profissionalização do professor
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado ... saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... ência como prática punitiva, mais especificamente à profissionalização do criminólogo na instituição carcerária (criminologia tecnocrática), ... SALO CARVALHO ... Professor ...
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Execução de medidas socioeducativas
... a oferta e acesso à educação de qualidade, à profissionalização, às atividades esportivas, de lazer e de cultura no centro de ... 155 Nesse sentido escreve o professor Mauro Evangelista em sua tese de doutorado: ... 9 0 0 ...
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Direitos da Criança
... escolar super-visionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte ...
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... 298) ... É o caso. Por sua vez, o eminente professor Celso Antônio Bandeira de Mello, ao desenvolver uma teoria sobre ... saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ência técnica, a meritocracia, a especialização e profissionalização da administração e a previsibili-dade do funcionamento ... A crítica ... , no presente caso, houve abuso desse direito, já que o professor ...
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A família na constituição
... 1. Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ... 4527) ... profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liber-dade e à convivência ...
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Ordem social
... esse requisito de idade será reduzido em 5 anos , para o professor que comprove tempo de efetivo exercício das funções de magistério na ... saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência ...
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A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... a que serão submetidos até chegar à eventual profissionalização, constitui tema de grande interesse para os profissionais do esporte ... 2012 ... Advogado. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito do Trabalho nos curso de graduação e pós-graduação da ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... A institucionalização da formação do professor : o caminho da profissionalização" docente no Brasil. Disponível em: Acesso em: 16.11.2012. p. 3 ... Ibidem , p. 4 ... DEL PRIORE, Mary apud SOUZA, Jobeane Fran\xC3" ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... material e processual do trabalho : estudos em homenagem ao Professor Pedro Paulo Teixeira Manus. São Paulo: LTr, 2000. p. 82 ... 292 ... , as habilidades e as competências relacionadas com a profissionalização .” (marcas nossas) (372) Como bem observa Ricardo Tadeu Marques da ...
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Acórdão nº 1.0000.22.126415-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO INDISPONÍVEL À EDUCAÇÃO - MENOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - DIREITO A ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR PROFESSOR DE APOIO - MULTA DIÁRIA - READEQUAÇÃO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.É dever do Estado disponibilizar ao aluno portador de necessidades especiais, por meio da rede pública de ensino, Professor de Apoio para o seu
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... R odolfo Acatauassú Nunes, professor adjunto do Departamento de Cirurgia Geral da Faculdade de ... úde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e ...
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Aprendizagem e Qualificação Profissional de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Fechado
... ão para estudo da implementação do direito à profissionalização para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ... No ... em várias dessas ocasiões, bastando para isto apenas que o professor e a equipe que auxiliam esses jovens planejem atividades, sabendo o que ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... Segundo esses pesquisadores, inclusive o professor Carlos Molinari, "a versão que indica Charles Miller como introdutor do ... relevante papel no processo de massificação e profissionalização do futebol. Tendo iniciado a prática desse esporte em 1915, o clube da ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... ília contemporâneo e novos direitos : estudos em homenagem ao Professor José Russo. Rio de Janeiro: Forense, p. 23-34, 2006, p. 23 ... 15 ... ção, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... No primeiro estudo o Professor Tubino reconhece o efetivo potencial da manifestação cultural do ... saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência ...
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Relatório e Voto com número 5424964-88.2022.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-07-2023
... saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à ... dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência ... 25, da mesma norma legal, dispõe: “deixar o médico, professor ou ... responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino ...
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Novos danos da responsabilidade civil no direito brasileiro
... Professor at the Faculté de Droit – ... There is, in legal philosophy, an ... saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência ...
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Governança de contratos públicos: a materialização dos princípios da eficiência e do planejamento na Lei nº 14.133/2021
... RODOLFO CANCINO GÓMEZ ... Researcher-Professor ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... -se que a regulamentação deste trabalho, por meio da profissionalização, é representativa das possibilidades de maior proteção jurídica à ... Em se- ... gundo lugar consta a ocupação de professor de nível superior na educação infantil, que registrou um aumento de ... -
Exercício de algumas profissões
... jogador e clube desportivo somente ocorreram após a profissionalização", em 1930, com a lei da selva, representada pelo regulamento da Confederaç\xC3" ... Devemos entender professor, usando a definição de Alice Monteiro de Barros, como ... o ...
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Divisão geral do direito
... Ainda, para o professor fluminense, o homem possui uma natureza social que o leva a viver em ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Professor Fernando Figueira - IMIP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº ... VIII - profissionalização ... CAPÍTULO III ... DA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ...
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Aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado
... em várias dessas ocasiões, bastando para isto apenas que o professor e a equipe que auxiliam esses jovens planejem atividades, sabendo o quer ...