2020 do MEC, dispondo sobre a substituição, ...
-
A prática do novo júri
... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... 26, caput , e 97, ambos do Código Penal. Recurso de ofício ... 475 TACRIM –SP-RJD 22/335 476 TACRIM-SP-RJTACRIM 29/438 477 TACRIM-SP-RJD ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 335. § 2 o Não realizado o aditamento a que se ... A Lei n. 9.494/97 veda em seu art. 1 o a concessão de tutelas ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
-
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
... através dos diplomas seguintes: Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula ... Posteriormente, através do Decreto-Lei n.º 97/2019, o legislador aprovou mais um «pacote» de ... 21, n.º 1, janeiro a abril, 2020, pp. 312-335 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... -
Regime não cumulativo
... ório IOB de Jurisprudência nº 10, p.340-335, 2 quinz. maio 2003; FRANCO, Adonilson. Empresas ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ... Cf.: Solução de Consulta Disit/7ª RF nº 97 ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Sem razão. O art. 165 da Lei n. 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, ... Dou provimento". (f. 332-335) ... O Reclamante pretende o conhecimento do ... O Anexo II da NR-17 (aprovado pela PORTARIA N. 09, DE 30 DE MARÇO DE 2007, do MINISTÉRIO DO ...
-
OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 2.335/87 ... 59. PLANO VERÃO. URP DE FEVEREIRO DE ... 358 - Res. 77/97, DJ 19.12.1997) ... 68. REAJUSTES SALARIAIS ...
-
Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... regulamentação em substituição à Portaria n. 230 de 2002 335 ... Nesse contexto, os ... 23, n. 68, p. 97-107, 2008. Disponível em: ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Dispõe o art. 36, § 1º da Lei n. 9.504/97 que: ... Ao postulante a candidatura a cargo ... 21.975/2004 e pela Portaria TSE n. 288/2005. 2) As multas não satisfeitas ... 28.335, TSE/SP) ... O artigo 81 do Novo Código de ...
-
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 2010 que, no julgamento do RE nº 566.819/RS, 335 o ... STF operou a mutação jurisprudencial ... 347. STF, Primeira Turma, RE nº 97.283/BA, Relator Min. RAFAEL MAYER, DJ ... o Ministro da Fazenda a listar, em Portaria, os equipamentos que gerariam crédito de IPI ...
-
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... 1ª T., RE-97.358-MG, Rel. Min. Alfredo Buzaid, DJU de ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... a) a contestação (art. 335); ... b) reconvenção (art. 343); e, ainda, ...
-
Processamento da ação
Manual de Iniciação à Advocacia 97 ... 1 DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO ... Os ... 335 do CPC ... Cartório: Recebe e autua o mandado de ... Não cerceia esse direito portaria de juiz que veta a entrega dos autos aos ...
-
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... 335 ... A concepção adotada contém elementos ... 9.491/97, que revogou a Lei n. 8.031, de 12 de abril de ... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ...
-
OJ-SDI-1
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 356 — Res. n. 75/97, DJ 19.12.1997) ... 11 ... 335 ... — Comprovação de divergência ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 6º da Lei n. 9.469/97, que obriga à repartição dos honorários ... Art. 335 ...
-
Questões subjetivas
... 539 do CPC ou o Art. 335, inciso I, do CCB ... QUESTÕES SUBJETIVAS ... CLT e Anexo III da NR 16, incluído pela Portaria 1.855/2013 ... Distribuição dos Pontos ... os juros menores previstos na Lei nº 9.494/97, além de não poder ser responsabilizado pela ...
-
Estrutura Municipal
... 97 As infra-ções tipificadas no artigo 220 do CTB ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... 335 O objetivo da fixação de metas é, ao final do ...
-
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y6b8{bottom:334.660219px;}.y44f{bottom:335 ... A destinação 97 seria relevante para a classificação dos ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... CUTIS: NAO INF., CPF 106.716.936-97, RG/RNE MG17409574, ... DOMICILIADO (A) A: RUA ... INF., CPF 335.870.648-65, RG/RNE 40337392-X, DOMICILIADO ... CONTROLE SP SERVICOS E PORTARIA LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / ...
-
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... 97. Quanto ao documento firmado por Vanessa Daniela ...