prisões brasileiras
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Decisões Monocráticas nº 185955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... vertiginosamente mundo à fora, e, caso o tal vírus entre nas prisões brasileiras, como já está ocorrendo será um caos com milhares de ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... ório não apresenta um quantitativo de crimes registrados ou de prisões efetuadas no período limitando-se a, em termos genéricos, indicar que os ... 525 registra 548.003 indivíduos recolhidos nas prisões brasileiras, logrando êxito em catalogar, por motivo da prisão, 545.465 detenções ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... parte e deve evitar agir de ofício, investigando, realizando prisões, determinando buscas e apreensões sem que tenha sido provocado pelo ... Dessa forma, não restam dúvidas de que as prisões brasileiras, cuja população carcerária é a quarta maior do mundo, transformaram-se ...
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Compensação penal como ferramenta de enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro: uma análise das condições do cárcere a partir dos par metros estabelecidos pela corte interamericana de direitos humanos
O artigo apresenta de maneira crítica o instituto da compensação penal a fim de verificar sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro e como estratégia de resposta às violações aos direitos humanos, recorrentes no sistema penitenciário nacional. Para tanto, justifica a necessidade de consideração de aspectos qualitativos para determinação da pena de prisão a partir da análise dos efeitos que
... prisões brasileiras pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na ... -
Sistema carcerário e danos extrapatrimoniais: a responsabilidade do estado por violação a direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
... 1. INTRODUÇÃO ... As instituições totais brasileiras foram palco de inúmeros massacres e rebeliões, dentre os quais, podem ... 19 O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça, apresentando dados do ano de 2022, ...
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Decisão monocrática Nº 176634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2020
... modo a reduzir o número de mortes que certamente ocorrerão nas prisões brasileiras, que, em um estado de “normalidade”, já reconhecemos como ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... Chernicharo, Luciana P (2014). Mulheres e Prisões": seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil. Disserta\xC3" ... : a brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras. São Paulo: Record ... Rabelo, Marisa Régia Machado Chaves (2008) ... -
Estado pode ser responsabilizado por combate ruim à Covid-19 nos presídios
Albuquerque: Prevenção precária e contágio de agentes penitenciários
... A insalubridade e a superlotação das prisões brasileiras estão associadas à desvalorização, à falta de treinamento ... -
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... ao que ocorre de fato na realidade, sobretudo, na realidade das prisões brasileiras 2 ... Além dos discursos, jurídico e político, há o ... -
Conclusão
... brasileira, apesar dos esforços das principais instituições brasileiras, especial-mente o CNJ e o CNMP, no sentido de diminuir o número de ... da mesma forma: enquanto os criminosos passarão algum tempo nas prisões brasileiras, os filhos das vítimas assassinadas ... não mais terão ...
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Dor silenciosa
... Cordeiro, especialista em arquitetura prisional, as prises brasileiras so verdadeiros hospedeiros de doenas, uma vez que no so projetadas para ...
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Decisão monocrática Nº 197271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... ância não tem o condão de permitir a revogação de todas as prisões cautelares. No presente caso, os documentos carreados aos autos não ... ser redobrados, ausentes na ordinária condição das prisões brasileiras ... Apesar de não ser possível a concessão da ordem de habeas ...
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Decisão monocrática Nº 1845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... Menciona o estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, circunstância ...
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Decisão monocrática Nº 197113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... têm de ser redobrados, ausentes, na ordinária condição, nas prisões brasileiras ... Por isso, a despeito de não se poder, de pronto, ...
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Decisão da Presidência nº 130677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2015
... ; (b) é de conhecimento geral as péssimas condições das prisões brasileiras; logo, qualquer tratamento diferenciado à referida pessoa ...
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Decisão monocrática Nº 197108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2021
... de que, diante do quadro calamitoso no qual se encontram as prisões brasileiras e da pandemia de Coronavirus Disease (COVID-19), os ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... de importantes, revelam-se limitadas diante das estruturas das prisões. Tais elementos explicitam os fundamentos das medidas de aprisionamento e ... 748.009 presos(as) distribuídos(as) nas unidades prisionais brasileiras (DEPEN, 2019). As unidades que abrigam esse contingente refletem, por sua ... -
Necropolíticas carcerárias: os anticorpos do sistema de justiça penal
O ensaio objetiva discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus SARS-coV-2 no sistema carcerário. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasileirio. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasilei- ras e a seletividade penal do sistema de justiça são pautados por padrões mórbidos das relações raciais....
... que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasileiras" e a seletividade penal do sistema de justiça são pautados por padrões m\xC3" ... , uma crítica à necropolítica carcerária, compreendendo as prisões como territórios racializados, cuja gestão orienta-se por estratégias ... -
A Concessão de Prisões à Iniciativa Privada, Através de PPP's, como Concretização do Princípio da Eficiência Administrativa
Se forem considerados os aspectos jurídicos e econômicos dos contratos de parcerias público-privada,, na construção e gestão de prisões, será que tal parceria concretiza o princípio da eficiência administrativa? Assim, para responder essa pergunta e possibilitar o debate critíco sobre o assunto, a fim de que se possa solucionar o problema na sociedade com a crescente população carcerária...
... forma, tal parceria é polêmica, mas invariavelmente citada como alternativa viável para o colapso atual das prisões públicas brasileiras, os projetos de Parcerias PúblicoPrivada (PPP) no sistema prisional do país ainda são raros. Até hoje há apenas um presídio em operação ... -
Ausência de diretrizes de vacinação pode intensificar efeitos da Covid-19 nas prisões
Opinião: Os efeitos da crise da Covid-19 nas prisões do Brasil
... Apesar de alarmantes, os dados divulgados pelo CNJ provavelmente não refletem a realidade sanitária das prisões brasileiras. Segundo a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, estima-se que, na população em geral, cada pessoa ... -
Reflexões sobre a redução da maioridade penal como meio ineficaz de diminuição da criminalidade
O tema proposto se apresenta pertinente nos dias atuais, em razão do crescente índice de criminalidade constatado entre crianças e adolescentes. Muitos são os argumentos que visam defender ou contestar a diminuição da maioridade penal como solução para diminuir a prática de atos ilícitos por menores de dezoito anos. Neste contexto, é necessário analisar a efi cácia da principal consequência que...
... , há que se considerar que é notória a situação precária das prisões brasileiras, que não alcançam a real finalidade de ressocialização do ... -
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... prisionais, ainda que sem conseguir acompanhar a magnitude das prisões, gerando um epidêmico quadro de superlotação ... Para sermos mais ... lidando ao tratar de superlotação nas unidades prisionais brasileiras. O estudo demonstra que nos 73% dos estabelecimentos penais que ...
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Decisão monocrática Nº 185658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-07-2021
... modo a reduzir o número de mortes que certamente ocorrerão nas prisões brasileiras, que, em um estado de normalidade, já reconhecemos como ...
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Decisão monocrática Nº 196538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... modo a reduzir o número de mortes que certamente ocorrerão nas prisões brasileiras, que, em um estado de normalidade, já reconhecemos como ...
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Decisão monocrática Nº 193361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... modo a reduzir o número de mortes que certamente ocorrerão nas prisões brasileiras, que, em um estado de normalidade, já reconhecemos como ...