Procura energética
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A reforma do setor portuário
... também para as administrações portuárias públicas, o que se procura elaborar no presente trabalho ... 3.1 MODELOS REGULATÓRIOS PORTUÁRIOS ... elétrico, que conta com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Conselho de ...
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A última proposta de Chávez
... ón del poderío económico de Venezuela como potencia energética, agroalimentaria e industrial a futuro, obliga a consolidar los avances en ... Procura especializar os processos de transformação e beneficiamento do produto, ...
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Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão
Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão
... Assim a EPA, sob gestão democrata, procura regulamentar e impedir as emissões de gases de efeito estufa; quando ... A matriz energética germânica em poucos anos será livre de carbono, uma vez que até mesmo a ... -
Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... e textualistas (TRIBE; DORF, 1991) ganha novos contornos vez que procura criar condições para coordenação entres esferas domésticas ... ância dessas ou de custos exorbitantes na mudança de matriz energética". Tanto assim que usa da metáfora “passar elefantes em buracos de ratos\xE2\x80" ...
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A teoria dos direitos adquiridos e seu reconhecimento internacional
... juiz nacional não aplica direito estrangeiro ( foreign law ), mas procura decidir sobre prerrogativas legais existentes na questão criadas fora de ... chope, refrigerante, inclusive bebida hidroeletrolítica e energética, e gelo (Protocolo 28/03)” ... Constata-se que refresco não é ...
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Revolução 4.0: Função da gestão social: a estratégia do Judiciário
... Indispensável para quem procura resposas rápidas na legislação. ‘ese livreo você enconra o ... opel ompania Paranaense de nergia de eficiên cia energética, ‘ue tem como obetivo a substi tuição de lâmpadas fluorescentes ...
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Aspectos Jurídicos e Sociais da Desapropriação de Terras: o Caso da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães em Tocantins
A desapropriação de terras é um procedimento utilizado pelo Estado brasileiro para a construção de hidrelétricas e outras obras, o qual é motivo de controvérsias devido aos impactos sociais e ambientais que ocasiona. No contexto desta problemática, os objetivos da presente pesquisa foram analisar os impactos sociais da desapropriação das terras para a construção da usina hidrelétrica Luis Eduardo
... Procura-se através das agências reguladoras buscar um equilíbrio no mercado ... um empreendimento de extrema importância para a produção energética nacional, instalada em um reservatório de 750 km² de área total, que se ... - ‘Petrobras vai ser sempre a melhor opção de preço’
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001400-16.2015.5.06.0007), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESVIRTUADO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. ART. 9º DA CLT. PROCESSO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. O negócio jurídico firmado pelas partes evidencia que a contratação do acionante se deu para consecução de atividades diretamente relacionadas com a atividade-fim do empreendimento, a título...
... Recorrentes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, ARM ENERGIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e ARNALDO PAULO ... O acesso dos cidadãos aos tribunais de justiça, a procura de uma resposta jurídica fundamentada a uma pretensão ou interesse ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 134600-50.2009.5.06.0001)
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. ARTIGO 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/1995. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO, INCLUSIVE EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA ADPF 324 E DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE NºS 26 E 57, EM QUE SE DISCUTIA A CONSTITUCIONALIDADE DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL.
... do vínculo de emprego entre o reclamante e a Companhia Energética de ... Pernambuco – CELPE (tomadora de serviços), na medida em ... brasileira, em que se destaca o nome de Amorim Robortella, procura oferecer o ... conceito de terceirização, a partir do qual ... -
Direito Humanos
... (OAB/Exame Unificado – 2014.1) A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi responsabilizada por fiscais do Ministério do ... A Organização procura você, como advogado(a), para redigir um parecer quanto a um eventual ...
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Os grandes desafios
... a desestabilização de qualquer outra forma de exploração energética concorrente, como o xisto betuminoso.185O desflorestamento, a erosão, a ... 196. No livro “Guerra e antiguerra”, Alvim Toffler procura mostrar que tal guerra só se ganha na base da informação prévia. Quem ...
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O art.42(1) da Convenção de Washington 1965: a escolha do direito aplicável na arbitragem sobre investimentos internacionais regidos pelo ICSID
... procura analisar a escolha do direito pelas partes em um dos instrumentos mais ... atos do governo argentino sob o investimento realizado na area energética (em especial, o Decreto 1571/1 conhecido como “ Corralito”) e as ...
