procrastinação significado
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Processos
... A confirmar o significado abrangente do termo, Ada Pellegrini Grinover esclarecia que “litigantes ... “procrastinação e objetiva[ria] a mais rápida percepção dos impostos pela ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... , na Bahia; da Balaiada, no Maranhão; entre outros), de procrastinação (o fato de a Abolição ter sido adiada, bem como o fato de não ter se ... ] uma referência negativa, símbolo do atraso, atribuindo-se significado nulo à sua herança cultural não européia e recusando-se valia a sua ... -
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... 874/19, agora específica, no caso de confusão patrimonial, o significado" de ausência de separação de fato entre os patrimônios da pessoa jur\xC3" ... “Pelo contrário, muitas vezes o STF as suscita, com a procrastinação de decisões ou a revisão de entendimentos”, asseverou o jurista ... 86 A ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... processual, prenhe de verdadeiras armadilhas, facilita a procrastinação. É bem verdade que também permite o enquadramento da parte que agir com ... resposta utilizado pelo CPC revogado tinha e continua tendo significado próprio e indica contestação, exceção e reconvençao. Não havia ...
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Sobre a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado da condenação
Sobre a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado
... do direito infraconstitucional e pela atribuição de significado ao direito constitucional, exige-se mais: há que se olhar com cautela ... atribuída ao demandado, soa como uma tentativa de procrastinação da justiça penal em qualquer região do planeta ... A impossibilidade de ... -
Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... processual, prenhe de verdadeiras armadilhas, facilita a procrastinação. É bem verdade que também permite o enquadramento da parte que agir com ... @@@12.9.8.6. Do significado: manifestamente protelatórios ... Protelar (verbo protelare), no léxico, ...
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PORTE ILEGALDE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA EM PLENÁRIO.NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. SOBERANIA DOSVEREDICTOS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LEI 13.964/2019. PRISÃO PREVENTIVA.REQUERIMENTO REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTOILEGAL NÃO...
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Da Execução Forçada
... Comentários: O termo modular tem significado próprio, qual seja o de estabelecer uma data base a partir da qual a ... ípio de celeridade processual da Justiça do Trabalho a procrastinação do processo executório, instaurado em 17.2.1975, já há quatro anos e ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... procrastinação traduziria ilegalidade, significando constrangimento ilegal ... 2 Além disso, tem maior significado na prevenção, já que priva o sentenciado, pelo período da pena, da ...
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Decisões Monocráticas nº 179938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ... 465). 3 ... Tentativas artificiais de procrastinação e de geração de nulidade não devem ser chanceladas pelo Poder ...
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Decisões Monocráticas nº 164336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ... (nem a Defensoria Pública tem estrutura) para bancar a procrastinação ... Não por acaso, na prática, torna-se mais fácil prender um jovem de ...
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Decisão da Presidência nº 179938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ... 465). 3 ... Tentativas artificiais de procrastinação e de geração de nulidade não devem ser chanceladas pelo Poder ...
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Decisão da Presidência nº 164336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ... (nem a Defensoria Pública tem estrutura) para bancar a procrastinação ... Não por acaso, na prática, torna-se mais fácil prender um jovem de ...
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Decisões Monocráticas nº 37840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
... Ausente procrastinação do CSMPF, resta a anomalia da incapacidade de atuação na linguagem do ... estão sujeitas à construção exegética de seu alcance e significado ... É que a natureza expressa e taxativa das atribuições da Corte não ...
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Novas jurisdição constitucional no contencioso tributário do Supremo
Novas jurisdição constitucional no contencioso tributário do Supremo
... interesse para o fomento da economia do país e de relevante significado" para a segurança nacional. O dispositivo representaria ingerência da Uni\xC3" ... tema clássico no debate legislativo nacional, que é a procrastinação política de temas relevantes para a nossa comunidade. A ausência de ... -
Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... A procrastinação, agora, passa a não ser uma opção ... Os principais fatores que ... Pode-se dizer que o termo “globalização” tem significado uma crescente transnacionalização, com as cinco dimensões que compõem ...
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Ação Típica
... essa acepção, o Direito Penal usou essa mesma palavra com o significado de parte ou fragmento da ação 199 ... Consequentemente, o ato constitui um ... uma vida que irremediavelmente se extingue, pois a procrastinação clínica ou medicamentosa do êxito letal somente faria prolongar, ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... Não custa lembrar que o significado de assembleia remete a reunião de pessoas destinada a deliberar assunto ... Isso impede que obstáculos formais sejam utilizados na procrastinação do acerto entre as partes ... Outro ponto positivo que pode ser ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... , providência muitas vezes inócua e que deságua na procrastinação desnecessária da satisfação do crédito de natureza alimentar do ...
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Acórdão Nº 5296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 134, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 74/2013. EXTENSÃO, ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, DA AUTONOMIA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA E DA INICIATIVA DE SUA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, JÁ ASSEGURADAS ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EMENDA...
... procrastinação do preenchimento de cargo vago, sem retirar do ... Governador a faculdade ... significado do conceito em todas as suas ocorrência no texto da Carta. O ... -
A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... o foco estará na suposta “autoridade da decisão” ou procrastinação ao produzir efetividade, preferindo-se a periferia da superficialidade, ... de uma visão totalizadora de mundo, consistindo em “uso de significado[s] por uma pessoa em sua ação [e] envolve [assim] um processo ...
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O ônus da pro va no pro cesso do trabalho no contexto da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)
... Breve itinerário legislativo do ônus da prova – 2. Significado: ônus subjetivo e ônus objetivo – 3. Distribuição estática do ônus ... que ela poderá ser usada como um poderoso mecanismo de procrastinação da prestação jurisdicional. Cumpre ao magistrado, com efeito, buscar uma ...
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Derrida, Luhmann, Steinhauer: acerca de uma retórica contemporânea
O discurso acerca da relação entre teoria dos sistemas e desconstrução se encontra sistematicamente concebível ou desconstrutível. Em seu complexo deixa-se então criticar qualquer um dos autores envolvidos por sua avaliação equivocada de um dos lados da diferenciação entre identidade e diferença, sendo igualmente fácil se advogar como avaliando de maneira mais forte o outro lado frente aos outros.
... Essa poética e seu significado para a teoria do direito serão aqui representados. Assim, em sequência ... como um sistema (Luhmann, 1982), bem como de sistemas de procrastinação (Vogel, 2007). O que dizer a respeito da ira (Sloterdijk, 2006)? Do ódio ... -
A Penhora On-Line no Processo Civil
... paralelo ao existente, dando um motivo a mais para a procrastinação nas lides judiciais, contrariando o princípio da celeridade processual 56 ... deva ser aplicada a nenhum caso ou, pior ainda, que carece de significado, podemos concluir que, no caso enfocado, a melhor interpretação é ...
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Da Execução Forçada
... 63 ... O art. 716 do CPC esclarece bem o significado de "execução menos gravosa", ao dispor que "o juiz da execução pode ... ípio de celeridade processual da Justiça do Trabalho a procrastinação do processo executório, instaurado em 17.2.1975, já há quatro anos e ...