Procura energética
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... com o ambiente natural como relexo de dignidade humana; a segunda procura analisar como variados cenários de violência social aumentaram ... e siderúrgicas, o que evidencia que a política mineral e energética do país está diretamente vinculada à estrutura dos pactos políticos ... -
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Nas searas energética e automotiva, um aspecto das novas tendências disruptivas é cada vez ... Os incentivos são importantes instrumentos para estimular a procura dos consumidores em relação a veículos menos poluidores e ainda ...
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Análise do arcabouço legislativo do álcool combustível no Brasil
É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, o álcool desponta como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis à agricultura, mão de obra abundante e tecnologia. Este trabalho teve como objetivo analisar a regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil com ênfase específica no álcool....
... ão mineral, que ainda correspondem à maior parte da oferta energética mundial 2 , ... além de serem não renováveis, são altamente ... A procura pela diversificação da ... _________________________ ... 1 LEITE, ... -
Proteção ambiental não é considerada princípio absoluto
Proteção ambiental não pode ser considerada como princípio absoluto
... , por exemplo, no programa do Governo Federal Luz para Todos, que procura ser um vetor do desenvolvimento social e econmico das comunidades que ... -
Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... tarifáriaǡ eǡ aindaǡ para viabilizar a expansão da matriz energética brasileiraǡ tornandoǦse um mecanismo consolidado no Setor Elétrico ... A CVA energia procura estimar e antecipar na tarifa os desembolsos de caixa que as ...
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Apresentação
... O tema, além de interessante, perpassa pela crise energética que vive o mundo atual. Os autores preocupam-se em demonstrar que a ... fundamentais e os paradigmas que acompanham tais marcos, e procura demonstrar que as bases jusfundamentais superam a figura da personalidade ...
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Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
O presente estudo tem como objetivo a análise de matrizes energéticas renováveis aplicáveis aos portos dentro dos conceitos de greenport e ecoeficiência energética, ao mesmo tempo em que aponta as dificuldades e desafios para a implementação de uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros com base nos compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como a legislação...
... Diesel-terminais ... Diesel-frota interna ... Eletricidade ... Considerando a evolução da movimentação de carga, o estudo procura fazer uma avaliação da evolução de consumo energético até o ano de 2024, sem considerar a implantação do OPS com matrizes ecoeficientes. Esta ... -
Geração distribuída no Brasil - ampliação da participação do consumidor e tecnologia
... O setor elétrico brasileiro também procura se adequar a essa nova realiǦ dadeǡ atrelando a discussão ao debate ... ǡ há uma maneira difeǦ renciada de se analisar a questão energética e suas várias fontes de geração e respectivos impactos sobre a natureza ...
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Acórdão nº0006418-66.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 23-05-2023
... 0006418-66.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO INTEIRO ... de Pernambuco Neonergia de Pernambuco, na qual a edilidade procura demonstrar a ocorrncia de dano por ao supostamente desarrazoada e ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... Não obstante, é certo que a Lei n. 13.303/2016 procura assegurar um núcleo comum de organização e governança para todas as ... 18 Foi o que entendeu a CVM em caso no qual a Companhia Energética" de Minas Gerais (CEMIG) indicou integrante de comitê de campanha nas elei\xC3" ...
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La regulación del fracking en Colombia: Un análisis desde la teoría procesal administrativa
Analizar y determinar de qué manera la teoría procesal administrativa de la regulación expuesta por Steven Croley, puede contribuir a la regulación del fracking en Colombia. Metodología de investigación cualitativa apoyada en levantamiento bibliográfico para el análisis de la información recolectada, enfocada específicamente en el análisis de la regulación del fracking existente en Colombia y...
... de estos estándares, ha necesitado incrementar la demanda energética, que también es un elemento importante y transcendental en la búsqueda ... principalmente los objetivos de todos los grupos de interés, la procura por la sostenibilidad del medio ambiente y el mejoramiento de la calidad ... -
Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
... , vale dizer que no Reposicionamento Tarifário, o regulador procura estabelecer tarifas que cubram o que considera o nível ótimo ... à manifestação consultiva do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)) e o Ministério de Minas de Energia (MME) ... poderes ...
