raça negra
-
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da população negra desenvolvidas no Brasil (2003-2021). Estuda a relação entre a divisão social do trabalho no capitalismo e as hierarquizações raciais e de ... -
(Dis)paridades de gênero ao nível das sentenças judiciais: uma revisão estruturada da literatura
Com esta revisão estruturada da literatura pretendeu-se analisar as disparidades nas sentenças judiciais que envolvem mulheres agressoras. Foi efetuada uma pesquisa em diversas bases de dados eletrónicas, acedendo-se a um total de 30 artigos. A análise destes diferentes estudos permitiu perceber que ainda são escassos os trabalhos de investigação nesta área. Entre os diferentes fatores com...
... ças judiciais, identificaram-se: idade, existência de filhos, raça, tipo de crime praticado, escolaridade e antecedentes criminais ... ƒ Indivíduos de sexo feminino (e especialmente mulheres de raça negra) receberam tratamento paternalista numa primeira fase, sendo que no final ... -
100% zumbi
... raça negra ... Negritude. Taís Lohana, no ateliê do artista plástico Sergio ...
- 'Vou recomeíar, quero sorrir' Continuação da página 1
-
Acórdão Nº 5020110-42.2021.8.24.0005 do Primeira Câmara Criminal, 24-11-2022
... que aquela no poderia transitar pela calada da rua haja vista ser "negra", ofendendo, assim, a dignidade desta. Na ocasio, a vtima passava pela rua ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013839020194058001), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0801383-90.2019.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HADASSA GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano De Jesus Pereira Nascimento EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ENSINO...
... a apelante alega que preenche os critérios fenotípicos da etnia negra"/parda, de acordo com a Lei nº 12.990/2014, devendo ser efetivada sua matr\xC3" ... que decidiu pela não veracidade da autodeclaração da raça emitido pela autora é nulo por ausência de fundamentação " [TRF5 - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004647920214058503), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0800464-79.2021.4.05.8503 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: LUANA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: Luis Vinicius De Oliveira Medeiros e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jailsom Leandro De Sousa EMENTA: CONSTITUCIONAL E...
... , a Comissão não reconheceu sua autodeclaração como pessoa parda/negra. Inconformada, interpôs recurso administrativo, o qual manteve o ... que decidiu pela não veracidade da autodeclaração da raça emitido pela autora é nulo por ausência de fundamentação " [TRF5 - ... -
Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a participação da mulher negra no mercado de trabalho, como forma de imprimir liberdade de acesso aos diversos espaços sociais, principalmente numa sociedade onde é facilmente identificável a predominância da cultura patriarcal, em que controle está nas mãos de homens brancos, que ditam as regras a serem cumpridas. Onde o preconceito, os...
... estão as crenças sobre características pessoais que são atribuídas aos sujeitos que são diferentes, seja pela sua cor, sua cultura, sua raça, etc. O preconceito parece estar tão enraizado nas relações humanas, que se torna difícil distinguir suas origens. Observase que as barreiras ... -
Acórdão Nº 0001687-47.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... COMPROVAÇÃO DO ÚNICO ... CRITÉRIO PREVISTO (FENÓTIPO: COR “NEGRA” OU “PARDA”) ... DIREITO ÀS VAGAS RESERVADAS ... a) Constata-se ... identificando-se como de cor preta ou parda, raça e etnia negra” ... c) No caso, verifica-se pela declaração subscrita, ...
-
Decisão monocrática nº 2015.02511753-04 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, 15-07-2015
... PANFLETAGEM DIFAMATÓRIA. PIADAS ... OFENSIVAS E DEGRADANTES À RAÇA NEGRA. DISCRIMINAÇÃO ... EM RAZÃO DA COR. NEGATIVA DE AUTORIA E ...
-
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... e se desdobram na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e necropolítica são fundamentais nesse ... 5 RODRIGUES, Marcela Franzen. Raça e criminalidade na obra de Nina Rodrigues: Uma história psicossocial dos ... -
Processo nº 0000036-48.2015.8.19.0087 de Segunda Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
... raça ... a de ‘NEGRA PORCA’. ...
