Prisioneiros de guerra
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... É que inicialmente os prisioneiros de guerra eram assassinados. Em “avanço civilizatório”, em vez da ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... de uma ampla gama de questões, incluindo: proteção para membros das forças armadas feridos, enfermos e náufragos; tratamento de prisioneiros de guerra e outras pessoas detidas em conexão com um conflito armado; proteção da população civil e bens civis; e restrições ao uso de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , utilização da mão de obra de crianças acentuou-se após a Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu ... Os escravos eram compostos pelos prisioneiros capturados em guerra. Viviam em condições precárias, mas possuíam ...
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Princípios de direito internacional reconhecidos pelo estatuto e pelo julgamento do tribunal
... íduos que agiram como altos funcionários do país em tempo de guerra constituiu ponto de conflito entre Defesa e Promotoria ... 1 REPORT of ... e nos territórios ocupados, assassinato ou maus-tratos de prisioneiros de guerra ou de pessoas no mar, execução de reféns, pilhagem de bens ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... Estados no que concerne ao tratamento aos soldados feridos, prisioneiros e cidadãos vitimados pela guerra. É a fase inicial da construção do ...
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A metamorfose da exceção
... No pós-guerra, conforme veremos no terceiro capítulo, constituiu-se um pacto ... sem que tivessem a condição jurídica de acusados ou de prisioneiros de guerra sob a égide da legislação dos EUA, ou seja, sem um estatuto ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... normas O primeiro agrotóxico foi desenvolvido durante a Primeira Guerra Mundial. Posteriormente, foi largamente utilizado na Segunda Guerra ... utilizado no combate a piolhos em soldados refugiados e prisioneiros de guerra, começou a ser também utilizado nas lavouras (ESPÍNDOLA, 201 ... -
Direito egípcio
... – A guerra civil divide o Egito; • 2.040 a.C. – O Egito é novamente unido por ... Também faziam parte do exército os prisioneiros de guerra que aceitavam lutar a favor do Egito. Com a famosa batalha de ...
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... relativo à dupla nacionalidade; aos casos do Julgamento dos Prisioneiros de Guerra do Paquistão (1973) e no caso dos Reféns (funcionários ...
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A vida em um campo de concentração
... ência no campo de concentração de Auschwitz, durante a Segunda Guerra Mundial, no qual esteve internado na qualidade de prisioneiro judeu; nesse ... Descreve o autor que os prisioneiros eram tratados como animais irracionais, acabando despersonalizados pela ...
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Prefácio à 1ª Edição
... Continuamos ainda prisioneiros da velha mentalidade da guerra, porque todo poder é resultado dela ...
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A formação do significado de genocídio
... o do holocausto nazista praticado contra os judeus na Segunda Guerra Mundial –, mas também pelos requintes de crueldade utilizados pelos ... Do método utilizado para transportar prisioneiros, cujos vagões eram abarrotados com cerca de noventa pessoas, tanto rumo ...
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Guerra Israel x Hamas completa 50 dias; saiba o que é o conflito na voz de suas principais vítimas, os civis
Com a guerra entre Israel e Hamas chegando ao 50 dia, o acordo firmado para a troca de 50 refns israelenses por prisioneiros palestinos em poder de Israel, alm do estabelecimento de um breve porm aguardado cessar-fogo, traz uma perspectiva, mesmo que remota, de resoluo das ...
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Direito Humanos
... das atrocidades cometidas contra a humanidade durante a Segunda Guerra Mundial, passou a figurar em documentos internacionais como a Declaração ... das hostilidades (soldados feridos, doentes, náufragos e prisioneiros de guerra). As Convenções e seus Protocolos apelam para que sejam ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... ções críticas de ameaça à vida e à dignidade desde a Segunda Guerra Mundial (OCHA, 2016). A previsão é de que situações de crise ... de guerra a determinados grupos – militares e náufragos, prisioneiros de guerra e civis (GENEVA, 1949). Essas Convenções e seus Protocolos ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Em suas versões pós-guerra, os instrumentos promotores de direitos humanos se fundaram principalmente ... da então província de São Paulo, determinou-se que os prisioneiros fossem obrigados a servir por quinze anos aos seus captores, em sistema ... -
Cessar-fogo não reduziu tensão no cáucaso
... Azerbaijo enfrenta denncias de violao dos direitos humanos de prisioneiros de guerra. H pouco mais de um ms, tambm passaram a circular informaes de ...
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Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... Uma das mais imediatas foram os auxiliares soviéticos, os Hilfswilliger, ou Hiwi. Eles podiam ser prisioneiros de guerra ou civis locais que aceitavam exercer funções de apoio, como serviços de limpeza, cozinha e lavanderia, aos soldados alemães, em troca ... -
Star Wars: que a força esteja com os direitos humanos versus a lógica do inimigo objetivo da ordem
... público, a série de filmes Star Wars1, conhecida no Brasil como Guerra nas Estrelas, inaugura ao final dos anos 1970 uma nova ordem no cinema ... prisioneiros de guerra segundo a Convenção de Genebra, bem como não são ...
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Sujeitos internacionais
... (nações) para "preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra", "reafirmar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no ... territoriais do Estado; d) os revoltosos terão tratamento de prisioneiros de guerra; e) os terceiros Estados não estão sujeitos à neutralidade, ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Com efeito, logo após o fim da Guerra Fria, o sistema mundial se tornou mais dinâmico e competitivo, na medida ... com a admissão do princípio da inviolabilidade dos prisioneiros de guerra. As normas de aspecto internacional se desenvolveram no “jus ...
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A Escravidão do Homem Livre
... ínio do homem sobre o homem , provinha de duas causas: despojos de guerra e devedores incapazes de pagar ... 6 ADALÍCIO NOGUEIRA, ob. cit ... o Senado, seus filhos podiam ser sacerdotes, tinham prisioneiros de guerra como escravos. Os plebeus, a massa, vizinhos subjugados, ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... prisioneiros de Guerra, à frente deste Alto Comissariado, era o representante da ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... A Convenção é aplicada com a iscalização de potências protetoras, sendo os prisioneiros de guerra obrigados a apenas declarar o sobrenome, prenome, graduação, data de nascimento e número de matrícula. Têm direito de conservar a ...
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Tribunal de Nuremberg: uma análise histórica e jurídica
Opinião: Tribunal de Nuremberg, uma análise histórica e jurídica
Após o fim da Segunda Guerra Mundial, inúmeros representantes políticos por todo o mundo perceberam ... ão violando tanto a Convenção de Genebra no tratamento de prisioneiros de guerra que nosso comando é levando de volta os prisioneiros enviados a ...