primeiro ministro do canada
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Magistratura TJBA 2019
... (REsp 1570655/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado ... Em primeiro lugar, foi reinserida a causa de aumento na ... Canadá), ou que não possuem um controle judicial de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001571-15.2016.5.06.0014), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DEPÓSITOS DO FGTS EM ATRASO. PRESCRIÇÃO. NOVO PRAZO. SÚMULA N. 362 DO TST. REGRA DE TRANSIÇÃO. Em relação à prescrição aplicável ao direito de reclamar o não recolhimento do FGTS, o E. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) n. 709212, determinou que, nos processos com prazo prescricional em curso na data do julgamento do referido ARE, 13.11.2
... RECORRENTES : CANADÁ INVESTIMENTOS LTDA., CANADÁ PARTICIPAÇÕES E ... o prazo (de 05 ou de 30 anos) que primeiro ocorrer, posicionamento que foi incorporado à ... n. 5895/89, Rel. Ministro Hylo Gurgel, publicado em 19.02.1993).' ... É ... - Trump vai sair ainda mais cedo da cúpula do G7
- Trump vai sair ainda mais cedo da cúpula do G7
- Cidade do Canadá ordena fuga de 20 mil habitantes por incêndios florestais 'sem precedentes'
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Federalismo Histórico e Democracia
... e até mesmo ser conceituada em primeiro espaço para fins de melhor estruturação do ... prático, mas o modelo implementado pelo Canadá também pode ser apon- ... tado, pois apresenta ... de seu grande orientador e Primeiro-ministro da Prússia, Otto von Bismarck. Antes disto ( ... ) ...
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Por que o Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
Polido: Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
... Em primeiro lugar, abre espaço para instrumentos de ... como no Inquérito 4781 do STF, em que o ministro Alexandre de Moraes determinava bloqueio de ... países como Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Costa Rica, Estados Unidos, Japão, ... -
Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... 1 Frase utilizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa ... Canadá de 1982 permite que o Parlamento canadense possa ... O primeiro modelo é aquele em que textos constitucionais ... -
Dois anos após aprovação pela Anvisa, cannabis medicinal ainda enfrenta entraves no Brasil
... A aprovação do primeiro medicamento, para tratar espasmos prolongados em ... liberado em 28 países, como Alemanha, Canadá, Estados Unidos e Suíça. A substância também ... O ministro Teori Zavascki pediu vista no julgamento em ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... ário, em consonância com a menção do Ministro Luís Roberto Barroso quanto à judicialização ... até a data da última medição, no primeiro semestre do ano de 2017 (FGV, 2017) ... 4 A ... %), Espanha (33,2%), Reino Unido (32,6%), Canadá (30,8%) e Estados Unidos (26%). No entanto, a ...
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Formas de estado
... O primeiro comentário é sobre a Forma de Estado adotada ... , a Suíça, o México, a Argentina, o Canadá e o Brasil ... Sempre que ministrei tal ... O primeiro-ministro português, José Sócrates, que anfitrionou os ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde ... regiões do globo, como, por exemplo, no Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia. Na verdade, ... sob o provocativo título: “O Primeiro Estado de Bem-Estar Social?”. (6) ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Relator: Ministro Maurício Godinho Delgado) ... “ACIDENTE DE ... No primeiro caso, a empresa responde, sem que se tenha de ... Canadá, Índia, Malásia, Polônia e Singapura é ...
- Ataque deixa mortos e feridos em Québec, Canadá
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Jurisdição constitucional e federação
... Para o primeiro, o federalismo não poderia estar sob a batuta de ... Ministro Sepúlveda Pertence defendera de forma ... 85), 154 no Canadá (art. 91), 155 na Índia (art. 246-1) 156 e na ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... primeiro 1025 ... Os teóricos do direito logo ... O Ministro Sepúlveda Pertence proferiu o voto e lavrou a ... Países como Alemanha, Canadá e Portugal coíbem a despedida arbitrária 1377 , ...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... , de forma didática, no voto do Ministro Gilmar Ferreira Mendes nos autos do RE ... primeiro ... Por exemplo, o PL-3190/2012, de autoria do ... Sistema common law (EUA, Inglaterra, Canadá, Austrália, ... Nova Zelândia) ... A ...
- Donald trump volta a criticar canadá por causa do nafta
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Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... 199 198 ADPF nº 1. Relator Ministro Néri da Silveira. DJ: 07/11/2003 ... 199 ... o faz, por exemplo, o Reino Unido ou o Canadá. Mas nem por isso a busca por diálogo ... Esse neoconservadorismo, num primeiro momento, é analisado pelo autor a partir de ...
- Ue e canadá fecham acordo de livre comércio
- Estrangeiros são proibidos de comprar imóveis em cidades do Canadá até 2025
- Bloqueio de caminhoneiros no canadá inspira atos antivacina na nova zelândia e em outros países
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... , desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Arnaldo Süssekind. São Paulo: LTr, 2014. p ... Regional implicaria uma dupla injustiça primeiro com os trabalhadores estrangeiros em situação ... por idade Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, ... Espanha, França, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... - este é verdadeiramente uma figura de primeiro plano. Assim, ao lado da lei, coloca-se o juízo ... Canadá (Decreto nº 6.747, de 22 de janeiro de 2009), ... ato de órgão colegiado presidido por Ministro de Estado. (Súmula 177, Primeira Seção, ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, analisamos as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando inúmeras deficiências. Ademais, mostramos que os tribunais brasileiros não têm reconhecido a importâ
... ² Universidade de Toronto. Toronto, Canadá. E-mail: mariana.prado@utoronto.ca ... ORCID: ... Em primeiro lugar, houve resistência à lei. No sistema de ... , votos divergentes, no Brasil, cada Ministro emite seu voto individual sobre a decisão. Como ...