presidencialismo no brasil
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... a necessidade da convocação de uma nova Constituinte para o Brasil em 2023, a fim de adotar um sistema parlamentarista como meio como meio ... ão maximizados no sistema nacional, em razão do chamado presidencialismo de coalização que confere contornos próprios ao nosso intrincado ...
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O verdadeiro legado da 'lava jato'
Wadih Damous: O verdadeiro legado da 'lava jato'
... de disputar o Senado em 2018, como revelou o site The Intercept Brasil na "vaza jato". Sergio Moro foi ministro da Justiça do governo que ajudou ... de criminalizar dinâmicas políticas inerentes ao presidencialismo de coalizão. Como dissecou tão bem Fernando Teixeira, em artigo ... -
O controle da administração pública
... por crime de responsabilidade ( impeachment) no presidencialismo, a declaração do estado de sítio (e no Brasil também o estado de ...
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Temer defende semipresidencialismo contra a instabilidade política no Brasil
Temer defende semipresidencialismo contra a instabilidade política
... Segundo ele, o sistema atual, chamado de presidencialismo de coalizão, concentra muitos poderes nas mãos de uma pessoa e isso acaba se tornando uma fábrica de crises ... Blanco de Morais, Temer, Kassab, ... -
Lula se aproxima do STF para compensar dificuldades no Congresso, diz cientista político
... que inclui o Supremo Tribunal Federal (STF) no presidencialismo de coalizo. Na viso do cientista poltico, esse o caminho encontrado para ... e de governo.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... É um sistema de governo? É um modo, uma logística diferenciada do presidencialismo se comportar? Um invencionismo político de ocasião (os famosos "casuísmos") para os tempos do governo Bolsonaro ou mesmo para a perspectiva de uma ... -
The battle of narratives between the powers: party hyperfragmentation, judicialization of politics and supremocracy in the Brazilian political-institutional system
Analisa-se em que medida a batalha de narrativas entre os poderes demonstra o enfraquecimento da democracia no sistema político brasileiro, a partir do desafio suscitado pelos fenômenos da hiperfragmentação partidária, da judicialização da política e da supremocracia. Apresenta- -se a batalha entre os poderes no contexto institucional brasileiro por meio da análise das mudanças políticas e...
... I CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará (Belém, Pará, Brasil) yasmimsantabrigida@gmail.com ... https://orcid.org/0000-0002-8444-8165 ... 94 ... 30 ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de Coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro .1º ed ... -
Renan diz que sistema político está ‘falido e fedido’ e critica pontos das medidas anticorrupção
... presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atacou o presidencialismo, classificou a legislao poltico-eleitoral de "decrpita e permissiva" e ... Em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a reforma poltica, Renan chamou de "meias loucuras" parte do ...
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Direito Electoral
... Executivo e o Senado, tendo como resultante o denominado Presidencialismo de coalizão ... (B) voto majoritário para o Executivo e o Senado, ... No entanto, é necessário fazer as inúmeras ressalvas. No Brasil temos dois sistemas de apuração de eleição: Sistema majoritário e ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... , fortalecendo mecanismos de desenvolvimento estratégico do Brasil ... Palavras-chave: Federalismo centrífugo. Geodireito. Federalismo ... norte-americano nasceu juntamente com o conceito de presidencialismo em contraposição ao parlamentarismo, sistema de governo até então ... -
Melhor caminho para o país é acabar com o presidencialismo
Opinião: Melhor caminho para o país é acabar com o presidencialismo
... Agonias e instabilidades políticas nos cercam desde a democratização do Brasil, e o estado ditatorial cercou-se de uma forte intervenção do Estado com empresas e sociedades de economia mista, as quais em nada cooperam para o ... -
Quem tem medo da implementação do semipresidencialismo?
Quem tem medo da implementação do semipresidencialismo?
... a implementação do parlamentarismo ou do semipresidencialismo no Brasil. Com efeito, havia a perspectiva de que, se o STF não vislumbrasse ... Proclama-se a crise do presidencialismo praticado em nosso país, que, na conformação dada pela Constituição ... -
Decisão da Presidência nº 4806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
Decisão O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propõe ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de cautelar, ... não, reflete o processo dinâmico da História, em que o presidencialismo, inicialmente idealizado como um modelo fraco (Rei sem Coroa), que nunca ...
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Decisão da Presidência nº 4799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
Decisão O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propõe ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida ... não, reflete o processo dinâmico da História, em que o presidencialismo, inicialmente idealizado como um modelo fraco (Rei sem Coroa), que nunca ...
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Direito Constitucional
... – 2016 – VUNESP) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) semirrígida, porque algumas ... república) e ao sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) ... Assinale a alternativa correta. (A) Todas as proposições são ...
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História do Brasil
... (1) Sob inspiração norte-americana, o regime republicano brasileiro adotou o presidencialismo e substituiu o unitarismo do Império pelo federalismo ... (2) Em sintonia com os interesses da oligarquia cafeeira, o primeiro governo ...
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O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... Pedro I — o Brasil havia se aproximando principalmente do constitucionalismo forjado nas lutas políticas da Europa continental, que, nos séculos XVIII e XIX, buscava ...
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Decisão da Presidência nº 4799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2017
Decisão: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil opõe embargos de declaração em face de decisão por mim proferida ... não, reflete o processo dinâmico da História, em que o presidencialismo, inicialmente idealizado como um modelo fraco (Rei sem Coroa), que nunca ...
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Decisão da Presidência nº 4806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2017
Decisão: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil opõe embargos de declaração em face de decisão por mim proferida ... não, reflete o processo dinâmico da História, em que o presidencialismo, inicialmente idealizado como um modelo fraco (Rei sem Coroa), que nunca ...
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Organização dos poderes
... o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do Brasil, quando a ausência exceder a 15 (quinze) dias ... No mesmo diapasão: ... de governo , também denominado simplesmente de presidencialismo ... Nesse sistema, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são ...
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Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem constitucionalistas
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem juristas
A implementação do semipresidencialismo no Brasil ajudaria a reduzir crises políticas, aumentaria a eficácia da condução ... estudiosos apontem que há uma "parlamentarização" do presidencialismo ... Em 1993, os brasileiros, em plebiscito, optaram pelo presidencialismo ... -
Entrevista: ‘Não adianta ministério se a expectativa é ter emenda’, diz cientista político Sérgio Abranches
Criador da expresso "presidencialismo de coalizo", o cientista poltico Srgio Abranches avalia que o governo de ... Qual a sua avaliao? ... O presidencialismo de coalizo se impe no Brasil por uma impossibilidade estrutural de o presidente fazer maioria com seu ...
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Judicialização da saúde: acesso à Justiça como instrumento de efetivação de Direito Social Fundamental
O presente artigo busca identificar os parâmetros e diretrizes para guiar a atuação do Poder Judiciário na efetivação do Direito Social e Fundamental à saúde, através da concessão de medicamento e tratamentos de saúde. Para tal, traz esclarecimentos sobre a positivação do regime constitucional do direito à saúde e, a partir de uma crítica aos principais empecilhos apontados pela doutrina e...
... Desse modo, é demonstrado que, nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou verdadeiramente força normativa e ... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo ... -
Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
... 2 –– 3 No Brasil, por exemplo, são três os níveis, pois pela Constituição de 1988 ... Presidencialismo de coalisão: o Dilema Institucional brasileiro ... Dados: Revista de ...
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Crise no ninho
... , defende o parlamentarismo e classifica o atual modelo de presidencialismo de cooptao. A reao dos tucanos no primeiro escalo governista foi imediata: ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...