presidencialismo e parlamentarismo
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Congresso Nacional trata soberania popular com descaso
Congresso Nacional trata soberania popular com descaso
... o seu perfil e mesmo de se implantar algum modelo de parlamentarismo no Brasil ... Um dos problemas que desde logo nos incumbe avaliar é o de ... mantidas — por decisão popular — a República e o Presidencialismo, uma série de emendas constitucionais de revisão foi promulgada, ademais ... -
O sistema representativo
... a fraqueza e instabilidade dos governos, sobretudo no parlamentarismo. A representação proporcional ameaça de esfacelamento e desintegração ... de governo do Estado brasileiro, cujas opções eram Presidencialismo, Parlamentarismo ou Monarquia. A população optou por permanecer com o ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... Passo seguinte, adentra-se o tema da responsabilidade política no parlamentarismo, dando-se ênfase ao estudo do voto de desconfiança contra o governo. Como conclusão, apresentam-se, a partir do desenvolvimento do trabalho, as ...
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Direito eleitoral
... melhor entre o Executivo e Legislativo, expressam-se pelo presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo ... De outra parte, os agentes ...
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Para além das crises do atual governo: Heráclito, Parmênides e o Conflito de Tebas
Marcos Sampaio: Para além das crises do atual governo
... , no Brasil e em toda a América, faz lembrar que nosso presidencialismo tem como principal característica ser crísico (usando a expressão de ... obra de Juan Linz [3] comparou o presidencialismo com parlamentarismo, e foram certeiros em argumentar que as instituições tinham sido pouco ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Parlamentarista” (1949), Rev. For., v. 128. E “Presidencialismo e Parlamentarismo na Ideologia de Ruy Barbosa” (1949) Rev. Fac. Dir. de ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e ...
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A crise brasileira vista por Hermes Lima e Afonso Arinos: passado e presente
Filomeno Moraes: A crise brasileira por Hermes Lima e Afonso Arinos
... , o nacionalismo brasileiro, a siderurgia e o petróleo, o presidencialismo, as “classes armadas” e o presidencialismo e, por fim, o sistema ... político na substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo e na superação do sistema eleitoral proporcional ... Sobre o ... -
Ativismo judicial, separação de Poderes e a experiência brasileira recente
João Monteiro: ativismo judicial e separação de poderes no Brasil
... No presidencialismo, a separação de Poderes conduz a uma solução em que, no normal ... brasileiro, há um problema adicional em relação ao parlamentarismo porque as eleições para o Executivo são desvinculadas das do ... -
Poder Constituinte
... forma (monarquia ou república) ou o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), inicialmente previsto para setembro de 1993, mas ...
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Poder constituinte
... (república ou monarquia) e qual o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) a serem adotados no Brasil ... A diferença, ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... de governo, ou seja, entre a Monarquia ou República e parlamentarismo ou presidencialismo. Essa consulta afirmou a forma e o sistema de governo ... -
Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
... O exorcismo do fantasma do presidencialismo imperial com fragilidade ... Também da CF/1891 vem o presidencialismo, o ... linhas gerais, são proposições que juntam aspectos do parlamentarismo com o do presidencialismo: um presidente da República (chefe de Estado) ... -
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... de governo? É um modo, uma logística diferenciada do presidencialismo se comportar? Um invencionismo político de ocasião (os famosos ... e prática, em que pesem todas as propaladas virtudes do parlamentarismo? Seria possível — quanto a isto não sobram dúvidas — mas, a ... -
O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
... O voto de desconfiança é um instituto adotado pelo parlamentarismo. No momento em que o bloco de oposição verifica alguma fragilidade em relação ao primeiro ministro, é colocado o tema em pauta para os ... -
Semipresidencialismo: quando a separação entre Estado e governo pode ser desejável
Semipresidencialismo: separar Estado e governo pode ser desejável
... Vê-se, assim, que o presidencialismo brasileiro, ao concentrar a chefia de Estado e a chefia de governo na ... Isso porque, no parlamentarismo, o chefe de Estado possui atribuições meramente formais e ... -
Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País” ... Assim, em 7 de ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... no espaço local, demonstrando que as coalizões no presidencialismo também ocorrem em âmbito local, apontando aspectos positivos, no que diz ... algumas mudanças que não atingem a comparação entre o parlamentarismo e o presidencialismo, os critérios apresentados por Müller e Strom ... -
Conceito e Classificação das Constituições
... (república ou monarquia), seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e seu regime político (democracia ou autocracia), bem ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... (república ou monarquia), seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e seu regime político (democracia ou autocracia), bem ...
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A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo ... ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... ), gostariade ponderar:1) O plebiscito de 1993tratou de presidencialismo, parlamentarismo, repblicae monarquia.Semipresidencialismo no foi ...
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Corrupção e evasão fiscal no Brasil: duas práticas de efeitos idênticos
No Brasil, um país com uma democracia ainda frágil, vez que se trata de uma conquista recente, a corrupção é vista por diversos historiadores como desdobramento ou reflexo de fatos que remontam ao período colonialAo se tratar das práticas de cor rupção é plausível inferir que o di nheiro público pode ser desviado dos cofres estatais antes do seu in gresso, por meio da evasão fiscal, ou após a sua
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. 2. ed. aum. São Paulo: Saraiva, 1992 ... -
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... Desse modo, é necessário perceber a relação do presidencialismo e do parlamentarismo com o “problema da jurisdição constitucional”. Nos regimes parlamentares houve a magnífica invenção dos Tribunais Constitucionais. Como ...