posto de gasolina vende
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... ção em que o industrial ou importador vende mercadorias para um distribuidor ou atacadista, ... Conforme anteriormente posto, a alteração pode ser explicada pelo grande ... álcool etílico anidro combustível na gasolina C, ou do biodiesel B100 na mistura com óleo ...
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Acordão nº 20120634125 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2012
... Depoente afirma que vende coco e açaí. Depoente afirma que o segundo ... local depoente alugou um espaço dentro do posto de gasolina, sendo um trailler, onde depoente ...
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Sentença com número 5590496-63.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 21-09-2022
?(...) Afirma ser Supervisor de Segurança Operacional da empresa Comando G8, que presta serviço de segurança e investigação para empresa Claro S/A. Afirma desde o mês de setembro de 2021 até a data de ontem, 09/11/2021, ocorreram 9 (nove) furtos de fios de cobre na torre da operadora Claro localizada na Qd 13, Lt 19 bairro Luzilia Parque em Luziânia-GO, causando um prejuízo para empresa de R$ 53.6
... inclusive vende o cobre dos fios para um senhor que passa em um ... para o posto de gasolina Nelori na entra de Luziânia, lá ... -
Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... ão ao extinguir contrato de arrendamento de posto de gasolina, em razão de alteração legislativa ... sido encomendadas por comerciante que iria vende-las ... 196. “Um caso claríssimo de ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... será de ordem pessoal ou profissional, posto que se a lei (o art. 2º do CDC) não faz tal ... longínqua, despendendo recursos com gasolina, pedágio etc.? ... Nessa hipótese, não ... descrita nos estatutos de sua empresa, vende outros produtos ou presta outros serviços, ainda ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , a exemplo do que sucede ao frentista de posto de gasolina 621 , a práxis tem sido a ... entrega e cobrança das mercadorias que vende, ou mesmo que a sua real função não ...
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Exemplos de laudos periciais
... trabalha como autônomo — compra e vende carros. Há algum tempo atrás fazia estampas em ... Sistema de Saúde e a Previdência Social, posto que a ausência de listas ou relações de ... Trabalhou em posto de gasolina com 10 anos e aos 12 anos em oficina mecânica ...
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Estelionato (Art. 171)
... ível constituir fato criminoso (nunca), posto se tratar de hipotese de fato atípico. Contudo, ... pelo silêncio, ou seja, o agente vende, permuta, dá em pagamento ou em garantia aqueles ... “A” abastece seu carro no posto de gasolina, enche o tanque, e vai embora sem pagar, ...
- Com a queda no valor dos combustíveis, o que é mais vantajoso: etanol, gasolina ou GNV? Entenda
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Acórdão Nº 0700049-42.2018.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. PROVA TESTEMUNHAL. CONVICÇÃO. JUS POSSESSIONIS. ART. 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO.1. O apelante pugna pela reforma da sentença que julgou improcedente o pedido de reintegração de posse de imóvel que teria sido cedido em comodato verbal ao seu filho e à apelada, ex-companheira deste, quando então conviviam em união
... bolsa família de dois filhos menores, vende bolsos e salgados e que o filho ... mais velho abalha em posto de gasolina ... Buscou afastar de si a ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... da legalidade e da segurança jurídica, posto que consta de sua parte final uma inaceitável e ... do Trabalho que inter-dita posto de gasolina. Inexigibilidade de laudo para fundamentar a ... Se o comerciante vende o EPI estrangeiro, sem indicar o importador, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125349720194050000), 22-09-2020
PROCESSO Nº: 0812534-97.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO: Danielle Tenório Toledo Cavalcante e outros AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Fabio Victor De Aguiar Menezes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810313-71.2017.4.05.8000 - 2ª...
... açúcar, etanol anidro (adicionado à gasolina A para formar a gasolina C), etanol ... no processo da refinaria Manguinhos, posto que danos à autora, se ocorrentes, seriam ... Registra que apenas vende gasolina (Gasolina A, pura) para as companhias ... -
Direito do Consumidor
... e a montadora inexiste relação jurídica, posto que a aquisição dos veículos se deu na ... Antônio também vende no varejo, com pesagem na hora, grãos e cereais ... /Exame Unificado – 2018.3) O posto de gasolina" X foi demandado pelo Ministério Público devido \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0625.11.013540-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO - PREJUDICIALIDADE - CUSTAS - ISENÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Comprovado nos autos que o acusado incorreu em uma das condutas do art. 33 da Lei 11.343/2006, em vista da prova oral colhida, confirmada...
... camisa de cor azul e bermuda estampada, no posto "Shark", a qual estaria realizando o tráfico de ... entorpecente do frentista do posto de gasolina e que o menor conhecido por "Baianinho" vende ... -
Acórdão nº 1.0625.11.013540-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO - PREJUDICIALIDADE - CUSTAS - ISENÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Comprovado nos autos que o acusado incorreu em uma das condutas do art. 33 da Lei 11.343/2006, em vista da prova oral colhida, confirmada...
... camisa de cor azul e bermuda estampada, no posto "Shark", a qual estaria realizando o tráfico de ... entorpecente do frentista do posto de gasolina e que o menor conhecido por "Baianinho" vende ... -
Acórdão nº 1.0625.11.013540-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO - PREJUDICIALIDADE - CUSTAS - ISENÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Comprovado nos autos que o acusado incorreu em uma das condutas do art. 33 da Lei 11.343/2006, em vista da prova oral colhida, confirmada...
... camisa de cor azul e bermuda estampada, no posto "Shark", a qual estaria realizando o tráfico de ... entorpecente do frentista do posto de gasolina e que o menor conhecido por "Baianinho" vende ... -
Governo Bolsonaro autoriza postos a venderem gasolina de qualquer marca
... — Um posto tem um contrato com a distribuidora que prevê exclusividade. Então, qual ... — Um importador compra e vende grandes volumes. Por isso, passar a comercializar pequenos volumes é ...
- Estatal apresenta nova política de preços e reduz gasolina em 12%
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Decisão monocrática Nº 195412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... que o referido bem estava na entrada de um posto de gasolina próximo à cidade de Cocal do ... é obrigado a efetuar a nota fiscal quando vende bens usados, pois vendia pelo seu nome e não ...
- Capacidade de aeroporto limita expansão de lojas
- Postos já preparam aumento dos preços de diesel e gasolina. Alta vai pressionar inflação
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Exercícios prácticos
... , não fica afastada a legítima defesa posto que, de acordo com o art. 20 § 3º do CP, ... loja de conveniência de um posto de gasolina e, aproveitando-se de um descuido dos ...
- Com volta dos impostos, gasolina deve subir R$ 0,22 e segue mais vantajosa que etanol
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Conformação teórica da coligação contratual
... Do mesmo modo, posto contrate o usuário com o plano de saúde, ou com ... e Cordeiro Guerra sobre os postos de gasolina, foi proposta pelo então Desembargador (e ... estruturantes de conexão: (i) o armazém vende uma ampla variedade de produtos poucos ...