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A Hierarquia das Normas Jurídicas e o Setor de Energia Elétrica
... A sociedade, sempre por intermédio de seus legisladores, 1 procura deϐinir normas jurídicas (Direito Positivo) que buscam proteger ... 28.2 RESOLUÇÃO Nº 03/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA (CNPE) ... Em março de 2013 os agentes do Setor Elétrico foram ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... próprio crematório, gerando expressiva economia financeira e energética. Metais oriundos de corpos cremados e de urnas funerárias são usados na ... visitar e manter sepulturas, por seu alto custo, elevando a procura pela cremação 860 ... Segundo estatísticas de 2018, alguns países ... -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... que governos de diversos países tomem decisões de política energética mais vigorosas. Km 2008, os EUA duplicaram sua capacidade de geração de ... Nesses termos, entende-se que - além da procura de caminhos que levem ao fortalecimento daquelas condições ... -
Edital nº 1/2020
... de SELEÇÃO de empresa especializada em eficiência energética e interessada em realizar diagnóstico/projeto de eficiência energética ... de iluminação, deve-se considerar no Diagnóstico Energético a procura ...
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A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
... de menor gravidadeǡ tem sobre as decisões judiciaisǤ Procura também demonstrar como a jurisprudênciaǡ pautada por este paradigmaǡ ... localidade ϐica na área de concessão da CERR ȋCompanhia Energética de RoraimaȌǤ Esta é a audiência p’blica de revisão tarifária da ...
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Cooperação e interação: visão da 'judicialização' do setor elétrico brasileiro sob a perspectiva institucional
... procura do Poder Judiciário não somente para que este arbitre sobre a questão ... Nacional do Sistema ȋONSȌǡ ͳͳ o Conselho de Política Energética ȋCNPEȌǡ ͳʹ e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... étrico ȋCMSEȌǡ com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética" ȋEPEȌǤ A ANEEL disciplinará os prazos e as condições para a transfer\xC3" ... revisão os exceǦ dentes de lucro e a cada reajuste subsequente procura incentivar uma melhoria de eϐiciência produtiva ou promover uma ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato e, a aplicação, o ... algum direito do reclamante, em relação à CESP Companhia Energética de São Paulo e à Fundação CESP, reclamadas, tivesse sido violado, na ...
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Introdução
... Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato e, a aplicação, o ... algum direito do reclamante, em relação à CESP Companhia Energética de São Paulo e à Fundação CESP, reclamadas, tivesse sido violado, na ...
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Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... do leste europeu, incorpora a ambivalência, a insegurança, a procura de novos princípios e o redesenho do relacionamento entre as ... ção não é levada em conta nos cálculos da transição energética proposta pelos autores supracitados, pois há muito tempo se convencionou ... -
Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... A partir disso, o trabalho procura ainda apresentar uma tipologia destes conflitos, incorporando nao apenas ... Em 2012, a empresa aderiu a uma politica energetica do governo federal e com isso sofreu perda de valor, impondo ainda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001114-50.2016.5.06.0121), 30-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESVIRTUADO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. ART. 9º DA CLT. PROCESSO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. O negócio jurídico firmado pelas partes evidencia que a contratação do acionante se deu para consecução de atividades diretamente relacionadas com a atividade-fim do empreendimento, a...
... Recorrente : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO e JOSENILTON GOMES ROCHA ... Recorridos : OS MESMOS e ABF ... O acesso dos cidadãos aos tribunais de justiça, a procura de uma resposta jurídica fundamentada a uma pretensão ou interesse ... -
Competências em educação digital
... 94 ... O Ano Europeu das Competências procura dar um novo impulso à aprendizagem ao longo da vida, estabelecendo como ... energias renováveis terrestres, bombas de calor e eficiência energética. • Plano Industrial para o Pacto Ecológico ... Criação de academias ...