-
'pulmão da arquibancada'
... de Pedro Von Krüger e Marcel Costa conta a história da torcida Raça Rubro-Negra, com depoimentos de seus ídolos ... Copyright Grupo de ...
-
Princípios do processo
... , possível diferenciar (desequiparar) pessoas com base na cor, na raça, na idade, no sexo, na altura (sendo todos esses critérios aplicáveis a ... Nenhum brasileiro da raça negra estudava conosco. Salvo engano, no ... 29. Nesse sentido a ...
-
Decisão monocrática Nº 1387627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... ter a consciência de estar ofendendo a vítima em relação à sua raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora ... Assim Joel enfatizou ainda mais a exclusão da raça negra, pois sugestionou que todos os negros são de má índole e a exceção ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a viabilidade constitucional da utilização do critério "raça" na seleção pelas universidades; e a decisão de 2003, que é o ... ção aos brancos pobres, além de favorecerem a classe média negra ” (fls. 26-29). 4 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
-
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... quanto as instituições sociais desqualifica a população negra para receber a proteção estatal, colocando-a como um verdadeiro alvo do ... consiste em ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... as desigualdades, levando em conta as dimensões de gênero e raça nas políticas públicas, desde o planejamento até a sua concretização ... h)Fomentar as ações afirmativas para o ingresso das populações negra, indígena e de baixa renda no ensino superior ... Responsáveis: ...
-
Acordao N° 1716397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Apelação criminal. Direito penal. Injúria racial majorada. Recurso assistente da acusação. Autoria e materialidade demonstradas. Expressão de cunho racista dirigida à vítima. Ofensa proferida em programa regional de televisão. Vítima artista de renome nacional. Animus injuriandi evidenciado. Sentença reformada. Dosimetria. Causa de aumento de pena. Art. 141, inciso iii, do código penal. Fixação...
... forma preconceituosa, com a utilização de elementos referentes à raça, ... cor, etnia, religião ou origem ... 2. Ofensas verbais desferidas no ... alcance distrital, para se referir à vítima, cantora negra de renome nacional, possui nítido caráter ... preconceituoso em razão ... -
Decisão monocrática Nº 1410145 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2022
... que para a aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra seriam considerados: a) informação prestada no momento de inscrição ... que demonstra que a impetrante tem traços fenotípicos próprios da raça negra, sendo fruto de relacionamento interracial e ocupa cargo junto ao ...
-
Exemplos de laudos periciais
... Raça: dois terços dos casos de tuberculose ocorrem nas minorias populacionais ... A susceptibilidade : São mais susceptíveis à doença a raça negra, os extremos etários (infância e velhice), a má nutrição e a ...
-
Ações afirmativas e as cotas raciais: será mesmo esse o caminho?
O presente trabalho tem por objetivo analisar em um caso concreto o Sistema de Cotas Raciais adotados no Brasil, sob o prisma do princípio da isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando assim, o completo tratamento desigual criado por tal sistema, bem como a divisão do Brasil em raças. Será demonstrado ainda, a precariedade e a falta de fiscalização, bem como a omissão da Lei que...
... ser aplicada para todos os cidadãos sem qualquer distinção de raça, sexo, credo ou classe social, conforme trata a Costituição Federal ... F. C. O., aduz ser de origem humilde e de ascendência negra, bem como sempre ter estudado em Instituições de Ensino Público ... -
Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... , a pergunta “o que fazer com o negro?” permeia a obra “Onda negra medo branco” de Célia de Azevedo (1987), revelando, justamente, a ... foram apreciadas e utilizadas no país, para justificar o combate à raça indesejada ... Os naturalistas do século XIX esforçaram-se para ... -
Aborto, racismo e patriarcado punitivo
Opinião: Aborto, racismo e patriarcado punitivo
... ferramenta de análise e reflexão no âmbito da teoria feminista negra. Há algumas décadas, mulheres negras já se articulavam em forma de ... e negras, quando se entrecruzam as dimensões de classe, gênero e raça, por exemplo. No Brasil, para mulheres negras, o cenário do aborto ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... Diante disto, neste trabalho pretende- se enfocar a maneira pela qual a “raça”, como critério criminalizante, foi acoplada às leis do second code – um conjunto de regras extra-oficiais construídas de maneira sócio ...