provas concursos
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Processo Administrativo
... ção, à apresentação de alegações finais, à produção de provas e à interposição de recursos, nos processos de que possam resultar ...
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Controle da Administração
... ; pedido, com suas especificações, valor da causa, requerimento de provas e honorários (em MS não cabe esses requerimentos), requerimento de ...
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Improbidade Administrativa
... , quando o relatório da comissão processante for contrário às provas dos autos, não se admite que a autoridade julgadora decida em sentido ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... Prova de títulos ... Art. 30. O concurso público será de provas ou de provas e títulos e poderá ser realizado em duas etapas, conforme dispuser a lei ou o regulamento para o caso específico ... Parágrafo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7515, DE 10 DE JULHO DE 1986. Estabelece Prazo para Prescrição do Direito de Ação Contra Atos Relativos a Concursos para Provimento de Cargos e Empregos Na Administração Direta do Distrito Federal e Nas Suas Autarquias.
... Art. 2º Decorrido o prazo mencionado no artigo anterior, e inexistindo ação pendente, as provas e o material inservível poderão ser incinerados ... Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 4º Revogam-se as ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... III - organizar e fazer realizar concursos para o provimento dos cargos de Juiz Federal Substituto e dos serviços ... de Juiz Federal Substituto far-se-á mediante concurso público, de provas e títulos realizado na sede da Seção onde ocorrer a vaga, ou, a ...
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Técnica do Ciclo Gradual de Estudo
as 5 tÉCniCas eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 39 ... Capítulo 1 ... Técnica do Ciclo Gradual de ...
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Florestas públicas
... Direito administrativo (Coleção Preparatória para Concursos Jurídicos), 2.ed., 2012, São Paulo: Saraiva, p. 416 ... MANUAL DE ...
- Recursos hídricos
- Meio ambiente e tutela jurídica
- Infrações e sanções administrativas
- Responsabilidade civil ambiental
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Por que muita gente não passa nos concursos e provas da OAB?
Por que muita gente não passa nos concursos e provas da OAB?
As propagandas dos cursos de preparação de concursos (OAB, magistratura, Ministério Público, Defensoria etc.), além das demais carreiras jurídicas, promovem sempre a exaltação dos aprovados. Há holofotes, brilho, entrevistas e, por certo, muito es... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ígenas como carreira específica do magistério, com concurso de provas e títulos adequados às particularidades lingüísticas e culturais das ... 11. Nos concursos de provas e títulos para provimento dos cargos de professor para a ...
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Apresentação
... á diante de um Manual de Direito Administrativo perfeito para concursos, provas e exames? ... Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7144, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983. Estabelece Prazo para Prescrição do Direito de Ação Contra Atos Relativos a Concursos para Provimento de Cargos e Empregos Na Administração Federal Direta e Nas Autarquias Federais.
... Art. 2º - Decorrido o prazo mencionado no artigo anterior, e inexistindo ação pendente, as provas e o material inservível poderão ser incinerados ... Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 4º - Revogam-se as ...
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‘Enem dos concursos’ terá provas em mais cidades
O governo federal anunciou ontem um novo cronograma para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), popularizado como "Enem dos concursos". Pelo novo calendário, o edital vai ser divulgado em 10 de janeiro, e as inscrições poderão ser realizadas e...
- Política nacional sobre mudança do clima
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Tributos
... Contudo, parece-me que em Exames de Ordem e demais Concursos Públicos, a resposta mais adequada seria que a natureza jurídica do ...
- Responsabilidade Tributária
- Bens Públicos
- Poderes da Administração Pública
- Contratos Administrativos
- Concessões de Serviço Público
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... da respectiva tabela de vencimentos, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, exigindo-se curso superior em nível de ... § 3º A nomeação dos aprovados em concursos públicos para os cargos transformados na forma do caput deste artigo cujo ...