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A 'filosofia' da coluna vertebral
... A procura por consequências físicas das dores nas costas tem menosprezado um fato ... normais que servem à estabilidade, flexibilidade e poupança energética na bipedestação e deambulação. Essas curvaturas são as lordoses ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... para o desenvolvimento do mundo inteiro, uma vez ser fonte energética que compõem a matriz de quase todos os países, ... L’Unité de ... obrigatória ... A prova dos costumes se procura na jurisprudência internacional, nas decisões das cortes, nas ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... do crescimento econômico com a erupção da crise energética, a explosão demográfica, a intensificação da concorrência ... dos empregadores, dos trabalhadores, das pessoas à procura de emprego e dos poderes públicos; ... c) adaptar o princípio de ...
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A abertura do mercado de energia elétrica
... acordo com dados disponíveis no site da Empresa de Pesquisa Energética ȋEPEȌǡ o consumo nacional de energia elétrica em ʹͲͳ foi de ... é o Ofgem ȋOfϐice of Gas and Electricity MarketsȌǡ que procura incentivar os consumidores a bem analisarem suas decisõesǡ buscando ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... autorregular de maneira eficiente por meio da lei da oferta e da procura. 7 Nessa concepção econômica, as relações mercantis ... 4 Assim, ... energética, melhor uso das águas e redução da poluição, promoção de ...
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Excludentes de Responsabilidade pelo Atraso na Entrada em Operação Comercial das Usinas Hidrelétricas
... Enquanto o particular procura o lucroǡ o Poder P’blico busca a satisǦ fação de uma utilidade ... e complexidade das obrasǡ o Conselho Nacional de Política Energética ȋCNPEȌ indicou tais projetos hidrelétricos como sendo prioritáriosǡ ...
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O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade
O presente artigo propõe-se a abordar a questão do acesso à energia elétrica como um dos pilares que constituem o conceito de desenvolvimento, sendo este aqui compreendido sob a ótica de Amartya Sen. Dessa forma, buscou-se respaldo na obra do mencionado autor, intitulada “Desenvolvimento como liberdade”, especialmente no tocante às mudanças sociais que decorrem da plena afirmação do conceito...
... Essencialmente, o desenvolvimento procura recrudescer as oportunidades que os indivíduos possuem, tendo por ... ém dos avanços que possam ser obtidos na área de eficiência energética ... Não obstante, prevê-se um consumo total de energia elétrica, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001062-63.2016.5.06.0312), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência
... Recorrente : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ... Recorridos : THIAGO BATISTA DA SILVA, CENEGED - ... que venha a dar ensejo ao cerceamento do direito da parte que procura obter a confissão. Contudo, indispensável a demonstração que o ... -
O pensamento, o discurso e a prática de Chávez sobre a influência do petróleo
... óleo, deixando entender que cabe esperar oportunidade e de que procura diversificar os clientes, reduzindo a dependência do mercado ... tecnológico sendo desenvolvido na substituição de matriz energética e, portanto, o objetivo era maximizar a produção e venda ... Os ...
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Apresentação
... temas no âmbito dos contratos internacionais, transição energética, questões ambientais, arbitragens de investimentos e diversas vertentes ... pelo crime de genocídio, Marcus Vinícius Xavier de Oliveira procura reconstruir o debate havido na década ... de 1960 sobre os contornos do ...
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A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Este artigo tem por objetivo estudar os valores da cidadania ecológica e os valores das comunidades caboclas no período pós-guerra do Contestado, analisando a compatibilidade entre eles. Por meio de abordagem indutiva, a pesquisa procura conceituar e localizar historicamente a cidadania ecológica, resgatando seus principais valores. Em seguida, descreve a cultura cabocla remanescente no oeste...
... Por meio de abordagem indutiva, a pesquisa procura conceituar e localizar historicamente a cidadania ecológica, resgatando ... , o genocídio de espécies de animais e plantas, as crises energética, hídrica e alimentar, entre outros riscos (BIRNFELD, 2006) ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001203-11.2013.5.07.0005), 2017-04-20
... EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ... EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA ... RELATOR: ... , que lhe foi desfavorável ao ratificar a Sentença de 1º Grau, procura atacar as razões de decidir expendidas no aresto por meio de instrumento ...